ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PEDRINÓPOLIS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Pedrinópolis - MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 18.140.335/0001-70, com sede à Praça São Sebastião, nº 112, Bairro Centro, nesta cidade, através do seu Prefeito Municipal o Sr. Rafael Ferreira Silva e da Pregoeira, em atendimento ao art. 14, inciso I, alínea “C”, torna público a abertura do Processo licitatório nº 024/2026 – concorrência eletrônica nº 006/2026, objeto: contratação de empresa especializada, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para execução e construção de travessia de córrego por ponte pré-moldada, acesso à zona rural – bahia blanca, no município de Pedrinópolis-mg, para atender a resolução segov nº 16, de 29 de abril de 2025, convênio: 9464843 - transferência especial, nº indicação: 163944, nº do plano sigcon: 1053864, conforme especificações e características constantes neste edital e seus anexos. Será regido pelo Decreto Municipal nº 070 de 20 de Dezembro de 2023, pela Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, pelo Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente pela Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, suas alterações, e demais normas pertinentes, e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital e seus respectivos anexos.
A sessão para recebimento e abertura da documentação e proposta dar-se á no dia 14/05/2026 às 09h00 min.
O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na Rua Manoel Severino nº 47 - Sala 05, Bairro Centro - Telefax: (034) 3355.2001 ou 3355.2002 das 08h00min ás 16h00min. Pelo sitio www.licitanet.com.br - pelo sitio www.pedrinopolis.mg.gov.br – pelo sitio www.jornalminasgerais.mg.gov.br a partir do dia 29/04/2026.
Pedrinópolis-MG, 27 de Abril de 2026.
RAFAELA DE ARAÚJO ALVES
Agente de Contratação
Publicado por:
Igor Cardoso de Oliveira
Código Identificador:3169D518