ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE RODEIRO
Departamento de Cultura e Turismo
DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026
RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Prefeitura Municipal de Rodeiro-MG, através da Diretoria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo, após o resultado final das inscrições, torna público o resultado FINAL da fase de habilitação do edital 01/2026 - seleção de projetos culturais a serem contemplados com apoio financeiro na categoria FESTIVAL CULTURAL E GASTRONÔMICO, regulamentado pelas; Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
Relação de proponentes classificados / desclassificados
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Nome do Proponente. |
Nome do Projeto |
Status |
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GABRIELA DIAS PEREIRA |
FESTIVAL GASTRONOMIA E CULTURA “NA PRAÇA” |
HABILITADA |
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Fica o proponente habilitado acima, convocado a assinar o termo de execução cultural, que será encaminhado ao e-mail informado na ficha de inscrição no prazo de 03 dias uteis.
Em caso de dúvidas quanto aos procedimentos ou aos prazos, o proponente deverá entrar em contato com a Diretoria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo da Prefeitura Municipal de Rodeiro/MG através do e-mail disponível no edital.
Publicado por:
Fábio Rogério Fernandes Paiva
Código Identificador:2F184FD4