ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PRATINHA
Prefeitura Municipal de Pratinha
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Assunto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, ARADO SUBSOLADOR, PÁ TRASEIRA HIDRÁULICA, PLAINA TRASEIRA EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA.
Considerando as informações prestadas nos autos do Processo nº 013/2026, referente a Dispensa Eletrônica nº 003/2026; cujo objeto é a aquisição de implementos agrícolas, arado subsolador, pá traseira hidráulica, plaina traseira em atendimento ao departamento de agricultura.
Considerando a existência de dotação orçamentaria e acolhendo o parecer favorável da Procuradoria Jurídica e Controladoria deste município, estando em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021e demais legislação aplicada;
Resolvo em ratificar os procedimentos adotados para Dispensa Eletrônica nº003/2026 com Processo nº 013/2026, para a compra do item: arado subsolador 5 hastes, espaço entre hastes 390, largura mínima 1560 mm, peso mínimo 390 kg, cujo o valor total é de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais) firmado com a empresa abaixo relacionada:
ALBANI MATTE INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA-CNPJ: 34.124.663/0001-30.
Pratinha/MG, 20 de março de 2026.
WELLINGTON JOSE CARNEIRO
Prefeito Municipal, de Pratinha/MG
Publicado por:
Taciane Alexandra Reis Pereira
Código Identificador:2E3CD26C