ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
Departamento de Licitação e Contratos
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna-se público que O Município de Planura/MG juntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, para conhecimento de quem possa interessar, realizará licitação através do PROCEDIMENTO AUXILIAR, na forma de CREDENCIAMENTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 136/2025, da Lei Municipal nº 1.360 de 17 de junho de 2025, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
CREDENCIAMENTO 006/2025 - Constitui o objeto desta licitação o credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços para atendimento da nova estrutura do programa primeira infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, denominado "Programa Criança Feliz" no âmbito do município de Planura/MG. Inicio do recebimento dos envelopes de credenciamento: 10/11/2025 às 09h. Abertura e julgamento da documentação do Credenciamento ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro - no dia 17/11/2025. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS deverão ser encaminhados por e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, no horário das 13H às 16H30MIN, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br.
Planura/MG, 07 de novembro de 2025.
Publicado por:
Angelita de Lima Pedro
Código Identificador:2DE923DB