ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE JEQUITIBA
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE
LEI MUNICIPAL Nº 385/2019
LEI MUNICIPAL Nº 385/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE APOIO DO ESF ALQUIMIA NA COMUNIDADE DE PINDAÍBAS.
O Prefeito do Município Jequitibá faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga e sanciona a presente Lei:
Art. 1º Fica denominada a Casa de Apoio do ESF Alquimia da Comunidade de Pindaíbas do Município de Jequitibá, como “Casa de apoio do esf alquimia José da Rocha Ribeiro”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Jequitibá, 13 de agosto de 2019.
SANCIONADA EM: 24/SETEMBRO/2019
HUMBERTO FERNANDO CAMPELO REIS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vanessa Machado Saturnino Souza
Código Identificador:3279CF18