ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE VIÇOSA

Departamento de Material, Compras e Licitações

DEPARTAMENTO DE MATERIAL, COMPRAS E LICITAÇÕES
JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE PARCERIA SMAS 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público para formalização de parceria através do termo de Colaboração Nº03/2023, processo SEI N0525/2024-8. PARTICIPES: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 e a Associação de Proteção e Amparo Social - APAS, inscrita no CNPJ:10.282.683/0001-73. Objeto: Promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social que envolverá a execução do Serviço de Proteção Social Básica na execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV em Viçosa – MG, proporcionando à melhoria da qualidade do atendimento a 42 crianças/adolescentes que se encontram prioritariamente em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme detalhado no Plano de Trabalho integrante do processo supramencionado. Fundamentação Legal: Lei 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal Nº5.733/2022, Lei de Subvenção Nº3.074/2024–

 

RAIMUNDO NONATO CARDOSO -

Prefeito Municipal.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público para formalização de parceria através do termo de Colaboração Nº05/2023 processo SEIN0827/2024-7. PARTICIPES: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79 e a Ação Social Evangélica Viçosense-Rebusca inscrita no CNPJ:20.321.675/0001-40. Objeto: Promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social que envolverá a execução do Serviço de Proteção Social Básica na execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV em Viçosa – MG, proporcionando à melhoria da qualidade do atendimento a 130 crianças/adolescentes que se encontram prioritariamente em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme detalhado no Plano de Trabalho integrante do processo supramencionado. Fundamentação Legal: Lei 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal Nº5.733/2022, Lei de Subvenção Nº3.074/2024–

 

RAIMUNDO NONATO CARDOSO -

Prefeito Municipal.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público para formalização de parceria através do termo de Colaboração Nº07/2023, processo SEI 0829/2024-6. PARTICIPES: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79 e o Lar dos Velhinhos, inscrita no CNPJ: 20.321.725/0001-99. Objeto: Promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social que envolverá a execução do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade por meio do Acolhimento Institucional a 40 Idosos de Viçosa – MG. Fundamentação Legal: Lei 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal Nº5.733/2022, Lei de Subvenção Nº3.074/2024–

 

RAIMUNDO NONATO CARDOSO -

Prefeito Municipal.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público para formalização de parceria através do termo de Colaboração Nº02/2023, processo SEI 0824//2024-3. PARTICIPES: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79 e a Associação de Proteção e Assistência aos Apenados-APAC, inscrita no CNPJ: 06.199.788/0001-93. Objeto: Promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social que envolverá a execução do Serviço de Proteção Social de Média Complexidade na assistência aos 44 apenados e suas famílias de Viçosa – MG. Fundamentação Legal: Lei 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal Nº5.733/2022, Lei de Subvenção Nº3.074/2024–

 

RAIMUNDO NONATO CARDOSO -

Prefeito Municipal.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público para formalização de parceria através do termo de Colaboração Nº08/2023, processo SEI 0830/2024-9. PARTICIPES: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 e o Centro de Prevenção, Capacitação Profissional e Reinserção Social, inscrita no CNPJ:18.777.350/0001-24. Objeto: Promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social que envolverá a execução do Serviço de Média Complexidade no atendimento, apoio, orientação e acompanhamento, no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, às 20 famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social por violação de direitos associada ao consumo de álcool e outras drogas de Viçosa – MG. Fundamentação Legal: Lei 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal Nº5.733/2022, Lei de Subvenção Nº3.074/2024 –

 

RAIMUNDO NONATO CARDOSO –

Prefeito Municipal.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público para formalização de parceria através do termo de Colaboração Nº06/2023, processo SE0828/2024-1. PARTICIPES: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 e a Mobilização Educativa Prof. Maria da Conceição Gomes Batalha-MOBILE, inscrita no CNPJ: 07.171.142/0001-60. Objeto: Promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social que envolverá a execução do Serviço de Proteção Social Básica na execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV em Viçosa – MG, proporcionando à melhoria da qualidade do atendimento a 40 crianças/adolescentes que se encontram prioritariamente em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme detalhado no Plano de Trabalho integrante do processo supramencionado . Fundamentação Legal: Lei 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal Nº5.733/2022, Lei de Subvenção Nº3.074/2024–

 

RAIMUNDO NONATO CARDOSO -

Prefeito Municipal.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público para formalização de parceria através do termo de Colaboração Nº01/2023. Processo SE 0822/2024-4. PARTICIPES: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79 e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Viçosa – APAE, inscrita no CNPJ:20.321.600/0001-69 Objeto: Promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social que envolverá a execução do Serviço de Proteção Social Básica na execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV em Viçosa – MG, proporcionando à melhoria da qualidade do atendimento a 100 crianças/adolescentes deficientes que se encontram prioritariamente em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme detalhado no Plano de Trabalho integrante do processo supramencionado . Fundamentação Legal: Lei 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal Nº5.733/2022, Lei de Subvenção Nº3.074/2024–

 

RAIMUNDO NONATO CARDOSO -

Prefeito Municipal.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público para formalização de parceria através do termo de Colaboração Nº04/2023, processo SE 0826/2024-2. PARTICIPES: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79 e Associação Assistencial de Promoção da Pastoral da Oração de Viçosa, inscrita no CNPJ:26.121.087/0001-49. Objeto: Promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social que envolverá a execução do Serviço de Proteção Social Básica na execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV em Viçosa – MG, proporcionando à melhoria da qualidade do atendimento a 86 crianças/adolescentes que se encontram prioritariamente em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme detalhado no Plano de Trabalho integrante do processo supramencionado. Fundamentação Legal: Lei 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal Nº5.733/2022, Lei de Subvenção Nº3.074/2024–

 

RAIMUNDO NONATO CARDOSO -

Prefeito Municipal.


Publicado por:
Maria José de Souza Pena
Código Identificador:314E7F28