ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO

TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO

 

PROCESSO 110 - DISPENSA 028/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração de espaços para as comemorações cívicas e ecumênicas do aniversário de 78 anos de emancipação político administrativa do município de Luminárias, incluído transporte, montagem de arranjos diversos e desmontagem da decoração.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: inciso II, do art. 75 da Lei 14133/2021

CONTRATADO: 32.149.133 SERGIO HENRIQUE GARCIA BIAVATI.

CNPJ: 32.149.133/0001-10.

Valor: R$6.800,00(seis mil e oitocentos reais).

Écio Carvalho Rezende, Prefeito de Luminárias – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato quanto da autorização de realização do Processo Licitatório nº 110/2026– Dispensa nº 028/2026, destinado à dispensa de licitação com fundamento no inciso II, do art. 75 da Lei 14133/2021, que tem como objeto a: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração de espaços para as comemorações cívicas e ecumênicas do aniversário de 78 anos de emancipação político administrativa do município de Luminárias, incluído transporte, montagem de arranjos diversos e desmontagem da decoração.”

 

Luminárias, 09 de julho de 2026.

 

ÉCIO CARVALHO REZENDE-

Prefeito Municipal

 

ESTE EXTRATO FOI PUBICADO NO SITE E NO MURAL EM 09/07/2026

 

CRISTIANE PAULA MENDONÇA NAUDERER



Publicado por:
Glener Lorans da Silva Carvalho
Código Identificador:3100F1A5