ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CLARAVAL

COMISSÃO DE LICITAÇÕES

COMISSÃO DE LICITAÇÕES
CHAMAMENTO Nº 001/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL. EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2023 – LEI PAULO GUSTAVO – AUDIOVISUAL. A Prefeitura Municipal de Claraval-MG, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, torna pública a abertura de “Edital de Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) – Audiovisual”, cuja íntegra encontra-se no seguinte endereço eletrônico: <www.claraval.mg.gov.br>. O recebimento das inscrições será no período de 08 a 24 de novembro de 2024, nos termos e condições definidos no Edital. A vigência do Termo de Execução Cultural será até 31/08/2024, podendo ser aditado nos termos da lei, para a execução de projetos na área audiovisual. Para a implementação dos projetos estima-se o valor máximo de R$ R$ 47.744,96 (quarenta e sete mil setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos), distribuídos conforme regras do Edital. As despesas decorrentes desta parceria correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 02 05 02 DEPARTAMENTO DE CULTURA 13 392 1301 2.028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS / PAULO GUSTAVO 339036 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Ficha 629; 02 05 02 DEPARTAMENTO DE CULTURA 13 392 1301 2.028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS / PAULO GUSTAVO 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha 630.

 

Claraval, 07 de novembro de 2023.

 

LUIZ GONZAGA CINTRA –

Prefeito Municipal. 


Publicado por:
Flavia Peixoto Cintra
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