ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO
PROCESSO 110 - DISPENSA 028/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração de espaços para as comemorações cívicas e ecumênicas do aniversário de 78 anos de emancipação político administrativa do município de Luminárias, incluído transporte, montagem de arranjos diversos e desmontagem da decoração.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: inciso II, do art. 75 da Lei 14133/2021
CONTRATADO: 32.149.133 SERGIO HENRIQUE GARCIA BIAVATI.
CNPJ: 32.149.133/0001-10.
Valor: R$6.800,00(seis mil e oitocentos reais).
Écio Carvalho Rezende, Prefeito de Luminárias – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato quanto da autorização de realização do Processo Licitatório nº 110/2026– Dispensa nº 028/2026, destinado à dispensa de licitação com fundamento no inciso II, do art. 75 da Lei 14133/2021, que tem como objeto a: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração de espaços para as comemorações cívicas e ecumênicas do aniversário de 78 anos de emancipação político administrativa do município de Luminárias, incluído transporte, montagem de arranjos diversos e desmontagem da decoração.”
Luminárias, 09 de julho de 2026.
ÉCIO CARVALHO REZENDE-
Prefeito Municipal
ESTE EXTRATO FOI PUBICADO NO SITE E NO MURAL EM 09/07/2026
CRISTIANE PAULA MENDONÇA NAUDERER
Publicado por:
Glener Lorans da Silva Carvalho
Código Identificador:3100F1A5