ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CORREGO DANTA
ASSESSORIA JURIDICA
ASSESSORIA JURIDICA
LEI Nº 1.445, DE 14 DE DEZEMBRO 2021 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOÃO EVANGELISTA NESTA CIDADE”
A Câmara Municipal de Córrego Danta aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica a Quadra Poliesportiva localizada na Escola Municipal Padre João Evangelista, nesta cidade de Córrego Danta-MG, denominada “Quadra Poliesportiva “Marco Antônio Pereira Crescêncio”, em homenagem póstuma ao ilustre cidadão.
Art. 2º. O Executivo Municipal providenciará a instalação de placa com a denominação da Quadra Poliesportiva “Marco Antônio Pereira Crescêncio”.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Córrego Danta, 14 de dezembro de 2021.
EDNEI MARTINS DE MATOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Debora Zucco Bernardes
Código Identificador:30544E1E