ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE GUARANI
Comissão de Licitação
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Guarani-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei nº 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:
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Tipo |
Contrato |
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Número |
101/2026 |
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Contratante |
MUNICÍPIO DE GUARANI-MG, através da Prefeitura Municipal de Guarani |
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Contratado |
EDUK NOVO ENSINO LTDA - CNPJ: 63.298.713/0001-01 |
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Objeto |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa ou entidade especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em saúde pública, compreendendo o planejamento do processo de transição de gestão, elaboração de plano de reabertura e operacionalização do Hospital Municipal Dr. Armando X. Vieira, apoio técnico no planejamento orçamentário-financeiro do SUS, captação de recursos e estruturação da pactuação regional para cirurgias de pequena e média complexidade, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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Fundamento |
Processo Licitatório nº 119/2026 - Dispensa de Licitação nº 026/2026 |
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Base legal |
Art. 75, inciso II c/c § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021. |
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Prazo |
15/10/2026 a 15/09/2027 |
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Dotação Orçamentária |
3.3.90.39.00.2.05.01.10.122.0014.2.0050 |
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Valor |
O valor da contratação é de R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais) sendo pago mensalmente R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). |
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Signatário - Contratante |
EMERSON PATRICK VIEIRA Prefeito Municipal |
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Signatário - Contratado |
LUCIA HELENA ABRAO CHAUL Sócia Administradora |
Guarani-MG, 15 de outubro de 2026.
RENAN BRAGA PEREIRA
Agente de Contratação
Publicado por:
Renan Braga Pereira
Código Identificador:33469DE0