ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
DECRETO 241/2023
DECRETO Nº 241, DE 20 DE JUNHO DE 2023
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Inimutaba.
O Prefeito Municipal de Inimutaba, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 74, III e art. 101, I, c, da Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei Municipal nº 806, de 25 de abril de 2023, decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os membros efetivos e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Inimutaba, representantes do Governo Municipal, conforme o seguinte:
I - A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo será representada por Jéssica Cristina Martins Ferreira Braz, tendo como membro suplente Vagner Pereira Crispim;
II - A Secretaria Municipal de Educação será representada por Ana Paula Marcelino Coutinho, tendo como membro suplente Enaile Gomes de Oliveira;
III - A Secretaria Municipal de Assistência Social será representada por Sílvia Aquino Figueiredo dos Santos, tendo como membro suplente Maria Cristina Rodrigues Soares.
Art. 2º Ficam nomeados os membros efetivos e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Inimutaba, representantes da Sociedade Civil, conforme o seguinte:
I - Martha Maria Carvalho Lima, tendo como membro suplente José Jacinto Nunes Neto;
II - Leandro Henrique de Almeida Gomes, tendo como membro suplente Jéfferson Christian Soares;
III - Micias da Rocha Crispim, tendo como membro suplente Rogério Borges de Brito.
Art. 3º O mandato dos conselheiros será de dois anos, com vigência do período de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2025.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Inimutaba, 20 de junho de 2023.
EMERSOMM DANEZZI
Prefeito
Publicado por:
Jairo Jose de Assis Junior
Código Identificador:2D3D21A7