ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ARGIRITA

Departamento de Licitações

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
ATA DE JULGAMENTO DO PROCESSO 017/2026

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2026

Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às 08h00 (oito horas), na sede da Prefeitura Municipal de Argirita/MG, situada na Rua Joaquim Barbosa de Castro, nº 22, Centro, reuniu-se a Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 014/2026, composta pelo Agente de Contratação Sr. Arthur do Carmo Medina, e pela Equipe de Apoio formada pelos servidores Sr. Thiago Barbosa Paixão e Sr. Silvio Pedro do Carmo Junior, com a finalidade de proceder à abertura e julgamento dos envelopes referentes à Chamada Pública nº 001/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Iniciados os trabalhos, constatou-se que foram protocolados, dentro do prazo estabelecido no edital, 02 (dois) envelopes contendo documentação de habilitação e propostas (Projetos de Venda), devidamente lacrados e identificados, apresentados pelos seguintes proponentes:

Cooperativa Central dos Produtores Familiares do Nordeste de Minas – ALFA;

Associação dos Produtores Rurais de Argirita.

Procedeu-se à abertura dos Envelopes nº 01 – Documentos de Habilitação, sendo verificado que ambos os proponentes apresentaram toda a documentação exigida no edital, encontrando-se devidamente habilitados, não havendo qualquer irregularidade ou pendência documental.

Na sequência, foram abertos os Envelopes nº 02 – Propostas (Projetos de Venda), sendo analisados os itens ofertados, quantidades e valores apresentados, conforme quadro comparativo abaixo:

Item

Descrição

Unid

Qtd

Associação de Argirita (R$)

Cooperativa ALFA (R$)

1

Abacate

Kg

300

9,77

—

2

Abóbora japonesa

Kg

600

5,62

—

3

Abobrinha verde

Kg

250

7,99

—

4

Acerola

Kg

100

11,03

—

5

Alface

Und

1.200

3,38

—

6

Alho

Kg

700

29,75

—

7

Almeirão

Molho

500

3,23

—

8

Banana prata

Kg

4.000

5,76

—

9

Batata doce

Kg

400

6,61

—

10

Batata inglesa

Kg

1.500

4,42

—

11

Berinjela

Kg

200

—

—

12

Beterraba

Kg

380

6,53

—

13

Biscoito caseiro de leite

Kg

400

34,99

—

14

Biscoito tipo rosquinha

Kg

550

33,34

—

15

Arroz tipo 1

Kg

500

19,37

19,37

16

Broa de fubá

Kg

350

30,96

—

17

Brócolis

Und

500

5,04

—

18

Carne suína pernil

Kg

650

26,71

—

19

Cebola

Kg

500

4,95

—

20

Cebolinha verde

Molho

800

3,04

—

21

Cenoura

Kg

1.000

5,31

—

22

Chuchu

Kg

400

7,09

—

23

Couve

Molho

1.000

2,53

—

24

Couve-flor

Und

400

8,93

—

25

Espinafre

Molho

100

4,94

—

26

Feijão preto

Kg

1.000

6,03

—

27

Feijão vermelho

Kg

1.500

9,41

—

28

Fruta picada congelada

Kg

1.400

37,25

37,25

29

Goiaba

Kg

350

8,70

—

30

Hortelã

Molho

300

3,91

—

31

Inhame

Kg

500

6,87

—

32

Iogurte

L

700

12,07

—

33

Iogurte zero lactose

L

250

12,97

—

34

Iogurte mamuchinha

Und

12.000

1,78

—

35

Jabuticaba

Kg

150

18,49

—

36

Laranja pêra

Kg

2.400

5,72

—

37

Limão

Kg

700

9,13

—

38

Mamão formosa

Kg

600

7,24

—

39

Mandioca

Kg

1.200

5,59

—

40

Manga

Kg

300

9,56

—

41

Manjericão

Molho

200

3,39

—

42

Manteiga 500g

Und

300

40,99

—

43

Maracujá

Kg

150

14,55

—

44

Mexerica

Kg

700

5,50

—

45

Pepino

Kg

200

8,25

—

46

Pimentão

Kg

250

12,00

—

47

Quiabo

Kg

500

24,48

—

48

Repolho

Kg

350

5,17

—

49

Salsinha

Molho

500

2,49

—

50

Taioba

Molho

300

4,59

—

51

Tomate

Kg

1.000

8,36

—

52

Vagem

Kg

250

19,94

—

 

Observação: A Associação dos Produtores Rurais de Argirita apresentou proposta completa conforme o edital, deixando apenas de cotar o item “Berinjela”, o qual restou sem proposta válida.

Após análise das propostas, verificou-se que ambas atenderam aos preços de referência estabelecidos no edital, não havendo preços superiores ao limite máximo permitido, estando, portanto, aptas à classificação.

Nos termos do item 6 do edital, que dispõe sobre os critérios de seleção, os Projetos de Venda devem ser organizados por grupos, sendo assegurada prioridade aos fornecedores locais, definidos como aqueles sediados no Município de Argirita/MG ou compostos majoritariamente por produtores locais.

Dessa forma, constatado que a Associação dos Produtores Rurais de Argirita se enquadra como fornecedora local, nos termos do edital, sua proposta passa a ter prioridade sobre as demais, inclusive em relação à Cooperativa ALFA.

Assim, com fundamento nos critérios objetivos estabelecidos no edital da Chamada Pública nº 001/2026, bem como na legislação aplicável ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, a Comissão de Contratação decide:

 

• CLASSIFICAR em primeiro lugar a proposta apresentada pela Associação dos Produtores Rurais de Argirita, em razão de sua condição de fornecedora local e do atendimento integral às exigências editalícias, exceto quanto ao item “Berinjela”, o qual restou sem proposta;

• CLASSIFICAR em segundo lugar a proposta apresentada pela Cooperativa Central dos Produtores Familiares do Nordeste de Minas – ALFA, para os itens por ela ofertados;

• DECLARAR que o item “Berinjela” restou deserto, por ausência de proposta válida, podendo ser objeto de novo procedimento para sua aquisição, conforme interesse da Administração;

• ADMITIR, nos termos do edital, o fornecimento parcial por mais de um fornecedor, especialmente para os itens em comum, observando-se sempre a ordem de prioridade estabelecida.

 

Por fim, nos termos do item 8.2 do edital, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recursos administrativos contra o presente julgamento, sendo que referido prazo terá início a partir da data de publicação desta ata, assegurando-se aos interessados o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, sendo lavrada a presente Ata, que após lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos membros da Comissão de Contratação.

Argirita/MG, 20 de fevereiro de 2026

 

ARTHUR DO CARMO MEDINA

Agente de Contratação

 

THIAGO BARBOSA PAIXÃO

Equipe de Apoio

 

SILVIO PEDRO DO CARMO JUNIOR

Equipe de Apoio


Publicado por:
Silvio Pedro do Carmo Junior
Código Identificador:2E6CCC41