ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

 

REF:

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 056/2026

DISPENSA: Nº 013/2026

 

OBJETO:Contratação de consórcio público para prestação de serviço continuado de transporte sanitário terrestre intermunicipal de pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), por meio da locação de 01 (um) micro-ônibus 0 km adaptado para acessibilidade e transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, incluindo combustível, manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças, seguros e demais custos operacionais, excetuando-se a disponibilização de motorista, que será de responsabilidade do município, sendo a remuneração realizada com base na quilometragem mensal efetivamente comprovada.

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A Diretora Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e com fundamento do artigo 7, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação recomendada com base nos termos do artigo 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo nº 056/2026 e Dispensa nº 013/2026, e, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, resolve HOMOLOGAR o resultado da presente licitação no dia 22/04/2026.

 

EMPRESA:

Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região-SIMSAUDE

Valor Total de R$ 90.480,00 (noventa mil, quatrocentos e oitenta reais)

 

COIMBRA-MG, 04 de maio de 2026.

 

RAÍSSA ARAÚJO MORAIS

Diretora Municipal de Saúde

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

REF:

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 056/2026

DISPENSA: Nº 013/2026

 

OBJETO: Contratação de consórcio público para prestação de serviço continuado de transporte sanitário terrestre intermunicipal de pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), por meio da locação de 01 (um) micro-ônibus 0 km adaptado para acessibilidade e transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, incluindo combustível, manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças, seguros e demais custos operacionais, excetuando-se a disponibilização de motorista, que será de responsabilidade do município, sendo a remuneração realizada com base na quilometragem mensal efetivamente comprovada.

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CONTRATO Nº 035/2026

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17

 

EMPRESA:

Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região-SIMSAUDE

Valor Total de R$ 90.480,00 (noventa mil, quatrocentos e oitenta reais)

 

Data de Assinatura: 04/05/2026

 

Vigência:04/05/2026 à 31/12/2026

 

Dotações:

3.3.93.39.00.2.06.02.10.302.0006.2.0045– Fonte: 1.500.000 – Descrição: Promoção do atendimento especializado.

 

Coimbra/MG, 08 de maio de 2026.

 

RAÍSSA ARAÚJO MORAIS

Diretora Municipal de Saúde

 


Publicado por:
Andreia Dos Santos Alves
Código Identificador:32FFFB83