ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 198/2026
Partes: Município de Pedra Azul/MG e Grupo Espírita Francisco de Assis de Pedra Azul/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 06.224.692/0001-38, com sede na Rua João Medrado, nº 144, bairro Novo Progresso, CEP 39.970-000, Pedra Azul/MG.
Objeto: Repasse de recursos financeiros para aquisição de utensílios domésticos, materiais de higiene e limpeza, vestuário, enxoval infantil e gêneros alimentícios, incluindo cestas básicas.
Valor: R$ 23.366,25 (vinte e três mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), em parcela única.
Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores.
Data da assinatura: 09/10/2026.
Publicado por:
Renato Dias de Melo
Código Identificador:330D791A