ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE DIVINÉSIA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº 001/2017 SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.002/2016

TERMO ADITIVO Nº 001/2017 SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.002/2016, QUE entre si FIRMAM O Município de DIVINÉSIA-mg E A EMPRESA JOSE ULTIMO DE MELO.

 

O Município de DIVINÉSIA, C.N.P.J. no 18.128.280/0001-83, sediado à Rua Padre Jacinto, no 16, neste ato representado pelo Ex.mo Sr. Antônio Geraldo Alves, nomeado por meio de instrumento de mandato, portador da Carteira de Identidade nº M-2.475.494 SSP-MG, CPF nº 490.644.796-15, residente à Zona Rural, Córrego do Pinhão, Divinésia/MG, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, JOSE ULTIMO DE MELO, inscrito no CNPJ nº 10.297.328/0001-75, doravante denominado CONTRATADO, ajustam de comum acordo o presente Termo Aditivo em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, condições fixadas no Processo nº 089/2016, licitação modalidade Pregão Presencial nº 064/2016 e mediante as cláusulas abaixo:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO AUMENTO DO QUANTITATIVO:

Fica aumentado o quantitativo do Contrato original, conforme especificado abaixo, no valor de R$ 757,00 (setecentos e cinquenta e sete reais)., que representa aumento de 4,02% no valor total do contrato, de acordo com art. 65 da Lei federal 8.666/93:

 

Qtde.

U.M.

Descrição

Valor Unit.

Valor Total

10

KG

ALHO

R$ 14,95

R$ 149,50

150

KG

BATATA INGLESA

R$ 4,05

607,50

Total Geral: R$ 757,00 (setecentos e cinquenta e sete reais).

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO

A CONTRATANTE e a CONTRATADA, de comum acordo, com base no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e cláusula quinta do contrato nº 001.001/2016, resolvem prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, até 04/01/2018.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES GERAIS:

Continuam em pleno vigor as demais cláusulas do contrato original não modificadas por este instrumento.

 

Assim, justos e acordados, as partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que comparecem ao ato e também o assinam.

 

Divinésia, 04 de janeiro de 2017.

 

ANTONIO GERALDO ALVES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Lucas Henrique Freitas de Paula
Código Identificador:304410BD