ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CACHOEIRA DOURADA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS DA LEI Nº 1.101, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - PPA 2014/2017

ANEXOS DA LEI Nº 1.101, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, que

“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.”, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, ANO V ‐ Nº 1148, na data de 27 de dezembro de 2013, no site http://www.diariomunicipal.com. br/amm‐mg, com o Código Identificador: D363FAAB

 

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA - CACHOEIRA DOURADA

DEMONSTRATIVO QUADRIANUAL DE ARRECADAÇÃO 2014/2017

 

Valores em R$

Código

Fonte

L

Descrição

2.014

2.015

2.016

2.017

1000.00.00

 

 

Receitas Correntes

3.000.000

3.050.000

3.100.000

3.200.000

1200.00.00

 

 

Receita de Contribuições

1.750.000

1.770.000

1.800.000

1.860.000

 

103

0

Contribuição RPPS (patronal, servid. e comp. Financeira)

1.750.000

1.770.000

1.800.000

1.860.000

 

100

X

Recursos Ordinários

0

0

0

0

1210.00.00

 

 

Contribuições Sociais

1.750.000

1.770.000

1.800.000

1.860.000

1210.29.00

 

 

Contribuições RPPS

1.750.000

1.770.000

1.800.000

1.860.000

1210.29.01

 

 

Contribuição Patronal Servidor Ativo - RPPS

860.000

870.000

895.000

950.000

 

103

0

Contribuição RPPS (patronal, servid. e comp. Financeira)

860.000

870.000

895.000

950.000

 

100

X

Recursos Ordinários

 

 

 

 

1210.29.03

 

 

Contribuição Patronal Inativo - RPPS

0

0

0

0

 

103

0

Contribuição RPPS (patronal, servid. e comp. Financeira)

 

 

0

0

 

100

X

Recursos Ordinários

 

 

0

 

1210.29.05

 

 

Contribuição Patronal Pensionista - RPPS

0

0

0

0

 

103

0

Contribuição RPPS (patronal, servid. e comp. Financeira)

 

 

0

0

 

100

X

Recursos Ordinários

 

 

0

 

1210.29.07

 

 

Contribuição Servidor Ativo - RPPS

630.000

640.000

645.000

650.000

 

103

0

Contribuição RPPS (patronal, servid. e comp. Financeira)

630.000

640.000

645.000

650.000

 

100

X

Recursos Ordinários

 

 

 

 

1210.29.09

 

 

Contribuição Servidor Inativo - RPPS

5.000

5.000

5.000

5.000

 

103

0

Contribuição RPPS (patronal, servid. e comp. Financeira)

5.000

5.000

5.000

5.000

 

100

X

Recursos Ordinários

 

 

0

 

1210.29.11

 

 

Contribuição Pensionista - RPPS

5.000

5.000

5.000

5.000

 

103

0

Contribuição RPPS (patronal, servid. e comp. Financeira)

5.000

5.000

5.000

5.000

 

100

X

Recursos Ordinários

 

 

0

 

1210.29.15

 

 

Contribuição Previdenciária Parcelamento Débito

250.000

250.000

250.000

250.000

 

103

0

Contribuição RPPS (patronal, servidor e compensação Financeira)

250.000

250.000

250.000

250.000

 

100

X

Recursos Ordinários

 

 

 

 

1300.00.00

 

 

Receita Patrimonial

1.250.000

1.280.000

1.300.000

1.340.000

 

103

0

Contribuição RPPS (patronal, servidor e compensação Financeira)

1.250.000

1.280.000

1.300.000

1.340.000

 

100

x

Recursos Ordinários

0

0

0

0

1328.00.00

 

 

Remuneração Investimentos do RPPS

1.250.000

1.280.000

1.300.000

1.340.000

1328.10.00

 

 

Remuneração Investimentos do RPPS - Renda Fixa

600.000

600.000

600.000

600.000

 

103

0

Contribuição RPPS (patronal, servidor e compensação Financeira)

600.000

600.000

600.000

600.000

 

100

x

Recursos Ordinários

 

 

 

 

1328.20.00

 

 

Remuneração Investimentos do RPPS - Renda Variável

650.000

680.000

700.000

740.000

 

103

0

Contribuição RPPS (patronal, servidor e compensação Financeira)

650.000

680.000

700.000

740.000

 

100

x

Recursos Ordinários

0

0

0

0

1328.30.00

 

 

Remuneração Investimentos do RPPS - Fundo Imobiliario

0

0

0

0

 

103

0

Contribuição RPPS (patronal, servidor e compensação Financeira)

0

0

0

0

 

100

x

Recursos Ordinários

0

0

0

0

DEMONSTRATIVO QUADRIANUAL DE ARRECADAÇÃO 2014/2017

Valores em R$

Código

Fonte

L

Descrição

2.014

2.015

2.016

2.017

1000.00.00

 

 

Receitas Correntes

25.387.400

26.169.500

27.052.000

28.192.400

1100.00.00

 

 

Receita Tributária

702.000

735.000

768.000

801.000

 

100

0

Recursos Ordinários

415.620

434.860

454.100

473.340

 

101

0

Receitas Vinculadas à Educação

166.500

174.500

182.500

190.500

 

102

0

Receitas Vinculadas à Saúde

119.880

125.640

131.400

137.160

1110.00.00

 

 

Impostos

666.000

698.000

730.000

762.000

1112.00.00

 

 

Impostos sobre o Patrimonio e a Renda

366.000

388.000

410.000

432.000

1112.02.00

 

 

IPTU

36.000

37.000

38.000

39.000

 

100

0

Recursos Ordinários

20.520

21.090

21.660

22.230

 

101

0

Receitas Vinculadas à Educação

9.000

9.250

9.500

9.750

 

102

0

Receitas Vinculadas à Saúde

6.480

6.660

6.840

7.020

1112.04.00

 

 

Imposto s/ Renda e Proventos Qualquer Natureza

300.000

320.000

340.000

360.000

1112.04.31

 

 

IRRF sobre os Rendimentos do Trabalho

200.000

210.000

220.000

230.000

 

100

0

Recursos Ordinários

114.000

119.700

125.400

131.100

 

101

0

Receitas Vinculadas à Educação

50.000

52.500

55.000

57.500

 

102

0

Receitas Vinculadas à Saúde

36.000

37.800

39.600

41.400

1112.04.34

 

 

IRRF sobre Outros Rendimentos

100.000

110.000

120.000

130.000

 

100

0

Recursos Ordinários

57.000

62.700

68.400

74.100

 

101

0

Receitas Vinculadas à Educação

25.000

27.500

30.000

32.500

 

102

0

Receitas Vinculadas à Saúde

18.000

19.800

21.600

23.400

1112.08.00

 

 

ITBI

30.000

31.000

32.000

33.000

 

100

0

Recursos Ordinários

17.100

17.670

18.240

18.810

 

101

0

Receitas Vinculadas à Educação

7.500

7.750

8.000

8.250

 

102

0

Receitas Vinculadas à Saúde

5.400

5.580

5.760

5.940

1113.00.00

 

 

Imposto sobre a Produção e a Circulação

300.000

310.000

320.000

330.000

1113.05.00

 

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

300.000

310.000

320.000

330.000

1113.05.01

 

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

300.000

310.000

320.000

330.000

 

100

0

Recursos Ordinários

171.000

176.700

182.400

188.100

 

101

0

Receitas Vinculadas à Educação

75.000

77.500

80.000

82.500

 

102

0

Receitas Vinculadas à Saúde

54.000

55.800

57.600

59.400

1120.00.00

 

 

Taxas

35.000

36.000

37.000

38.000

1121.00.00

 

 

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

4.000

4.000

4.000

4.000

1121.25.00

 

 

Taxa de Licença p/ funcionamento Estabelecimentos

1.000

1.000

1.000

1.000

 

100

0

Recursos Ordinários

1.000

1.000

1.000

1.000

1121.29.00

 

 

Taxa de Licença p/ Execução de Obras

1.000

1.000

1.000

1.000

 

100

0

Recursos Ordinários

1.000

1.000

1.000

1.000

1121.31.00

 

 

Taxa de Utilização de Área de Domínio Público

1.000

1.000

1.000

1.000

 

100

0

Recursos Ordinários

1.000

1.000

1.000

1.000

1121.32.00

 

 

Taxa de Aprovação do Projeto da Construção Civil

1.000

1.000

1.000

1.000

 

100

0

Recursos Ordinários

1.000

1.000

1.000

1.000

1122.00.00

 

 

Taxas pela Prestação de Serviços

31.000

32.000

33.000

34.000

1122.90.00

 

 

Taxa de Limpeza Pública

30.000

31.000

32.000

33.000

 

100

0

Recursos Ordinários

30.000

31.000

32.000

33.000

1122.99.00

 

 

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

1.000

1.000

1.000

1.000

 

100

0

Recursos Ordinários

1.000

1.000

1.000

1.000

1130.00.00

 

 

Contribuição de Melhoria

1.000

1.000

1.000

1.000

1130.99.00

 

 

Outras Contribuições de Melhoria

1.000

1.000

1.000

1.000

 

100

0

Recursos Ordinários

1.000

1.000

1.000

1.000

1200.00.00

 

 

Receita de Contribuições

100.000

100.000

100.000

100.000

 

103

0

Contribuição RPPS (patronal, servid. e comp. Financeira)

0

0

0

0

 

100

X

Recursos Ordinários

0

0

0

0

 

117

0

Contribuição p/ Custeio Serviços de Iluminação Pública (COSIP)

100.000

100.000

100.000

100.000

1210.00.00

 

 

Contribuições Sociais

0

0

0

0

1210.29.00

 

 

Contribuições RPPS

0

0

0

0

1210.29.01

 

 

Contribuição Patronal Servidor Ativo - RPPS

0

0

0

0

 

103

0

Contribuição RPPS (patronal, servid. e comp. Financeira)

 

 

 

 

 

100

X

Recursos Ordinários

 

 

 

 

1210.29.03

 

 

Contribuição Patronal Inativo - RPPS

0

0

0

0

 

103

0

Contribuição RPPS (patronal, servid. e comp. Financeira)

 

 

0

0

 

100

X

Recursos Ordinários

 

 

0

 

1210.29.05

 

 

Contribuição Patronal Pensionista - RPPS

0

0

0

0

 

103

0

Contribuição RPPS (patronal, servid. e comp. Financeira)

 

 

0

0

 

100

X

Recursos Ordinários

 

 

0

 

1210.29.07

 

 

Contribuição Servidor Ativo - RPPS

0

0

0

0

 

103

0

Contribuição RPPS (patronal, servid. e comp. Financeira)

 

 

 

 

 

100

X

Recursos Ordinários

 

 

 

 

1210.29.09

 

 

Contribuição Servidor Inativo - RPPS

0

0

0

0

 

103

0

Contribuição RPPS (patronal, servid. e comp. Financeira)

 

 

 

 

 

100

X

Recursos Ordinários

 

 

0

 

1210.29.11

 

 

Contribuição Pensionista - RPPS

 

 

 

 

 

103

0

Contribuição RPPS (patronal, servid. e comp. Financeira)

 

 

 

 

 

100

X

Recursos Ordinários

 

 

0

 

1210.29.15

 

 

Contribuição Previdenciária Parcelamento Débito

0

0

0

0

 

103

0

Contribuição RPPS (patronal, servidor e compensação Financeira)

 

 

 

 

 

100

X

Recursos Ordinários

 

 

 

 

1230.00.00

 

 

Contribuição p/ Custeio Serviços de Iluminação Pública

100.000

100.000

100.000

100.000

 

117

0

Contribuição p/ Custeio Serviços de Iluminação Pública (COSIP)

100.000

100.000

100.000

100.000

1300.00.00

 

 

Receita Patrimonial

30.000

30.000

31.000

31.000

 

103

0

Contribuição RPPS (patronal, servidor e compensação Financeira)

0

0

0

0

 

100

x

Recursos Ordinários

18.000

18.000

19.000

19.000

1310.00.00

 

 

Receitas Imobíliárias

6.000

6.000

6.000

6.000

1311.00.00

 

 

Alugueis

6.000

6.000

6.000

6.000

 

100

0

Recursos Ordinários

6.000

6.000

6.000

6.000

1320.00.00

 

 

Receita de Valores Mobiliários

24.000

24.000

25.000

25.000

1321.00.00

 

 

Juros de Títulos de Renda

0

0

0

0

Fonte de origem

 

y

 

 

 

0

 

1325.00.00

 

 

Remuneração de Depósitos Bancários

24.000

24.000

25.000

25.000

1325.01.00

 

 

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados

12.000

12.000

12.000

12.000

1325.01.01

 

 

Royalties

0

0

0

0

 

100

0

Recursos Ordinários

 

 

 

 

1325.01.02

 

 

FUNDEB

3.000

3.000

3.000

3.000

 

118

0

Remuneração Profissionais Magistérios em Sala Aula

3.000

3.000

3.000

3.000

 

119

X

Outras Despesas da Educação Básica

0

0

0

0

1325.01.03

 

 

Fundo de Saúde

4.000

4.000

4.000

4.000

 

112

x

Serviços de Saúde

 

 

 

 

 

123

x

Transf. Convenios Vinculados à Saúde

0

0

0

0

 

148

x

Transf. Recursos SUS - Atenção Básica

1.000

1.000

1.000

1.000

 

149

x

Transf. Recursos SUS - Atenção Média e Alta Complex.

1.000

1.000

1.000

1.000

 

150

x

Transf. Recursos SUS - Vigilância em Saúde

1.000

1.000

1.000

1.000

 

151

x

Transf. Recursos SUS - Assistencia Farmaceutica

1.000

1.000

1.000

1.000

 

152

x

Transf. Recursos SUS - Gestão do SUS

 

 

 

 

 

153

x

Transf. Recursos SUS - Investimentos Rede de Serv. Saúde

 

 

 

 

 

154

x

Outras Transferências de Resursos do SUS

 

 

 

 

 

155

x

Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde

0

0

0

0

1325.01.05

 

 

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)

1.000

1.000

1.000

1.000

 

101

0

Receitas Vinculadas à Educação

1.000

1.000

1.000

1.000

1325.01.06

 

 

Ações e Serviços de Saúde Pública

1.000

1.000

1.000

1.000

 

102

0

Receitas Vinculadas à Saúde

1.000

1.000

1.000

1.000

1325.01.09

 

 

Contribuição Intervenção do Dominio Economico (CIDE)

500

500

500

500

 

116

0

Contribuição de Intervenção do Dominio Economico (CIDE)

500

500

500

500

1325.01.10

 

 

Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)

500

500

500

500

 

129

 

Transf. de Recursos Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)

500

500

500

500

1325.01.99

 

 

Outros Depositos Bancários de Recursos Vinculados

2.000

2.000

2.000

2.000

 

103

x

Contribuição RPPS

 

 

 

 

 

113

x

Serviços Educacionais

 

 

 

 

 

117

x

Contribuição p/ Custeio Serviços de Iluminação Pública (COSIP)

500

500

500

500

 

122

x

Transferências de Convênios Vinculados à Educação

0

0

0

0

 

123

x

Transferências de Convênios Vinculados à Saúde

0

0

0

0

 

124

x

Transf. Convênios não Relacionados à Educação, Saude e Social

 

 

 

 

 

142

x

Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social

0

0

0

0

 

143

x

Transferências Recursos FNDE - (PDDE)

0

0

0

0

 

144

x

Transferências Recursos FNDE - (PNAE)

500

500

500

500

 

145

x

Transferências Recursos FNDE - (PNATE)

0

0

0

0

 

146

x

Outras Transferências de Recursos FNDE

0

0

0

0

 

147

x

Transferência do Salário Educação

500

500

500

500

 

156

x

Transf. Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS)

0

0

0

0

 

157

x

Multas de Transito

0

0

0

0

 

192

x

Alienação de Bens

500

500

500

500

 

193

x

Outras Receitas não Primárias

0

0

0

0

1325.02.00

 

 

Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados

12.000

12.000

13.000

13.000

1325.02.99

 

 

Remun. de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados

12.000

12.000

13.000

13.000

 

100

0

Recursos Ordinários

12.000

12.000

13.000

13.000

1328.00.00

 

 

Remuneração Investimentos do RPPS

0

0

0

0

1328.10.00

 

 

Remuneração Investimentos do RPPS - Renda Fixa

0

0

0

0

 

103

0

Contribuição RPPS (patronal, servidor e compensação Financeira)

 

 

 

 

 

100

x

Recursos Ordinários

 

 

 

 

1328.20.00

 

 

Remuneração Investimentos do RPPS - Renda Variável

0

0

0

0

 

103

0

Contribuição RPPS (patronal, servidor e compensação Financeira)

 

 

 

 

 

100

x

Recursos Ordinários

0

0

0

0

1328.30.00

 

 

Remuneração Investimentos do RPPS - Fundo Imobiliario

0

0

0

0

 

103

0

Contribuição RPPS (patronal, servidor e compensação Financeira)

0

0

0

0

 

100

x

Recursos Ordinários

0

0

0

0

1600.00.00

 

 

Receita de Serviços

69.600

71.900

73.600

75.400

1600.03.00

 

 

Serviços de Transporte

1.000

1.300

1.000

800

1600.03.06

 

 

Receita de Terminais Rodoviários

1.000

1.300

1.000

800

 

100

0

Recursos Ordinários

1.000

1.300

1.000

800

1600.13.00

 

 

Serviços Administrativos

100

100

100

100

1600.13.02

 

 

Serviços de Venda de Editais

100

100

100

100

 

100

0

Recursos Ordinários

100

100

100

100

1600.41.00

 

 

Serviços de Captação, Tratamento e Distribuição de Água

33.500

34.500

35.500

36.500

 

100

0

Recursos Ordinários

33.500

34.500

35.500

36.500

1600.42.00

 

 

Serviços de Coleta, Transporte e Tratamento de Esgotos

35.000

36.000

37.000

38.000

 

100

0

Recursos Ordinários

35.000

36.000

37.000

38.000

1700.00.00

 

 

Transferencias Correntes

24.401.800

25.140.600

25.978.400

27.070.000

 

100

0

Recursos Ordinários

12.595.840

12.947.230

13.313.820

13.924.610

 

101

0

Receitas Vinculadas à Educação

5.836.000

6.017.350

6.284.500

6.508.250

 

102

0

Receitas Vinculadas à Saúde

3.640.960

3.733.020

3.845.080

4.011.140

1720.00.00

 

 

Transferencias Intergovernamentais

24.401.800

25.140.600

25.978.400

27.070.000

1721.00.00

 

 

Transferências da União

9.499.800

9.977.600

10.455.400

10.976.000

1721.01.00

 

 

Participação da Receita da União

6.735.000

7.038.000

7.340.000

7.745.000

1721.01.02

 

 

Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios

6.700.000

7.000.000

7.300.000

7.700.000

 

100

0

Recursos Ordinários

3.816.740

3.989.820

4.160.720

4.389.160

 

101

0

Receitas Vinculadas à Educação

1.675.000

1.750.000

1.825.000

1.925.000

 

102

0

Receitas Vinculadas à Saúde

1.208.260

1.260.180

1.314.280

1.385.840

1721.01.05

 

 

Cota-parte do IPTR

35.000

38.000

40.000

45.000

 

100

0

Recursos Ordinários

19.950

21.660

22.800

25.650

 

101

0

Receitas Vinculadas à Educação

8.750

9.500

10.000

11.250

 

102

0

Receitas Vinculadas à Saúde

6.300

6.840

7.200

8.100

1721.22.00

 

 

Transf. Compensação Financ. p/ Exploração Rec. Naturais

1.857.800

1.959.600

2.083.400

2.159.000

1721.22.11

 

 

Cota-parte da Compensação Financ de Recursos Hidricos

1.757.800

1.854.600

1.973.400

2.044.000

 

100

0

Recursos Ordinários

1.757.800

1.854.600

1.973.400

2.044.000

1721.22.20

 

 

Cota-parte da Compensação Financ de Recursos Minerais

0

0

0

0

 

100

0

Recursos Ordinários

0

0

0

0

1721.22.40

 

 

Cota-parte Royalties p/ excedente da Produção Petróleo

0

0

0

0

 

100

0

Recursos Ordinários

0

0

0

0

1721.22.70

 

 

Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo (FEP)

100.000

105.000

110.000

115.000

 

100

0

Recursos Ordinários

100.000

105.000

110.000

115.000

1721.33.00

 

 

Transferencias Recursos SUS - Repasse Fundo a Fundo

560.000

594.000

630.000

660.000

1721.33.11

 

 

(SUS) Bloco Atenção Básica

400.000

420.000

440.000

450.000

 

148

0

Transf. Recursos SUS Atenção Básica

400.000

420.000

440.000

450.000

1721.33.12

 

 

(SUS) Bloco Atenção Média e Alta Complexidade Hospit.

110.000

120.000

130.000

140.000

 

149

0

Transf. Recursos SUS Atenção Média e Alta Complex. Hospitalar

110.000

120.000

130.000

140.000

1721.33.13

 

 

(SUS) Bloco Vigilancia em Saúde

30.000

32.000

35.000

40.000

 

150

0

Transf. Recursos SUS Vigilancia em Saúde

30.000

32.000

35.000

40.000

1721.33.14

 

 

(SUS) Bloco Assistência Farmacêutica

20.000

22.000

25.000

30.000

 

151

0

Transf. Recursos SUS Assistencia Farmacêutica

20.000

22.000

25.000

30.000

1721.33.15

 

 

(SUS) Bloco Gestão do SUS

0

0

0

0

 

152

0

Transf. Recursos SUS para Gestão do SUS

 

 

0

0

1721.33.99

 

 

Outros Programas Financiados p/ Transf. Fundo a Fundo

0

0

0

0

 

154

0

Outras Transferências de Recursos do SUS

0

0

0

0

1721.34.00

 

 

Transf. Recursos Fundo Nacional Assistencia Social (FNAS)

67.000

96.000

102.000

102.000

 

129

0

Transf. Recursos Fundo Nacional de Assistencia Social (FNAS)

67.000

96.000

102.000

102.000

1721.35.00

 

 

Transf. Recursos Fundo Nacional Desenv. Educação(FNDE)

180.000

185.000

190.000

200.000

1721.35.01

 

 

Transferências do Salário Educação

120.000

125.000

130.000

140.000

 

147

0

Transferências do Salário Educação

120.000

125.000

130.000

140.000

1721.35.02

 

 

Transferências Diretas do FNDE - (PDDE)

0

0

0

0

 

143

 

Transf. Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

0

0

0

0

1721.35.03

 

 

Transferências Diretas do FNDE - (PNAE)

50.000

50.000

50.000

50.000

 

144

 

Transf. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

50.000

50.000

50.000

50.000

1721.35.04

 

 

Transferências Diretas do FNDE - (PNATE)

5.000

5.000

5.000

5.000

 

145

 

Transf. Programa Nacional de Apoio Transporte Escolar (PNATE)

5.000

5.000

5.000

5.000

1721.35.99

 

 

Outras Transferências Diretas do FNDE

5.000

5.000

5.000

5.000

 

146

 

Outras Transferências de Recursos do FNDE

5.000

5.000

5.000

5.000

1721.36.00

 

 

Transferência Financeira ICMS - Desoneração LC 87/96

100.000

105.000

110.000

110.000

 

100

0

Recursos Ordinários

57.000

59.850

62.700

62.700

 

101

0

Receitas Vinculadas à Educação

25.000

26.250

27.500

27.500

 

102

0

Receitas Vinculadas à Saúde

18.000

18.900

19.800

19.800

1721.99.00

 

 

Outras Transferências da União

0

0

0

0

 

100

0

Recursos Ordinários

0

0

0

0

1722.00.00

 

 

Transferências do Estado

13.402.000

13.618.000

13.933.000

14.454.000

1722.01.00

 

 

Participação da Receita do Estado

13.390.000

13.605.000

13.920.000

14.440.000

1722.01.01

 

 

Cota-parte do ICMS

13.000.000

13.200.000

13.500.000

14.000.000

 

100

0

Recursos Ordinários

6.627.750

6.691.150

6.750.500

7.043.000

 

101

0

Receitas Vinculadas à Educação

4.032.250

4.132.850

4.319.500

4.437.000

 

102

0

Receitas Vinculadas à Saúde

2.340.000

2.376.000

2.430.000

2.520.000

1722.01.02

 

 

Cota-parte do IPVA

130.000

135.000

140.000

150.000

 

100

0

Recursos Ordinários

74.100

76.950

79.800

85.500

 

101

0

Receitas Vinculadas à Educação

32.500

33.750

35.000

37.500

 

102

0

Receitas Vinculadas à Saúde

23.400

24.300

25.200

27.000

1722.01.04

 

 

Cota-parte do IPI sobre Exportação

250.000

260.000

270.000

280.000

 

100

0

Recursos Ordinários

142.500

148.200

153.900

159.600

 

101

0

Receitas Vinculadas à Educação

62.500

65.000

67.500

70.000

 

102

0

Receitas Vinculadas à Saúde

45.000

46.800

48.600

50.400

1722.01.13

 

 

Cota-parte da Contrib. Intervenção Dominio Econômico

10.000

10.000

10.000

10.000

 

116

 

Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico (CIDE)

10.000

10.000

10.000

10.000

1722.01.99

 

 

Outras Participações nas Receita do Estado

0

0

0

0

 

100

0

Recursos Ordinários

0

0

0

0

1722.33.00

 

 

Transf. Estado Programas Saúde (Repasse Fundo/Fundo)

12.000

13.000

13.000

14.000

 

155

0

Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde

12.000

13.000

13.000

14.000

1722.99.00

 

 

Outras Transferências do Estado

0

0

0

0

1722.99.52

 

 

Outras Transferências do Estado

0

0

0

0

 

100

0

Recursos Ordinários

 

 

0

0

1724.00.00

 

 

Transferências Multigovernamentais

1.500.000

1.545.000

1.590.000

1.640.000

1724.01.00

 

 

Transferências de Recursos do FUNDEB

1.500.000

1.545.000

1.590.000

1.640.000

 

118

0

Remuneração Profissionais Magistérios em Sala Aula

1.500.000

1.545.000

1.590.000

1.640.000

 

119

X

Outras Despesas da Educação Básica

0

0

0

0

1760.00.00

 

 

Tranferências de Convênios

0

0

0

0

1761.00.00

 

 

Transferências de Convênios da União

0

0

0

0

1761.02.00

 

 

Transferências de Convenios Programas de Educação

0

0

0

0

 

122

 

Transferências de Convênios Vinculados à Educação

 

 

0

0

1761.99.00

 

 

Outras Transferências de Convenios da União

0

0

0

0

 

124

 

Transf. Convênios não Relacionados à Educação, Saúde, Social

 

 

0

0

1762.00.00

 

 

Transferências de Convênio do Estado

0

0

0

0

1762.99.00

 

 

Outras Transferencias de Convenio dos Estados

0

0

0

0

 

124

 

Transf. Convênios não Relacionados à Educação, Saúde, Social

 

 

0

0

 

142

 

Transferências de Convênios Vinculados ao Social

0

 

0

0

1900.00.00

 

 

Outras Receitas Correntes

84.000

92.000

101.000

115.000

 

100

0

Recursos Ordinários

78.840

86.410

94.980

108.550

 

101

0

Receitas Vinculadas à Educação

3.000

3.250

3.500

3.750

 

102

0

Receitas Vinculadas à Saúde

2.160

2.340

2.520

2.700

 

103

0

Contribuição RPPS (patronal, servidor, compensação Financeira)

0

0

0

0

1910.00.00

 

 

Multas e Juros de Mora

8.000

8.000

8.000

8.000

1911.00.00

 

 

Multas e Juros de Mora dos Tributos

4.000

4.000

4.000

4.000

1911.38.00

 

 

Multas e Juros de Mora (IPTU)

1.000

1.000

1.000

1.000

 

100

0

Recursos Ordinários

570

570

570

570

 

101

0

Receitas Vinculadas à Educação

250

250

250

250

 

102

0

Receitas Vinculadas à Saúde

180

180

180

180

1911.39.00

 

 

Multas e Juros de Mora (ITBI)

1.000

1.000

1.000

1.000

 

100

0

Recursos Ordinários

570

570

570

570

 

101

0

Receitas Vinculadas à Educação

250

250

250

250

 

102

0

Receitas Vinculadas à Saúde

180

180

180

180

1911.40.00

 

 

Multas e Juros de Mora (ISS)

1.000

1.000

1.000

1.000

 

100

0

Recursos Ordinários

570

570

570

570

 

101

0

Receitas Vinculadas à Educação

250

250

250

250

 

102

0

Receitas Vinculadas à Saúde

180

180

180

180

1911.99.00

 

 

Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

1.000

1.000

1.000

1.000

 

100

0

Recursos Ordinários

1.000

1.000

1.000

1.000

1912.00.00

 

 

Multas e Juros de Mora das Contribuições

0

0

0

0

1912.29.00

 

 

Multas e Juros de Mora das Contribuições RPPS

0

0

0

0

1912.29.01

 

 

Multas e Juros de Mora da Contribuição Patronal RPPS

0

0

0

0

 

103

0

Contribuição RPPS (patronal, servidor, compensação Financeira)

 

 

 

 

 

100

x

Recursos Ordinários

 

 

 

 

1912.29.02

 

 

Multas e Juros de Mora da Contribuição Servidor RPPS

0

0

0

0

 

103

0

Contribuição RPPS (patronal, servidor, compensação Financeira)

 

 

 

 

 

100

x

Recursos Ordinários

 

 

 

 

1913.00.00

 

 

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos

4.000

4.000

4.000

4.000

1913.11.00

 

 

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa (IPTU)

1.000

1.000

1.000

1.000

 

100

0

Recursos Ordinários

570

570

570

570

 

101

0

Receitas Vinculadas à Educação

250

250

250

250

 

102

0

Receitas Vinculadas à Saúde

180

180

180

180

1913.12.00

 

 

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa (ITBI)

1.000

1.000

1.000

1.000

 

100

0

Recursos Ordinários

570

570

570

570

 

101

0

Receitas Vinculadas à Educação

250

250

250

250

 

102

0

Receitas Vinculadas à Saúde

180

180

180

180

1913.13.00

 

 

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa (ISS)

1.000

1.000

1.000

1.000

 

100

0

Recursos Ordinários

570

570

570

570

 

101

0

Receitas Vinculadas à Educação

250

250

250

250

 

102

0

Receitas Vinculadas à Saúde

180

180

180

180

1913.99.00

 

 

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Outros Tributos

1.000

1.000

1.000

1.000

 

100

0

Recursos Ordinários

1.000

1.000

1.000

1.000

1930.00.00

 

 

Receita da Dívida Ativa

26.000

29.000

33.000

37.000

1931.00.00

 

 

Receita da Dívida Ativa Tributária

26.000

29.000

33.000

37.000

1931.11.00

 

 

Receita da Dívida Ativa (IPTU)

5.000

6.000

7.000

8.000

 

100

0

Recursos Ordinários

2.850

3.420

3.990

4.560

 

101

0

Receitas Vinculadas à Educação

1.250

1.500

1.750

2.000

 

102

0

Receitas Vinculadas à Saúde

900

1.080

1.260

1.440

1931.12.00

 

 

Receita da Dívida Ativa (ITBI)

1.000

1.000

1.000

1.000

 

100

0

Recursos Ordinários

570

570

570

570

 

101

0

Receitas Vinculadas à Educação

250

250

250

250

 

102

0

Receitas Vinculadas à Saúde

180

180

180

180

1931.13.00

 

 

Receita da Dívida Ativa (ISS)

0

0

0

0

 

100

0

Recursos Ordinários

0

0

0

0

 

101

0

Receitas Vinculadas à Educação

0

0

0

0

 

102

0

Receitas Vinculadas à Saúde

0

0

0

0

1931.99.00

 

 

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos

20.000

22.000

25.000

28.000

 

100

0

Recursos Ordinários

20.000

22.000

25.000

28.000

1990.00.00

 

 

Receitas Diversas

50.000

55.000

60.000

70.000

1990.99.00

 

 

Outras Receitas

50.000

55.000

60.000

70.000

 

100

0

Recursos Ordinários

50.000

55.000

60.000

70.000

2000.00.00

 

 

Receitas de Capital

1.955.600

3.578.100

1.520.000

264.600

2100.00.00

 

 

Operações de Crédito

0

0

0

0

2110.00.00

 

 

Operações de Crédito Internas

0

0

0

0

2114.00.00

 

 

Operações de Crédito Internas - Contratuais

0

0

0

0

2114.99.00

 

 

Outras Operações de Crédito Internas - Contratuais

0

0

0

0

 

190

 

Operações de Crédito Internas

0

0

0

0

2200.00.00

 

 

Alienação de Bens

20.000

20.000

20.000

50.000

2210.00.00

 

 

Alienação de Bens Móveis

20.000

20.000

20.000

50.000

2215.00.00

 

 

Alienação de Veículos

20.000

20.000

20.000

50.000

 

192

 

Alientação de Bens

20.000

20.000

20.000

50.000

2400.00.00

 

 

Transferências de Capital

1.935.600

3.558.100

1.500.000

214.600

2470.00.00

 

 

Transferências de Convênios

1.935.600

3.558.100

1.500.000

214.600

2471.00.00

 

 

Transferências de Convênios da União

1.665.600

3.358.100

1.300.000

0

2471.01.00

 

 

Transferências de Convênios da União - SUS

0

0

0

0

 

123

 

Transferências de Convênios Vinculados à Saúde

0

0

0

0

2471.02.00

 

 

Transferências de Convênios da União - Educação

0

2.958.100

800.000

0

 

122

 

Transferências de Convênios Vinculados à Educação

0

2.958.100

800.000

0

2471.03.00

 

 

Transferências de Convênios da União - Saneamento

1.225.850

0

0

0

 

124

 

Transf. Convênios não Relacionados à Educação, Saúde, Social

1.225.850

0

0

0

2471.99.00

 

 

Outras Transferências de Convênios da União

439.750

400.000

500.000

0

 

124

 

Transf. Convênios não Relacionados à Educação, Saúde, Social

439.750

400.000

500.000

0

2472.00.00

 

 

Transferência de Convênios do Estado

270.000

200.000

200.000

214.600

2472.99.00

 

 

Outras Transferências de Convenios dos Estados

270.000

200.000

200.000

214.600

 

123

 

Transferências de Convênios Vinculados à Saúde

160.000

0

0

0

 

124

 

Transf. Convênios não Relacionados à Educação, Saúde, Social

110.000

200.000

200.000

214.600

95.0000.00.00

 

 

FUNDEB

4.043.000

4.147.600

4.272.000

4.457.000

95.1721.01.00

 

 

Dedução das Receitas de Transferências da União

1.367.000

1.428.600

1.490.000

1.571.000

95.1721.01.02

 

 

Dedução da Receita p/ Formação FUNDEB - FPM

1.340.000

1.400.000

1.460.000

1.540.000

 

101

0

Receitas Vinculadas à Educação

1.340.000

1.400.000

1.460.000

1.540.000

95.1721.01.05

 

 

Dedução da Receita p/ Formação FUNDEB - ITR

7.000

7.600

8.000

9.000

 

101

0

Receitas Vinculadas à Educação

7.000

7.600

8.000

9.000

95.1721.36.00

 

 

Dedução da Receita p/ Formação FUNDEB - ICMS Des.

20.000

21.000

22.000

22.000

 

101

0

Receitas Vinculadas à Educação

20.000

21.000

22.000

22.000

95.1722.01.00

 

 

Dedução das Receitas de Transferência do Estado

2.676.000

2.719.000

2.782.000

2.886.000

95.1722.01.01

 

 

Dedução da Receita p/ Formação FUNDEB - ICMS

2.600.000

2.640.000

2.700.000

2.800.000

 

101

0

Receitas Vinculadas à Educação

2.600.000

2.640.000

2.700.000

2.800.000

95.1722.01.02

 

 

Dedução da Receita p/ Formação FUNDEB - IPVA

26.000

27.000

28.000

30.000

 

101

0

Receitas Vinculadas à Educação

26.000

27.000

28.000

30.000

95.1722.01.04

 

 

Dedução da Receita p/ Formação FUNDEB - IPI

50.000

52.000

54.000

56.000

 

101

0

Receitas Vinculadas à Educação

50.000

52.000

54.000

56.000

RECEITA CORRENTE (C/ DEDUÇÃO FUNDEB)

21.344.400

22.021.900

22.780.000

23.735.400

RECEITA DE CAPITAL

1.955.600

3.578.100

1.520.000

264.600

TOTAL GERAL

23.300.000

25.600.000

24.300.000

24.000.000

 

PPA 2014/2017

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

 

UNID F

 

SUB

P

P/A

 

DC

MO

EL

Fonte

2.014

2.015

2.016

2.017

Total

2.01

 

 

 

 

Secretaria Municipal de Governo

 

 

 

 

880.000

940.000

988.000

1.101.000

3.909.000

 

4

122

2

2.002

Comunicação Social

 

 

 

 

230.000

250.000

250.000

250.000

980.000

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

100

230.000

250.000

250.000

250.000

 

 

4

122

2

2.003

Apoio Administrativo - SEGOV

 

 

 

 

563.000

599.000

643.000

752.000

2.557.000

 

 

 

 

 

Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.1

90

11

100

360.000

380.000

420.000

450.000

 

 

 

 

 

 

Diárias - Civil

3.3

90

14

100

22.000

24.000

26.000

28.000

 

 

 

 

 

 

Material de consumo

3.3

90

30

100

15.000

15.000

15.000

15.000

 

 

 

 

 

 

Passagens e Despesas com locomoção

3.3

90

33

100

20.000

24.000

26.000

28.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa física

3.3

90

36

100

1.000

1.000

1.000

1.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

100

140.000

150.000

150.000

150.000

 

 

 

 

 

 

Equipamento e material permanente

4.4

90

52

100

5.000

5.000

5.000

80.000

 

 

4

122

2

2.004

Integração com Órgãos Multigovernamentais

 

 

 

 

60.000

63.000

66.000

69.000

258.000

 

 

 

 

 

Contribuições

3.3

50

41

100

60.000

63.000

66.000

69.000

 

 

6

181

2

2.005

Integração Órgãos Ligados Segurança Pública

 

 

 

 

27.000

28.000

29.000

30.000

114.000

 

 

 

 

 

Material de Consumo

3.3

90

30

100

17.000

18.000

19.000

20.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

100

10.000

10.000

10.000

10.000

 

2.02

 

 

 

 

Procuradoria Geral do Municipio

 

 

 

 

746.000

199.000

204.000

358.000

 

 

3

92

2

2.006

Desenvolvimento dos Serviços - PGM

 

 

 

 

186.000

188.000

193.000

197.000

764.000

 

 

 

 

 

Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.1

90

11

100

50.000

52.000

52.000

56.000

 

 

 

 

 

 

Sentenças Judiciais

3.1

90

91

100

1.000

1.000

1.000

1.000

 

 

 

 

 

 

Serviços de Consultoria

3.3

90

35

100

135.000

135.000

140.000

140.000

 

 

3

92

2

1.001

Desaprop./Aquisição Imoveis Inter. Público

 

 

 

 

250.000

0

0

150.000

400.000

 

 

 

 

 

Aquisição de Imóveis

4.5

80

61

100

250.000

0

0

150.000

 

 

28

846

0

3.001

Pagamento de Precatórios

 

 

 

 

300.000

1.000

1.000

1.000

303.000

 

 

 

 

 

Sentenças Judiciais

3.3

90

91

100

300.000

1.000

1.000

1.000

 

 

28

846

0

3.002

Pagamento de Sentença Judiciais

 

 

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

 

 

 

 

 

Sentenças Judiciais

3.3

90

91

100

10.000

10.000

10.000

10.000

 

2.03

 

 

 

 

Controladoria Geral do Município

 

 

 

 

50.000

52.000

52.000

56.000

 

 

4

124

2

2.007

Aprimoramento do Controle Interno

 

 

 

 

50.000

52.000

52.000

56.000

210.000

 

 

 

 

 

Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.1

90

11

100

50.000

52.000

52.000

56.000

 

2.04

 

 

 

 

Secretaria Municipal de Administração

 

 

 

 

1.846.250

1.687.580

1.789.500

2.007.340

 

 

4

122

2

1.002

Aquisição de Veículos e Máquinas

 

 

 

 

284.250

40.500

40.500

70.500

435.750

 

 

 

 

 

Equipamento e material permanente

4.4

90

52

100

20.000

20.000

20.000

20.000

 

 

 

 

 

 

Equipamento e material permanente

4.4

90

52

124

243.750

0

0

0

 

 

 

 

 

 

Equipamento e material permanente

4.4

90

52

192

20.500

20.500

20.500

50.500

 

 

4

122

2

2.008

Apoio Administrativo - SEMAD

 

 

 

 

1.232.000

1.303.080

1.389.000

1.564.840

5.488.920

 

 

 

 

 

Contratação por Tempo Determinado

3.1

90

4

100

80.000

90.000

100.000

120.000

 

 

 

 

 

 

Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.1

90

11

100

450.000

476.000

500.000

518.000

 

 

 

 

 

 

Material de consumo

3.3

90

30

100

40.000

40.000

40.000

145.000

 

 

 

 

 

 

Passagens e Despesas com locomoção

3.3

90

33

100

15.000

17.000

20.000

22.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa física

3.3

90

36

100

120.000

125.000

130.000

140.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

100

500.000

527.080

570.000

598.840

 

 

 

 

 

 

Despesas de Exercícios Anteriores

3.3

90

92

100

10.000

10.000

10.000

10.000

 

 

 

 

 

 

Indenizações e Restituições

3.3

90

93

100

7.000

8.000

9.000

1.000

 

 

 

 

 

 

Equipamento e material permanente

4.4

90

52

100

10.000

10.000

10.000

10.000

 

 

4

122

2

2.009

Depto Compras e Central de Abastecimento

 

 

 

 

225.000

234.000

245.000

252.000

956.000

 

 

 

 

 

Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.1

90

11

100

120.000

124.000

130.000

132.000

 

 

 

 

 

 

Material de consumo

3.3

90

30

100

100.000

105.000

110.000

115.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

100

5.000

5.000

5.000

5.000

 

 

4

122

2

2.056

Atividades Depto. Planejamento Urbano

 

 

 

 

105.000

110.000

115.000

120.000

450.000

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa física

3.3

90

36

100

100.000

105.000

110.000

115.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

100

5.000

5.000

5.000

5.000

 

2.05

 

 

 

 

Secretaria Municipal de Fazenda

 

 

 

 

2.308.500

2.329.500

2.413.780

2.547.500

 

 

28

846

0

3.004

Pagamento Dívida Contratada - INSS

 

 

 

 

120.000

123.000

130.000

108.000

481.000

 

 

 

 

 

Juros s/ a Dívida por Contrato

3.2

90

21

100

90.000

95.000

100.000

105.000

 

 

 

 

 

 

Principal da Dívida Contratual Resgatada

4.6

90

71

100

30.000

28.000

30.000

3.000

 

 

28

846

0

3.005

Pagamento Dívida Contratada - BDMG

 

 

 

 

182.000

185.000

184.000

203.000

754.000

 

 

 

 

 

Juros s/ a Dívida por Contrato

3.2

90

21

100

85.000

75.000

64.000

53.000

 

 

 

 

 

 

Principal da Dívida Contratual Resgatada

4.6

90

71

100

97.000

110.000

120.000

150.000

 

 

28

846

0

3.006

Pagamento Dívida Contratada - IMPREVICAD

 

 

 

 

120.000

123.000

130.000

138.000

511.000

 

 

 

 

 

Juros s/ a Dívida por Contrato

3.2

91

21

100

90.000

95.000

100.000

105.000

 

 

 

 

 

 

Principal da Dívida Contratual Resgatada

4.6

91

71

100

30.000

28.000

30.000

33.000

 

 

28

846

0

3.003

Pagamento ao PASEP

 

 

 

 

180.000

185.000

190.000

195.000

750.000

 

 

 

 

 

Obrigações Tributárias e Contributivas

3.3

90

47

100

180.000

185.000

190.000

195.000

 

 

4

123

3

2.010

Apoio Administrativo - SEFAZ

 

 

 

 

303.500

317.500

334.500

353.500

1.309.000

 

 

 

 

 

Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.1

90

11

100

220.000

230.000

240.000

255.000

 

 

 

 

 

 

Diárias - Civil

3.3

90

14

100

20.000

22.000

25.000

30.000

 

 

 

 

 

 

Material de consumo

3.3

90

30

100

3.000

3.000

3.000

3.000

 

 

 

 

 

 

Passagens e Despesas com locomoção

3.3

90

33

100

8.000

10.000

12.000

8.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa física

3.3

90

36

100

500

500

500

500

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

100

50.000

51.000

53.000

55.000

 

 

 

 

 

 

Equipamento e material permanente

4.4

90

52

100

2.000

1.000

1.000

2.000

 

 

4

123

3

2.037

Implantação Ações de Geoprocessamento

 

 

 

 

80.000

0

0

0

80.000

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

100

80.000

0

0

0

 

 

4

122

2

2.013

Contribuição Previdenciária e Social

 

 

 

 

1.090.000

1.140.000

1.202.280

1.310.000

4.742.280

 

 

 

 

 

Obrigações Patronais

3.1

90

13

100

290.000

340.000

360.000

440.000

 

 

 

 

 

 

Obrigações Patronais

3.1

91

13

100

800.000

800.000

842.280

870.000

 

 

99

999

##

9.999

Reserva Contigência

 

 

 

 

233.000

256.000

243.000

240.000

972.000

 

 

 

 

 

Reserva Contigência

9.9

99

99

100

233.000

256.000

243.000

240.000

 

2.06

 

 

 

 

Secretaria de Recursos Humanos

 

 

 

 

280.000

290.000

301.000

309.000

 

 

4

122

2

2.011

Apoio Administrativo - SERHU

 

 

 

 

192.000

198.000

204.000

209.000

803.000

 

 

 

 

 

Outros Benefícios Assistenciais

3.1

90

8

100

20.000

21.000

22.000

22.000

 

 

 

 

 

 

Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.1

90

11

100

110.000

115.000

120.000

125.000

 

 

 

 

 

 

Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil

3.1

90

16

100

60.000

60.000

60.000

60.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

100

2.000

2.000

2.000

2.000

 

 

4

122

2

2.012

Administração de Inativos/Pensionistas

 

 

 

 

88.000

92.000

97.000

100.000

377.000

 

 

 

 

 

Aposentadorias e Reformas

3.1

90

1

100

35.000

37.000

39.000

40.000

 

 

 

 

 

 

Pensões

3.1

90

3

100

53.000

55.000

58.000

60.000

 

2.07

 

 

 

 

Secretaria Contabilidade, Orçamento e PC

 

 

 

 

224.000

231.000

238.000

242.000

 

 

4

122

2

2.014

Apoio Administrativo - SECOP

 

 

 

 

224.000

231.000

238.000

242.000

935.000

 

 

 

 

 

Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.1

90

11

100

104.000

107.000

110.000

112.000

 

 

 

 

 

 

Serviços de Consultoria

3.3

90

35

100

120.000

124.000

128.000

130.000

 

2.08

 

 

 

 

Secretaria de Educação e Cultura

 

 

 

 

3.009.000

6.053.100

4.050.000

3.323.000

 

 

12

122

3

2.015

Apoio Administrativo - SEMED

 

 

 

 

412.000

429.000

454.000

471.000

1.766.000

 

 

 

 

 

Contratação por Tempo Determinado

3.1

90

4

101

20.000

22.000

24.000

25.000

 

 

 

 

 

 

Outros Benefícios Assistenciais

3.1

90

8

101

5.000

5.000

5.000

5.000

 

 

 

 

 

 

Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.1

90

11

101

290.000

300.000

315.000

330.000

 

 

 

 

 

 

Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil

3.1

90

16

101

8.000

8.000

8.000

8.000

 

 

 

 

 

 

Diárias - Civil

3.3

90

14

101

7.000

8.000

9.000

10.000

 

 

 

 

 

 

Material de consumo

3.3

90

30

101

30.000

32.000

35.000

32.000

 

 

 

 

 

 

Passagens e Despesas com locomoção

3.3

90

33

101

4.000

5.000

6.000

6.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa física

3.3

90

36

101

5.000

5.000

5.000

5.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

101

35.000

37.000

40.000

42.000

 

 

 

 

 

 

Equipamento e material permanente

4.4

90

52

101

3.000

2.000

2.000

3.000

 

 

 

 

 

 

Obras e Instalações

4.4

90

51

101

5.000

5.000

5.000

5.000

 

 

12

122

3

2.016

Contribuição Previdenciária - SEMED

 

 

 

 

42.000

44.000

46.000

48.000

180.000

 

 

 

 

 

Obrigações Patronais

3.1

90

13

101

12.000

13.000

14.000

15.000

 

 

 

 

 

 

Obrigações Patronais

3.1

91

13

101

30.000

31.000

32.000

33.000

 

 

12

361

3

2.021

Atendimento Escolar - Fundamental

 

 

 

 

524.000

547.000

570.000

599.000

2.240.000

 

 

 

 

 

Contratação por Tempo Determinado

3.1

90

4

101

50.000

53.000

56.000

60.000

 

 

 

 

 

 

Outros Benefícios Assistenciais

3.1

90

8

101

4.000

4.000

4.000

4.000

 

 

 

 

 

 

Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.1

90

11

101

320.000

335.000

350.000

365.000

 

 

 

 

 

 

Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil

3.1

90

16

101

1.000

1.000

1.000

1.000

 

 

 

 

 

 

Material de consumo

3.3

90

30

 

70.500

70.500

70.500

70.500

 

 

 

 

 

 

Receitas Vinculadas à Educação

 

 

 

101

10.000

10.000

10.000

10.000

 

 

 

 

 

 

Transferência Salário Educação

 

 

 

147

60.500

60.500

60.500

60.500

 

 

 

 

 

 

Premiações Culturais, Artist. Científ. e Despor3.3

 

90

31

101

1.000

1.000

1.000

1.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa física

3.3

90

36

101

1.500

1.500

1.500

1.500

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

 

40.000

40.000

40.000

40.000

 

 

 

 

 

 

Receitas Vinculadas à Educação

 

 

 

101

10.000

10.000

10.000

10.000

 

 

 

 

 

 

Transferência Salário Educação

 

 

 

147

30.000

30.000

30.000

30.000

 

 

 

 

 

 

Equipamento e material permanente

4.4

90

52

 

31.000

36.000

41.000

51.000

 

 

 

 

 

 

Receitas Vinculadas à Educação

 

 

 

101

1.000

1.000

1.000

1.000

 

 

 

 

 

 

Transferência Salário Educação

 

 

 

147

30.000

35.000

40.000

50.000

 

 

 

 

 

 

Obras e Instalações

4.4

90

51

101

5.000

5.000

5.000

5.000

 

 

12

361

3

2.025

Contribuição Previdenviaria - Fundamental

 

 

 

 

61.000

64.000

68.000

73.000

266.000

 

 

 

 

 

Obrigações Patronais

3.1

90

13

101

16.000

17.000

18.000

20.000

 

 

 

 

 

 

Obrigações Patronais

3.1

91

13

101

45.000

47.000

50.000

53.000

 

 

12

365

3

2.020

Atendimento Escolar - Infantil

 

 

 

 

425.000

448.000

474.000

496.000

1.843.000

 

 

 

 

 

Contratação por Tempo Determinado

3.1

90

4

101

60.000

60.000

60.000

60.000

 

 

 

 

 

 

Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.1

90

11

101

320.000

340.000

360.000

380.000

 

 

 

 

 

 

Material de consumo

3.3

90

30

 

30.000

32.000

34.000

36.000

 

 

 

 

 

 

Recursos Ordinarios

 

 

 

101

28.000

30.000

32.000

34.000

 

 

 

 

 

 

Outros Recursos FNDE

 

 

 

146

2.000

2.000

2.000

2.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

101

7.000

7.000

8.000

8.000

 

 

 

 

 

 

Equipamento e material permanente

4.4

90

52

 

3.000

4.000

7.000

7.000

 

 

 

 

 

 

Recursos Ordinarios

 

 

 

101

1.000

2.000

5.000

5.000

 

 

 

 

 

 

Outros Recursos FNDE

 

 

 

146

2.000

2.000

2.000

2.000

 

 

 

 

 

 

Obras e Instalações

4.4

90

51

101

5.000

5.000

5.000

5.000

 

 

12

361

3

2.026

Contribuição Previdenciária - Infantil

 

 

 

 

90.000

94.000

99.000

105.000

388.000

 

 

 

 

 

Obrigações Patronais

3.1

90

13

101

40.000

42.000

45.000

48.000

 

 

 

 

 

 

Obrigações Patronais

3.1

91

13

101

50.000

52.000

54.000

57.000

 

 

12

367

3

2.019

Atendimento Escolar - Especial

 

 

 

 

215.000

222.000

228.000

239.000

904.000

 

 

 

 

 

Contratação por Tempo Determinado

3.1

90

4

101

35.000

37.000

38.000

40.000

 

 

 

 

 

 

Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.1

90

11

101

160.000

165.000

170.000

175.000

 

 

 

 

 

 

Material de consumo

3.3

90

30

101

8.000

8.000

8.000

10.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

101

3.000

4.000

4.000

5.000

 

 

 

 

 

 

Equipamento e material permanente

4.4

90

52

101

4.000

3.000

3.000

4.000

 

 

 

 

 

 

Obras e Instalações

4.4

90

51

101

5.000

5.000

5.000

5.000

 

 

12

361

3

2.027

Contribuição Previdenciária - Especial

 

 

 

 

28.000

30.000

32.000

34.000

124.000

 

 

 

 

 

Obrigações Patronais

3.1

90

13

101

10.000

11.000

12.000

13.000

 

 

 

 

 

 

Obrigações Patronais

3.1

91

13

101

18.000

19.000

20.000

21.000

 

 

12

361

3

2.018

Programa de Transporte Escolar

 

 

 

 

230.000

235.000

245.000

255.000

965.000

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa física

3.3

90

36

 

230.000

235.000

245.000

255.000

 

 

 

 

 

 

Receitas Vinculadas à Educação

 

 

 

101

225.000

230.000

240.000

250.000

 

 

 

 

 

 

PNATE

 

 

 

145

5.000

5.000

5.000

5.000

 

 

12

306

3

2.017

Programa Alimentação Escolar

 

 

 

 

225.000

231.000

237.000

243.000

936.000

 

 

 

 

 

Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.1

90

11

100

25.000

26.000

27.000

28.000

 

 

 

 

 

 

Material de consumo

3.3

90

30

 

200.000

205.000

210.000

215.000

 

 

 

 

 

 

Recursos Ordinarios

 

 

 

100

148.500

153.500

158.500

163.500

 

 

 

 

 

 

PNAE

 

 

 

144

50.500

50.500

50.500

50.500

 

 

 

 

 

 

Outros Recursos FNDE

 

 

 

146

1.000

1.000

1.000

1.000

 

 

12

361

3

1.003

Construção Escola Mun. Marechal Rondon

 

 

 

 

0

2.959.100

0

0

2.959.100

 

 

 

 

 

Obras e Instalações

4.4

90

51

 

0

2.959.100

0

0

 

 

 

 

 

 

Receitas Vinculadas à Educação

 

 

 

101

 

1.000

0

0

 

 

 

 

 

 

Transf. Recursos Vinculados Educação

 

 

 

122

 

2.958.100

0

0

 

 

12

365

3

1.004

Construção Centro Educação Infantil

 

 

 

 

0

1.000

850.000

0

851.000

 

 

 

 

 

Obras e Instalações

4.4

90

51

 

0

1.000

850.000

0

 

 

 

 

 

 

Receitas Vinculadas à Educação

 

 

 

101

0

1.000

50.000

0

 

 

 

 

 

 

Transf. Recursos Vinculados Educação

 

 

 

122

0

0

800.000

0

 

 

12

122

3

2.028

Formação e Qualificação Pedagogica

 

 

 

 

38.000

39.000

41.000

43.000

161.000

 

 

 

 

 

Diárias - Civil

3.3

90

14

101

15.000

16.000

18.000

20.000

 

 

 

 

 

 

Material de consumo

3.3

90

30

101

5.000

5.000

5.000

5.000

 

 

 

 

 

 

Passagens e Despesas com locomoção

3.3

90

33

101

8.000

8.000

8.000

8.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa física

3.3

90

36

101

5.000

5.000

5.000

5.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

101

5.000

5.000

5.000

5.000

 

 

12

363

3

2.029

Atendimento Escolar - Profissionalizante

 

 

 

 

211.000

221.000

234.000

244.000

910.000

 

 

 

 

 

Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.1

90

11

100

200.000

210.000

220.000

230.000

 

 

 

 

 

 

Material de consumo

3.3

90

30

100

5.000

5.000

6.000

6.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa física

3.3

90

36

100

2.000

2.000

3.000

3.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

100

2.000

2.000

3.000

3.000

 

 

 

 

 

 

Equipamento e material permanente

4.4

90

52

100

2.000

2.000

2.000

2.000

 

 

12

364

3

2.031

Concessão Bolsa - Ensino Superior

 

 

 

 

480.000

460.000

440.000

440.000

1.820.000

 

 

 

 

 

Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física

3.3

90

48

100

480.000

460.000

440.000

440.000

 

 

12

361

3

2.030

Inclusão Digital na Escola

 

 

 

 

28.000

29.000

32.000

33.000

122.000

 

 

 

 

 

Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.1

90

11

101

15.000

16.000

17.000

18.000

 

 

 

 

 

 

Material de consumo

3.3

90

30

101

5.000

5.000

6.000

6.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

101

2.000

2.000

3.000

3.000

 

 

 

 

 

 

Equipamento e material permanente

4.4

90

52

101

6.000

6.000

6.000

6.000

 

2.09

 

 

 

 

FUNDO DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB

 

 

 

 

1.503.000

1.548.000

1.593.000

1.643.000

 

 

12

361

3

2.022

FUNDEB - Ensino Fundamental

 

 

 

 

1.003.000

1.033.000

1.063.000

1.098.000

4.197.000

 

 

 

 

 

Contratação por Tempo Determinado

3.1

90

4

118

1.000

1.000

1.000

1.000

 

 

 

 

 

 

Outros Benefícios Assistenciais

3.1

90

8

118

1.000

1.000

1.000

1.000

 

 

 

 

 

 

Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.1

90

11

118

1.000.000

1.030.000

1.060.000

1.095.000

 

 

 

 

 

 

Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil

3.1

90

16

118

1.000

1.000

1.000

1.000

 

 

12

365

3

2.023

FUNDEB - Ensino Infantil

 

 

 

 

305.500

315.500

325.500

335.500

1.282.000

 

 

 

 

 

Contratação por Tempo Determinado

3.1

90

4

118

1.000

1.000

1.000

1.000

 

 

 

 

 

 

Outros Benefícios Assistenciais

3.1

90

8

118

1.000

1.000

1.000

1.000

 

 

 

 

 

 

Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.1

90

11

118

303.000

313.000

323.000

333.000

 

 

 

 

 

 

Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil

3.1

90

16

118

500

500

500

500

 

 

12

361

3

2.032

Contribuição Previdenciária - Fundeb

 

 

 

 

150.000

152.000

156.000

159.000

617.000

 

 

 

 

 

Obrigações Patronais

3.1

90

13

118

1.000

1.000

1.000

1.000

 

 

 

 

 

 

Obrigações Patronais

3.1

91

13

118

149.000

151.000

155.000

158.000

 

 

12

365

3

2.033

Contribuição Previdenciária - Fundeb Infantil

 

 

 

 

44.500

47.500

48.500

50.500

191.000

 

 

 

 

 

Obrigações Patronais

3.1

90

13

118

500

500

500

500

 

 

 

 

 

 

Obrigações Patronais

3.1

91

13

118

44.000

47.000

48.000

50.000

 

2.10

 

 

 

 

FUNDO DE APOIO A CULTURA

 

 

 

 

635.000

1.061.000

651.000

607.000

 

 

13

122

4

2.034

Gestão Cultural e Patrimonio Historico

 

 

 

 

50.000

51.000

55.000

56.000

212.000

 

 

 

 

 

Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.1

90

11

100

25.000

26.000

27.000

28.000

 

 

 

 

 

 

Material de consumo

3.3

90

30

100

5.000

5.000

6.000

6.000

 

 

 

 

 

 

Diárias - Civil

3.3

90

14

100

2.000

2.000

2.000

2.000

 

 

 

 

 

 

Passagens e Despesas com locomoção

3.3

90

33

100

2.000

2.000

2.000

2.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa física

3.3

90

36

100

12.000

12.000

13.000

13.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

100

2.000

2.000

3.000

3.000

 

 

 

 

 

 

Equipamento e material permanente

4.4

90

52

100

2.000

2.000

2.000

2.000

 

 

13

392

4

1.005

Construção da Biblioteca Municipal

 

 

 

 

0

410.000

0

0

410.000

 

 

 

 

 

Obras e Instalações

4.4

90

51

 

0

410.000

0

0

 

 

 

 

 

 

Recursos Ordinarios

 

 

 

100

0

10.000

 

 

 

 

 

 

 

 

Transferência Convênios

 

 

 

124

0

400.000

 

 

 

 

13

392

4

2.035

Promoção Cultural - Projetos e Eventos

 

 

 

 

118.000

118.000

98.000

101.000

435.000

 

 

 

 

 

Material de consumo

3.3

90

30

100

12.000

12.000

12.000

15.000

 

 

 

 

 

 

Premiações Culturais, Artist. Científ. e Despor3.3

 

90

31

100

1.000

1.000

1.000

1.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa física

3.3

90

36

100

5.000

5.000

5.000

5.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

100

100.000

100.000

80.000

80.000

 

 

13

392

4

2.036

Atividades do Centro Municipal de Cultura

 

 

 

 

347.000

354.000

362.000

376.000

1.439.000

 

 

 

 

 

Contratação por Tempo Determinado

3.1

90

4

100

26.000

27.000

28.000

29.000

 

 

 

 

 

 

Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.1

90

11

100

300.000

305.000

310.000

320.000

 

 

 

 

 

 

Material de consumo

3.3

90

30

100

12.000

12.000

12.000

15.000

 

 

 

 

 

 

Premiações Culturais, Artist. Científ. e Despor3.3

 

90

31

100

1.000

1.000

1.000

1.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa física

3.3

90

36

100

1.000

1.000

2.000

1.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

100

2.000

3.000

4.000

5.000

 

 

 

 

 

 

Equipamento e material permanente

4.4

90

52

100

5.000

5.000

5.000

5.000

 

 

13

392

4

2.038

Projeto Luzes de Natal

 

 

 

 

25.000

29.000

33.000

37.000

124.000

 

 

 

 

 

Material de consumo

3.3

90

30

100

10.000

12.000

13.000

15.000

 

 

 

 

 

 

Premiações Culturais, Artist. Científ. e Despor3.3

 

90

31

100

3.000

3.000

3.000

3.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa física

3.3

90

36

100

2.000

2.000

3.000

3.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

100

10.000

12.000

14.000

16.000

 

 

13

391

4

2.039

Memória da Cidade

 

 

 

 

95.000

99.000

103.000

37.000

334.000

 

 

 

 

 

Material de consumo

3.3

90

30

100

10.000

12.000

13.000

15.000

 

 

 

 

 

 

Premiações Culturais, Artist. Científ. e Despor3.3

 

90

31

100

3.000

3.000

3.000

3.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa física

3.3

90

36

100

2.000

2.000

3.000

3.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

100

10.000

12.000

14.000

16.000

 

 

 

 

 

 

Obras e Instalações

4.4

90

51

100

70.000

70.000

70.000

0

 

2.11

 

 

 

 

Secretaria de Turismo e Desenv. Economico

 

 

 

 

411.900

435.500

950.220

424.660

 

 

4

122

5

2.040

Apoio Administrativo - SETUR

 

 

 

 

96.000

100.000

106.000

108.000

410.000

 

 

 

 

 

Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.1

90

11

100

73.000

75.000

78.000

80.000

 

 

 

 

 

 

Material de consumo

3.3

90

30

100

5.000

5.000

6.000

6.000

 

 

 

 

 

 

Material de distribuição gratuita

3.3

90.

32

100

3.000

3.000

3.000

3.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa física

3.3

90

36

100

2.000

2.000

2.000

2.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

100

8.000

10.000

12.000

15.000

 

 

 

 

 

 

Equipamento e material permanente

4.4

90

52

100

5.000

5.000

5.000

2.000

 

 

4

451

5

2.041

Avaliação Permanente do Plano Diretor

 

 

 

 

20.000

15.000

15.000

12.660

62.660

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

100

20.000

15.000

15.000

12.660

 

 

11

334

5

2.042

PRONATEC - Progr. Acesso Ensino Técnico

 

 

 

 

7.000

7.000

8.000

8.000

30.000

 

 

 

 

 

Material de consumo

3.3

90

30

100

5.000

5.000

6.000

6.000

 

 

 

 

 

 

Material de distribuição gratuita

3.3

90.

32

100

1.000

1.000

1.000

1.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

100

1.000

1.000

1.000

1.000

 

 

23

695

5

2.043

Divulgação Institucional de Cach. Dourada

 

 

 

 

19.500

19.500

20.000

20.000

79.000

 

 

 

 

 

Contribuições

3.3

75

41

100

6.500

6.500

7.000

7.000

 

 

 

 

 

 

Diárias - Civil

3.3

90

14

100

2.000

2.000

2.000

2.000

 

 

 

 

 

 

Passagens e Despesas com locomoção

3.3

90

33

100

3.000

3.000

3.000

3.000

 

 

 

 

 

 

Material de distribuição gratuita

3.3

90.

32

100

3.000

3.000

3.000

3.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

100

5.000

5.000

5.000

5.000

 

 

23

695

5

2.044

Fomento à Novos Atrativos Turisticos

 

 

 

 

14.000

14.000

15.000

15.000

58.000

 

 

 

 

 

Material de consumo

3.3

90

30

100

6.000

6.000

7.000

7.000

 

 

 

 

 

 

Material de distribuição gratuita

3.3

90.

32

100

3.000

3.000

3.000

3.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

100

5.000

5.000

5.000

5.000

 

 

23

695

5

2.047

Promoção Turistica

 

 

 

 

245.400

260.000

284.220

211.000

1.000.620

 

 

 

 

 

Material de consumo

3.3

90

30

100

3.000

5.000

6.000

6.000

 

 

 

 

 

 

Material de distribuição gratuita

3.3

90.

32

100

3.000

3.000

3.000

3.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa física

3.3

90

36

100

3.000

2.000

2.000

2.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

100

236.400

250.000

273.220

200.000

 

 

23

695

5

1.006

Infra Estrutura p/ Áreas Turísticas

 

 

 

 

10.000

20.000

502.000

50.000

582.000

 

 

 

 

 

Obras e Instalações

4.4

90

51

 

10.000

20.000

502.000

50.000

 

 

 

 

 

 

Recursos Ordinarios

 

 

 

100

10.000

20.000

2.000

50.000

 

 

 

 

 

 

Transferência Convênios

 

 

 

124

 

 

500.000

 

 

2.12

 

 

 

 

SECRETARIA OBRAS, HABITAÇÃO E SERV. URBANOS

 

 

 

 

1.089.000

1.493.820

1.498.000

1.410.000

 

 

15

122

2

2.048

Apoio Administrivo - SEMOB

 

 

 

 

438.000

460.000

470.000

495.000

1.863.000

 

 

 

 

 

Contratação por Tempo Determinado

3.1

90

4

100

20.000

22.000

12.000

12.000

 

 

 

 

 

 

Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.1

90

11

100

350.000

370.000

390.000

415.000

 

 

 

 

 

 

Material de consumo

3.3

90

30

100

30.000

30.000

30.000

30.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa física

3.3

90

36

100

6.000

6.000

6.000

6.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

100

30.000

30.000

30.000

30.000

 

 

 

 

 

 

Equipamento e material permanente

4.4

90

52

100

2.000

2.000

2.000

2.000

 

 

15

452

6

2.050

Execução da Limpeza Pública

 

 

 

 

334.000

346.000

358.000

370.000

1.408.000

 

 

 

 

 

Contratação por Tempo Determinado

3.1

90

4

100

50.000

52.000

54.000

56.000

 

 

 

 

 

 

Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.1

90

11

100

240.000

250.000

260.000

270.000

 

 

 

 

 

 

Material de consumo

3.3

90

30

100

6.000

6.000

6.000

6.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa física

3.3

90

36

100

6.000

6.000

6.000

6.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

100

30.000

30.000

30.000

30.000

 

 

 

 

 

 

Equipamento e material permanente

4.4

90

52

100

2.000

2.000

2.000

2.000

 

 

15

451

6

2.051

Conservação e Ampliação Rede Iluminação Pública

 

 

 

 

105.000

105.000

105.000

105.000

420.000

 

 

 

 

 

Obras e Instalações

4.4

90

51

 

105.000

105.000

105.000

105.000

 

 

 

 

 

 

Recursos Ordinarios

 

 

 

100

4.500

4.500

4.500

4.500

 

 

 

 

 

 

Contribuição p/ custeio serv. Iluminação públ.

 

 

 

117

100.500

100.500

100.500

100.500

 

 

15

451

6

1.009

Melhoria Infra Estrutura Drenagem Pluvial

 

 

 

 

10.000

20.000

10.000

10.000

50.000

 

 

 

 

 

Obras e Instalações

4.4

90

51

100

10.000

20.000

10.000

10.000

 

 

15

452

6

1.013

Reforma e Manutenção de Prédios Públicos

 

 

 

 

50.000

80.000

80.000

80.000

290.000

 

 

 

 

 

Obras e Instalações

4.4

90

51

100

50.000

80.000

80.000

80.000

 

 

15

451

6

1.007

Conservação de Vias Públicas

 

 

 

 

130.000

210.000

210.000

230.000

780.000

 

 

 

 

 

Obras e Instalações

4.4

90

51

 

130.000

210.000

210.000

230.000

 

 

 

 

 

 

Recursos Ordinarios

 

 

 

100

20.000

10.000

10.000

15.400

 

 

 

 

 

 

Transferência Convênios

 

 

 

124

110.000

200.000

200.000

214.600

 

 

15

451

6

1.014

Construção e Pavimentação de Vias

 

 

 

 

0

0

0

100.000

100.000

 

 

 

 

 

Obras e Instalações

4.4

90

51

100

0

0

0

100.000

 

 

15

451

6

1.015

Obras Viárias na Entrada da Cidade

 

 

 

 

0

72.820

60.000

0

132.820

 

 

 

 

 

Obras e Instalações

4.4

90

51

100

0

72.820

60.000

0

 

 

16

482

6

1.016

Habitação de Interesse Social

 

 

 

 

1.000

50.000

150.000

0

201.000

 

 

 

 

 

Obras e Instalações

4.4

90

51

100

1.000

50.000

150.000

0

 

 

16

482

6

1.018

Melhoria de Habitações Populares

 

 

 

 

1.000

100.000

35.000

0

136.000

 

 

 

 

 

Obras e Instalações

4.4

90

51

100

1.000

100.000

35.000

0

 

 

18

541

6

1.017

Revitalização de Espaços Públicos

 

 

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

 

 

 

 

 

Obras e Instalações

4.4

90

51

100

20.000

20.000

20.000

20.000

 

 

15

451

6

1.019

Revitalização do Cemitério Municipal

 

 

 

 

0

30.000

0

0

30.000

 

 

 

 

 

Obras e Instalações

4.4

90

51

100

0

30.000

0

0

 

2.13

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

 

 

 

 

782.000

882.000

852.000

861.000

 

 

26

782

2

2.055

Apoio Administrivo - SETRAN

 

 

 

 

757.000

787.000

827.000

836.000

3.207.000

 

 

 

 

 

Contratação por Tempo Determinado

3.1

90

4

100

15.000

16.000

17.000

18.000

 

 

 

 

 

 

Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.1

90

11

100

300.000

315.000

330.000

350.000

 

 

 

 

 

 

Material de consumo

3.3

90

30

100

345.000

350.000

370.000

370.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa física

3.3

90

36

100

20.000

22.000

24.000

26.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

100

75.000

82.000

84.000

70.000

 

 

 

 

 

 

Equipamento e material permanente

4.4

90

52

100

2.000

2.000

2.000

2.000

 

 

26

782

6

1.020

Conservação Estradas Rurais e Pontes

 

 

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

 

 

 

 

 

Obras e Instalações

4.4

90

51

 

20.000

20.000

20.000

20.000

 

 

 

 

 

 

Recursos Ordinarios

 

 

 

100

9.500

9.500

9.500

9.500

 

 

 

 

 

 

Contribuição Interv.Dominio Econômico (CIDE)

 

 

 

116

10.500

10.500

10.500

10.500

 

 

26

782

6

1.021

Melhoria Terminal Rodoviário

 

 

 

 

0

70.000

0

0

70.000

 

 

 

 

 

Obras e Instalações

4.4

90

51

100

0

70.000

0

0

 

 

15

452

6

2.049

Adequação da sinalização de vias públicas

 

 

 

 

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

100

5.000

5.000

5.000

5.000

 

2.14

 

 

 

 

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

730.000

600.000

625.000

644.000

 

 

18

541

5

2.045

Plano Diretor de Resíduos Sólidos

 

 

 

 

40.000

0

0

0

40.000

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

100

40.000

 

 

 

 

 

20

606

5

2.046

Fomento à Produção e Comercialização Rural

 

 

 

 

14.000

11.000

13.000

13.000

51.000

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

100

6.000

8.000

10.000

10.000

 

 

 

 

 

 

Equipamento e material permanente

4.4

90

52

100

8.000

3.000

3.000

3.000

 

 

15

452

6

2.053

Conservação de Áreas Verdes Urbanas

 

 

 

 

238.000

250.000

262.000

274.000

1.024.000

 

 

 

 

 

Contratação por Tempo Determinado

3.1

90

4

100

30.000

32.000

34.000

36.000

 

 

 

 

 

 

Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.1

90

11

100

200.000

210.000

220.000

230.000

 

 

 

 

 

 

Material de consumo

3.3

90

30

100

3.000

3.000

3.000

3.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

100

3.000

3.000

3.000

3.000

 

 

 

 

 

 

Equipamento e material permanente

4.4

90

52

100

2.000

2.000

2.000

2.000

 

 

18

541

6

2.054

Tratamento e Disposição Final

 

 

 

 

3.000

103.000

103.000

103.000

312.000

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

100

1.000

100.000

100.000

100.000

 

 

 

 

 

 

Equipamento e material permanente

4.4

90

52

100

1.000

2.000

2.000

2.000

 

 

 

 

 

 

Obras e Instalações

4.4

90

51

100

1.000

1.000

1.000

1.000

 

 

20

122

2

2.058

Apoio Administrivo - SAMA

 

 

 

 

175.000

176.000

182.000

189.000

722.000

 

 

 

 

 

Contratação por Tempo Determinado

3.1

90

4

100

15.000

16.000

17.000

18.000

 

 

 

 

 

 

Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.1

90

11

100

100.000

100.000

104.000

110.000

 

 

 

 

 

 

Material de consumo

3.3

90

30

100

6.000

6.000

7.000

7.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa física

3.3

90

36

100

2.000

2.000

2.000

2.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

100

50.000

50.000

50.000

50.000

 

 

 

 

 

 

Equipamento e material permanente

4.4

90

52

100

2.000

2.000

2.000

2.000

 

 

20

606

6

1.024

Patrulha Mecanizada

 

 

 

 

200.000

0

0

0

200.000

 

 

 

 

 

Equipamento e material permanente

4.4

90

52

100

4.000

0

0

0

 

 

 

 

 

 

Equipamento e material permanente

4.4

90

52

124

196.000

0

0

0

 

 

20

606

6

2.059

EMATER/MG

 

 

 

 

60.000

60.000

65.000

65.000

250.000

 

 

 

 

 

Contribuições

3.3

50

41

100

60.000

60.000

65.000

65.000

 

2.15

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

 

 

 

 

1.788.850

603.000

591.000

616.000

 

 

17

512

6

1.008

Ampliação e Manutenção Rede de Água

 

 

 

 

10.000

20.000

10.000

10.000

50.000

 

 

 

 

 

Obras e Instalações

4.4

90

51

100

10.000

20.000

10.000

10.000

 

 

17

512

6

1.010

Ampliação e Manutenção Rede Esgoto Sanitário

 

 

 

 

10.000

20.000

10.000

10.000

50.000

 

 

 

 

 

Obras e Instalações

4.4

90

51

100

10.000

20.000

10.000

10.000

 

 

17

512

6

1.011

Readequação Estação Tratamento Esgoto

 

 

 

 

1.245.850

0

0

0

1.245.850

 

 

 

 

 

Obras e Instalações

4.4

90

51

 

1.245.850

0

0

0

 

 

 

 

 

 

Recursos Ordinarios

 

 

 

100

20.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Transferência Convênios

 

 

 

124

1.225.850

 

 

 

 

 

17

512

6

1.012

Melhoria Espaço Físico - ETA

 

 

 

 

10.000

30.000

15.000

20.000

75.000

 

 

 

 

 

Obras e Instalações

4.4

90

51

100

5.000

20.000

10.000

10.000

 

 

 

 

 

 

Equipamento e material permanente

4.4

90

52

100

5.000

10.000

5.000

10.000

 

 

17

512

6

2.052

Execução dos Serviços de Água e Esgoto

 

 

 

 

513.000

533.000

556.000

576.000

2.178.000

 

 

 

 

 

Contratação por Tempo Determinado

3.1

90

4

100

12.000

12.000

13.000

13.000

 

 

 

 

 

 

Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.1

90

11

100

460.000

480.000

500.000

520.000

 

 

 

 

 

 

Material de consumo

3.3

90

30

100

30.000

30.000

30.000

30.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa física

3.3

90

36

100

3.000

3.000

3.000

3.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

100

8.000

8.000

10.000

10.000

 

2.16

 

 

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

912.500

989.500

1.037.500

1.073.500

 

 

8

122

7

2.060

Apoio Administrativo - FMAS

 

 

 

 

336.000

378.000

403.000

419.000

1.536.000

 

 

 

 

 

Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.1

90

11

100

195.000

210.000

220.000

230.000

 

 

 

 

 

 

Diárias - Civil

3.3

90

14

100

5.000

5.000

5.000

5.000

 

 

 

 

 

 

Material de consumo

3.3

90

30

 

36.000

45.000

48.000

50.000

 

 

 

 

 

 

Recursos Ordinarios

 

 

 

100

35.000

35.000

38.000

40.000

 

 

 

 

 

 

FNAS

 

 

 

129

1.000

10.000

10.000

10.000

 

 

 

 

 

 

Material de distribuição gratuita

3.3

90

32

100

30.000

32.000

35.000

37.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa física

3.3

90

36

 

30.000

40.000

45.000

45.000

 

 

 

 

 

 

Recursos Ordinarios

 

 

 

100

25.000

30.000

30.000

30.000

 

 

 

 

 

 

FNAS

 

 

 

129

5.000

10.000

15.000

15.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

 

30.000

36.000

38.000

40.000

 

 

 

 

 

 

Recursos Ordinarios

 

 

 

100

25.000

26.000

28.000

30.000

 

 

 

 

 

 

FNAS

 

 

 

129

5.000

10.000

10.000

10.000

 

 

 

 

 

 

Outros auxilios financeiros pessoas fisicas

3.3

90

48

100

8.000

8.000

10.000

10.000

 

 

 

 

 

 

Equipamento e material permanente

4.4

90

52

100

2.000

2.000

2.000

2.000

 

 

8

244

7

2.061

Programa de Segurança Alimentar

 

 

 

 

278.000

286.000

294.000

302.000

1.160.000

 

 

 

 

 

Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.1

90

11

100

35.000

36.000

38.000

40.000

 

 

 

 

 

 

Material de consumo

3.3

90

30

100

60.000

62.000

63.000

64.000

 

 

 

 

 

 

Material de distribuição gratuita

3.3

90

32

100

180.000

185.000

190.000

195.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

100

1.000

1.000

1.000

1.000

 

 

 

 

 

 

Equipamento e material permanente

4.4

90

52

100

2.000

2.000

2.000

2.000

 

 

8

241

7

2.062

Programa 3ª Idade em Foco

 

 

 

 

145.000

160.000

168.000

174.000

647.000

 

 

 

 

 

Contratação por Tempo Determinado

3.1

90

4

100

1.000

1.000

1.000

1.000

 

 

 

 

 

 

Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.1

90

11

100

60.000

64.000

68.000

72.000

 

 

 

 

 

 

Material de consumo

3.3

90

30

 

59.000

68.000

70.000

70.000

 

 

 

 

 

 

Recursos Ordinarios

 

 

 

100

56.000

58.000

60.000

60.000

 

 

 

 

 

 

FNAS

 

 

 

129

3.000

10.000

10.000

10.000

 

 

 

 

 

 

Material de distribuição gratuita

3.3

90

32

100

7.000

7.000

7.000

8.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa física

3.3

90

36

100

1.000

1.000

1.000

1.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

 

15.000

17.000

19.000

20.000

 

 

 

 

 

 

Recursos Ordinarios

 

 

 

100

10.000

12.000

14.000

15.000

 

 

 

 

 

 

FNAS

 

 

 

129

5.000

5.000

5.000

5.000

 

 

 

 

 

 

Equipamento e material permanente

4.4

90

52

100

2.000

2.000

2.000

2.000

 

 

8

244

7

2.065

Aluguel Social

 

 

 

 

10.000

16.000

18.000

20.000

64.000

 

 

 

 

 

Outros auxilios financeiros pessoas fisicas

3.3

90

48

100

10.000

16.000

18.000

20.000

 

 

8

243

7

2.066

Conselho Tutelar

 

 

 

 

48.000

51.000

53.000

57.000

209.000

 

 

 

 

 

Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.1

90

11

100

42.000

44.000

46.000

50.000

 

 

 

 

 

 

Material de consumo

3.3

90

30

100

4.000

5.000

5.000

5.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

100

1.000

1.000

1.000

1.000

 

 

 

 

 

 

Equipamento e material permanente

4.4

90

52

100

1.000

1.000

1.000

1.000

 

 

8

243

7

2.063

Atenção Especializada à Criança e o Adolescente

 

 

 

 

17.000

17.000

19.000

19.000

72.000

 

 

 

 

 

Contratação por Tempo Determinado

3.1

90

4

100

1.000

1.000

1.000

1.000

 

 

 

 

 

 

Material de consumo

3.3

90

30

100

3.000

3.000

3.000

3.000

 

 

 

 

 

 

Material de Distribuição Gratuita

3.3

90

32

100

10.000

10.000

12.000

12.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

100

3.000

3.000

3.000

3.000

 

 

8

244

7

2.067

PSB - Proteção e Atendimento Integral à Família

 

 

 

 

54.500

57.500

58.500

58.500

229.000

 

 

 

 

 

Contratação por Tempo Determinado

3.1

90

4

 

16.000

16.000

16.000

16.000

 

 

 

 

 

 

Recursos Ordinarios

 

 

 

100

1.000

1.000

1.000

1.000

 

 

 

 

 

 

FNAS

 

 

 

129

15.000

15.000

15.000

15.000

 

 

 

 

 

 

Obrigações Patronais

3.1

90

13

129

2.000

5.000

5.000

5.000

 

 

 

 

 

 

Diárias - Civil

3.3

90

14

129

2.000

2.000

2.000

2.000

 

 

 

 

 

 

Material de consumo

3.3

90

30

 

6.000

6.000

6.000

6.000

 

 

 

 

 

 

Recursos Ordinarios

 

 

 

100

5.000

5.000

5.000

5.000

 

 

 

 

 

 

FNAS

 

 

 

129

1.000

1.000

1.000

1.000

 

 

 

 

 

 

Material de distribuição gratuita

3.3

90

32

 

6.500

6.500

6.500

6.500

 

 

 

 

 

 

Recursos Ordinarios

 

 

 

100

5.000

5.000

5.000

5.000

 

 

 

 

 

 

FNAS

 

 

 

129

1.500

1.500

1.500

1.500

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa física

3.3

90

36

 

2.000

2.000

2.000

2.000

 

 

 

 

 

 

Recursos Ordinarios

 

 

 

100

1.000

1.000

1.000

1.000

 

 

 

 

 

 

FNAS

 

 

 

129

1.000

1.000

1.000

1.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

 

13.000

13.000

14.000

14.000

 

 

 

 

 

 

Recursos Ordinarios

 

 

 

100

1.000

1.000

1.000

1.000

 

 

 

 

 

 

FNAS

 

 

 

129

12.000

12.000

13.000

13.000

 

 

 

 

 

 

Outros auxilios financeiros pessoas fisicas

3.3

90

48

100

5.000

5.000

5.000

5.000

 

 

 

 

 

 

Equipamento e material permanente

4.4

90

52

 

2.000

2.000

2.000

2.000

 

 

 

 

 

 

Recursos Ordinarios

 

 

 

100

1.000

1.000

1.000

1.000

 

 

 

 

 

 

FNAS

 

 

 

129

1.000

1.000

1.000

1.000

 

 

8

242

7

2.070

Assistencia ao Portador de Deficiência - PcDc

 

 

 

 

18.000

18.000

18.000

18.000

72.000

 

 

 

 

 

Material de distribuição gratuita

3.3

90

32

129

12.000

12.000

12.000

12.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

129

1.000

1.000

1.000

1.000

 

 

 

 

 

 

Outros auxilios financeiros pessoas fisicas

3.3

90

48

100

5.000

5.000

5.000

5.000

 

 

8

243

7

2.071

Auxilio e Subvenções a Entidades

 

 

 

 

6.000

6.000

6.000

6.000

24.000

 

 

 

 

 

Subvenções Sociais

3.3

90

43

100

6.000

6.000

6.000

6.000

 

2.17

 

 

 

 

SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO E

ESPORTES

 

 

 

254.000

282.000

289.000

297.000

 

 

27

812

8

2.072

Apoio Administrivo - SEMES

 

 

 

 

120.000

125.000

132.000

137.000

514.000

 

 

 

 

 

Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.1

90

11

100

60.000

65.000

70.000

75.000

 

 

 

 

 

 

Material de consumo

3.3

90

30

100

10.000

10.000

10.000

10.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa física

3.3

90

36

100

6.000

6.000

8.000

8.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

100

42.000

42.000

42.000

42.000

 

 

 

 

 

 

Equipamento e material permanente

4.4

90

52

100

2.000

2.000

2.000

2.000

 

 

27

812

8

1.022

Melhorias Unidades Esportivas e Recreativas

 

 

 

 

10.000

30.000

20.000

20.000

80.000

 

 

 

 

 

Obras e Instalações

4.4

90

51

100

10.000

30.000

20.000

20.000

 

 

27

812

8

2.073

Atividades Desportivas, Recreativas e de Lazer

 

 

 

 

124.000

127.000

137.000

140.000

528.000

 

 

 

 

 

Contratação por Tempo Determinado

3.1

90

4

100

12.000

13.000

15.000

18.000

 

 

 

 

 

 

Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.1

90

11

100

60.000

60.000

60.000

60.000

 

 

 

 

 

 

Material de consumo

3.3

90

30

100

15.000

17.000

20.000

20.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa física

3.3

90

36

100

30.000

30.000

35.000

35.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

100

5.000

5.000

5.000

5.000

 

 

 

 

 

 

Equipamento e material permanente

4.4

90

52

100

2.000

2.000

2.000

2.000

 

2.18

 

 

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

4.500.000

4.473.000

4.627.000

4.830.000

 

 

10

122

9

2.074

Apoio Administrativo - FMS

 

 

 

 

716.000

736.000

751.000

796.000

2.999.000

 

 

 

 

 

Contratação por Tempo Determinado

3.1

90

4

102

5.000

5.000

5.000

5.000

 

 

 

 

 

 

Outros Benefícios Assistenciais

3.1

90

8

102

5.000

5.000

5.000

5.000

 

 

 

 

 

 

Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.1

90

11

102

300.000

315.000

319.000

340.000

 

 

 

 

 

 

Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil

3.1

90

16

102

35.000

40.000

41.000

43.000

 

 

 

 

 

 

Diárias - Civil

3.3

90

14

102

30.000

30.000

35.000

35.000

 

 

 

 

 

 

Material de consumo

3.3

90

30

102

210.000

210.000

210.000

220.000

 

 

 

 

 

 

Passagens e Despesas com locomoção

3.3

90

33

102

8.000

8.000

9.000

9.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa física

3.3

90

36

102

22.000

24.000

26.000

28.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

102

100.000

98.000

100.000

110.000

 

 

 

 

 

 

Equipamento e material permanente

4.4

90

52

102

1.000

1.000

1.000

1.000

 

 

10

122

9

2.081

Contribuição Previdenciaria e Social - FMS

 

 

 

 

380.000

400.000

420.000

450.000

1.650.000

 

 

 

 

 

Obrigações Patronais

3.1

90

13

102

180.000

190.000

200.000

210.000

 

 

 

 

 

 

Obrigações Patronais

3.1

91

13

102

200.000

210.000

220.000

240.000

 

 

10

122

9

2.083

Conselho Municipal de Saude

 

 

 

 

7.000

8.000

10.000

11.000

36.000

 

 

 

 

 

Diárias - Civil

3.3

90

14

102

3.000

3.000

4.000

4.000

 

 

 

 

 

 

Material de consumo

3.3

90

30

102

2.000

2.000

3.000

3.000

 

 

 

 

 

 

Passagens e Despesas com locomoção

3.3

90

33

102

2.000

3.000

3.000

4.000

 

 

10

301

9

2.075

Assistencia na Rede de Atenção Primária

 

 

 

 

823.000

797.000

831.000

880.000

3.331.000

 

 

 

 

 

Contratação por Tempo Determinado

3.1

90

4

102

30.000

32.000

35.000

38.000

 

 

 

 

 

 

Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.1

90

11

 

489.000

518.000

547.000

571.000

 

 

 

 

 

 

Recursos vinculados à saúde

 

 

 

102

190.000

200.000

210.000

225.000

 

 

 

 

 

 

(SUS) Bloco Atenção Básica

 

 

 

148

299.000

318.000

337.000

346.000

 

 

 

 

 

 

Contribuições

3.3

50

41

102

200.000

200.000

200.000

200.000

 

 

 

 

 

 

Diárias - Civil

3.3

90

14

102

2.000

2.000

2.000

2.000

 

 

 

 

 

 

Material de consumo

3.3

90

30

 

25.000

27.000

28.000

29.000

 

 

 

 

 

 

Recursos vinculados à saúde

 

 

 

102

5.000

6.000

7.000

7.000

 

 

 

 

 

 

(SUS) Bloco Atenção Básica

 

 

 

148

10.000

10.000

10.000

10.000

 

 

 

 

 

 

Recursos Fundo Estadual de Saúde

 

 

 

155

10.000

11.000

11.000

12.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa física

3.3

90

36

102

2.000

2.000

2.000

2.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

 

15.000

16.000

17.000

18.000

 

 

 

 

 

 

Recursos Fundo Estadual de Saúde

 

 

 

155

2.000

2.000

2.000

2.000

 

 

 

 

 

 

(SUS) Bloco Atenção Básica

 

 

 

148

13.000

14.000

15.000

16.000

 

 

 

 

 

 

Equipamento e material permanente

4.4

90

52

 

60.000

0

0

20.000

 

 

 

 

 

 

Transferência Convenio Vinculados Saúde

 

 

 

123

35.000

0

0

0

 

 

 

 

 

 

Recursos vinculados à saúde

 

 

 

102

25.000

0

0

20.000

 

 

10

301

9

1.023

Ampliação da Rede de Atenção em Saúde

 

 

 

 

30.000

20.000

0

30.000

80.000

 

 

 

 

 

Obras e Instalações

4.4

90

51

102

30.000

20.000

0

30.000

 

 

10

302

9

2.076

Assistencia em Saúde Especializada

 

 

 

 

1.613.800

1.559.000

1.637.000

1.623.000

6.432.800

 

 

 

 

 

Contratação por Tempo Determinado

3.1

90

4

102

190.000

200.000

210.000

100.000

 

 

 

 

 

 

Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.1

90

11

102

1.120.000

1.180.000

1.240.000

1.320.000

 

 

 

 

 

 

Outros auxilios financeiros pessoas fisicas

3.3

90

48

102

15.000

15.000

17.000

17.000

 

 

 

 

 

 

Material de consumo

3.3

90

30

 

115.000

116.000

122.000

133.000

 

 

 

 

 

 

Recursos vinculados à saúde

 

 

 

102

100.000

95.000

95.000

100.000

 

 

 

 

 

 

(SUS) Bloco Atenção Média e Alta Complexid.

 

 

 

149

15.000

21.000

27.000

33.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa física

3.3

90

36

102

10.000

10.000

10.000

10.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

102

30.000

35.000

35.000

40.000

 

 

 

 

 

 

Equipamento e material permanente

4.4

90

52

 

133.800

3.000

3.000

3.000

 

 

 

 

 

 

Transferência Convenio Vinculados Saúde

 

 

 

123

125.000

0

0

0

 

 

 

 

 

 

Recursos vinculados à saúde

 

 

 

102

8.800

3.000

3.000

3.000

 

 

10

302

9

2.080

Prestadores Públicos e Privados de Saúde

 

 

 

 

459.200

472.000

484.000

508.000

1.923.200

 

 

 

 

 

Subvenções Sociais

3.3

50

43

102

190.000

190.000

200.000

200.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa física

3.3

90

36

 

100.000

104.000

104.000

111.000

 

 

 

 

 

 

Recursos vinculados à saúde

 

 

 

102

65.000

67.000

65.000

70.000

 

 

 

 

 

 

(SUS) Bloco Atenção Média e Alta Complexid.

 

 

 

149

35.000

37.000

39.000

41.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

 

169.200

178.000

180.000

197.000

 

 

 

 

 

 

Recursos vinculados à saúde

 

 

 

102

108.200

115.000

115.000

130.000

 

 

 

 

 

 

(SUS) Bloco Atenção Média e Alta Complexid.

 

 

 

149

61.000

63.000

65.000

67.000

 

 

10

303

9

2.077

Assistência Farmaceutica

 

 

 

 

193.000

196.000

200.000

226.000

815.000

 

 

 

 

 

Contratação por Tempo Determinado

3.1

90

4

 

36.000

36.000

36.000

36.000

 

 

 

 

 

 

Recursos vinculados à saúde

 

 

 

102

24.000

24.000

24.000

24.000

 

 

 

 

 

 

(SUS) Bloco Atenção Básica

 

 

 

148

12.000

12.000

12.000

12.000

 

 

 

 

 

 

Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.1

90

11

 

39.000

42.000

46.000

52.000

 

 

 

 

 

 

Recursos vinculados à saúde

 

 

 

102

20.000

21.000

22.000

23.000

 

 

 

 

 

 

(SUS) Bloco Assistência Farmacêutica

 

 

 

151

19.000

21.000

24.000

29.000

 

 

 

 

 

 

Diárias - Civil

3.3

90

14

102

2.000

2.000

2.000

2.000

 

 

 

 

 

 

Material de consumo

3.3

90

30

102

110.000

110.000

110.000

130.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa física

3.3

90

36

102

2.000

2.000

2.000

2.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

102

2.000

2.000

2.000

2.000

 

 

 

 

 

 

Equipamento e material permanente

4.4

90

52

151

2.000

2.000

2.000

2.000

 

 

10

306

9

2.084

Segurança Alimentar e Nutricional - SAN

 

 

 

 

15.000

15.000

15.000

20.000

65.000

 

 

 

 

 

Material de distribuição gratuita

3.3

90

32

102

15.000

15.000

15.000

20.000

 

 

10

301

9

2.085

Lazer e Saúde

 

 

 

 

38.000

39.000

42.000

44.000

163.000

 

 

 

 

 

Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.1

90

11

102

18.000

19.000

20.000

21.000

 

 

 

 

 

 

Material de consumo

3.3

90

30

102

3.000

3.000

3.000

3.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

102

15.000

15.000

17.000

17.000

 

 

 

 

 

 

Equipamento e material permanente

4.4

90

52

102

2.000

2.000

2.000

3.000

 

 

10

305

9

2.082

Vigilancia em Saúde

 

 

 

 

103.000

109.000

116.000

120.000

448.000

 

 

 

 

 

Contratação por Tempo Determinado

3.1

90

4

102

20.000

22.000

24.000

20.000

 

 

 

 

 

 

Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.1

90

11

102

45.000

47.000

49.000

52.000

 

 

 

 

 

 

Material de consumo

3.3

90

30

 

17.000

18.000

19.000

22.000

 

 

 

 

 

 

Recursos vinculados à saúde

 

 

 

102

2.000

2.000

2.000

2.000

 

 

 

 

 

 

(SUS) Bloco Vigilancia em Saúde

 

 

 

150

15.000

16.000

17.000

20.000

 

 

 

 

 

 

Material de distribuição gratuita

3.3

90

32

102

2.000

2.000

2.000

2.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

 

15.000

16.000

17.000

19.000

 

 

 

 

 

 

Recursos vinculados à saúde

 

 

 

102

2.000

2.000

2.000

2.000

 

 

 

 

 

 

(SUS) Bloco Vigilancia em Saúde

 

 

 

150

13.000

14.000

15.000

17.000

 

 

 

 

 

 

Equipamento e material permanente

4.4

90

52

 

4.000

4.000

5.000

5.000

 

 

 

 

 

 

(SUS) Bloco Vigilancia em Saúde

 

 

 

150

3.000

3.000

4.000

4.000

 

 

 

 

 

 

Recursos vinculados à saúde

 

 

 

102

1.000

1.000

1.000

1.000

 

 

10

301

9

2.078

Atenção Saude Bucal

 

 

 

 

122.000

122.000

121.000

122.000

487.000

 

 

 

 

 

Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.1

90

11

 

100.000

100.000

100.000

100.000

 

 

 

 

 

 

Recursos vinculados à saúde

 

 

 

102

50.000

50.000

50.000

50.000

 

 

 

 

 

 

(SUS) Bloco Atenção Básica

 

 

 

148

50.000

50.000

50.000

50.000

 

 

 

 

 

 

Material de consumo

3.3

90

30

 

12.000

12.000

12.000

12.000

 

 

 

 

 

 

Recursos vinculados à saúde

 

 

 

102

2.000

2.000

2.000

2.000

 

 

 

 

 

 

(SUS) Bloco Atenção Básica

 

 

 

148

10.000

10.000

10.000

10.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

148

7.000

7.000

7.000

7.000

 

 

 

 

 

 

Equipamento e material permanente

4.4

90

52

102

3.000

3.000

2.000

3.000

 

TOTAL DO PODER EXECUTIVO

21.950.000

24.150.000

22.750.000

22.350.000

91.200.000

TOTAL DO PODER LEGISLATIVO

1.350.000

1.450.000

1.550.000

1.650.000

6.000.000

TOTAL GERAL ORÇADO

23.300.000

25.600.000

24.300.000

24.000.000

97.200.000

PPA 2014/2017

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Valores em R$

UNID F

 

SUB

P

P/A

 

DC

MO

EL

Fonte 2.014

 

2.015

2.016

2.017

Total

1.01

 

 

 

 

CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

1.350.000

1.450.000

1.550.000

1.650.000

 

 

1

31

1

2.001

Atividade Legislativa

 

 

 

 

1.198.000

1.287.000

1.377.000

1.468.000

5.330.000

 

 

 

 

 

Contratação por Tempo Determinado

3.1

90

4

100

71.000

75.000

79.000

90.000

 

 

 

 

 

 

Outros Benefícios Assistenciais

3.1

90

8

100

2.000

2.000

2.000

2.000

 

 

 

 

 

 

Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.1

90

11

100

673.000

725.000

780.000

830.000

 

 

 

 

 

 

Diárias - Civil

3.3

90

14

100

122.000

130.000

150.000

140.000

 

 

 

 

 

 

Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil

3.1

90

16

100

1.000

2.000

2.000

2.000

 

 

 

 

 

 

Material de consumo

3.3

90

30

100

4.000

5.000

6.000

10.000

 

 

 

 

 

 

Passagens e Despesas com locomoção

3.3

90

33

100

5.000

20.000

20.000

25.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa física

3.3

90

36

100

2.000

3.000

3.000

3.000

 

 

 

 

 

 

Outros serviços terceiros pessoa juridica

3.3

90

39

100

160.000

165.000

170.000

180.000

 

 

 

 

 

 

Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física

3.3

90

48

100

153.000

155.000

158.000

160.000

 

 

 

 

 

 

Despesas de Exercícios Anteriores

3.3

90

92

100

1.000

1.000

1.000

1.000

 

 

 

 

 

 

Indenizações e Restituições

3.3

90

93

100

1.000

1.000

1.000

1.000

 

 

 

 

 

 

Equipamento e material permanente

4.4

90

52

100

2.000

2.000

3.000

5.000

 

 

 

 

 

 

Obras e Instalações

4.4

90

51

100

1.000

1.000

2.000

19.000

 

 

1

31

1

2.079

Contribuição Previdenciária - CAMARA

 

 

 

 

152.000

163.000

173.000

182.000

670.000

 

 

 

 

 

Obrigações Patronais

3.1

90

13

101

141.000

150.000

158.000

165.000

 

 

 

 

 

 

Obrigações Patronais

3.1

91

13

101

11.000

13.000

15.000

17.000

 

TOTAL GERAL ORÇADO

1.350.000

1.450.000

1.550.000

1.650.000

6.000.000

 

Plano Plurianual 2014 – 2017

 

Programa: 00 - ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS

Justificativa: : Pagamento de despesas gerais, tais como contribuições ao PASEP, indenização, restituição, reembolso de despesas pagas por terceiros, ressarcimento de pessoal requisitado, precatórios e sentenças judiciais de pequeno valor e pagamento de despesas com juros, encargos e amortizações, referentes a operações de crédito contratadas no território nacional.

Objetivo: Pagamento de Encargos Públicos Municipais.

Público Alvo: Município de Cachoeira Dourada

TIPO DO PROGRAMA: Gestão de Políticas Públicas

Indicador(es): Execução orçamentária dos órgãos

Unidade de Medida: Percentual

Índice recente 96%

Índice desejado

90%

Valores em R$

AÇÃO: 3.001 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

Responsável: Procuradoria Geral do Município

Tipo de Ação: Atividade

Função: 28 – Encargos Especiais

Subfunção: 846 – Outros Encargos Especiais

Descrição:.Pagamento de Precatórios

Finalidade: Pagamento de Precatorios vencidos

Produto: Requerente Atendido

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: porcentagem

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

100%

100%

100%

100%

 

Financeira

300.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

303.000,00

Valores em R$

AÇÃO: 3.002 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

Responsável: Procuradoria Geral do Município

Tipo de Ação: Atividade

Função: 28 – Encargos Especiais

Subfunção: 846 – Outros Encargos Especiais

Descrição:.Pagamento de sentenças judiciais

Finalidade: Pagamento de sentenças judiciais

Produto: Requerente atendido

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: porcentagem

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

100%

100%

100%

100%

 

Financeira

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

Valores em R$

AÇÃO: 3.003 - PAGAMENTO AO PASEP

Responsável: Secretaria Municipal de Fazenda

Tipo de Ação: Atividade

Função: 28 – Encargos Especiais

Subfunção: 846 – Outros Encargos Especiais

Descrição: Pagamento Pasep.

Finalidade: Pagamento Pasep

Produto: Obrigações Devidas

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: Porcentagem

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

100%

100%

100%

100%

-

Financeira

180.000

185.000

190.000

195.000

750.000

Valores em R$

AÇÃO: 3.004 - PAGAMENTO DA DIVIDA CONTRATADA - INSS

Responsável: Secretaria Municipal de Fazenda

Tipo de Ação: Atividade

Função: 28 – Encargos Especiais

Subfunção: 846 – Outros Encargos Especiais

Descrição:.Pagamento INSS

Finalidade: Pagamento INSS

Produto: Pagamento Devido

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: Porcentagem

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

100%

100%

100%

100%

 

Financeira

120.000

123.000

130.000

108.000

481.000

Valores em R$

AÇÃO: 3.005 - PAGAMENTO DA DIVIDA CONTRATADA - BDMG

Responsável: Secretaria Municipal de Fazenda

Tipo de Ação: Atividade

Função: 28 – Encargos Especiais

Subfunção: 846 – Outros Encargos Especiais

Descrição:. Amortização divida BDMG

Finalidade: Amortização divida BDMG

Produto: Pagamento Devido

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: Porcentagem

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

100%

100%

100%

100%

-

Financeira

182.000

185.000

184.000

203.000

754.000

AÇÃO: 3.006 - PAGAMENTO DA DIVIDA CONTRATADA - IMPREVICAD

Responsável: Secretaria Municipal de Fazenda

Tipo de Ação: Atividade

Função: 28 – Encargos Especiais

Subfunção: 846 – Outros Encargos Especiais

Descrição:.Amortização divida IMPREVICAD

Finalidade: Amortização divida IMPREVICAD

Produto: Pagamento Devido

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: Porcentagem

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

100%

100%

100%

100%

-

Financeira

120.000

123.000

130.000

138.000

511.000

PROGRAMA 01 - LEGISLATIVO ATUANTE

Justificativa:. A necessidade de representar o povo para a construção de uma sociedade soberana, livre, igualitária e democrática.

Objetivo: Exercer o poder emanado pelo povo, legislando sobre assuntos de interesse local e fiscalizar o Executivo Municipal e os demais órgãos da Administração Indireta do Municipio.

Público Alvo: População de toda a cidade.

TIPO DO PROGRAMA: Finalístico

Indicador(es): Não aplicável

Unidade de Medida:

Índice recente

Índice desejado

Valores em R$

AÇÃO: 2.001 - ATIVIDADE LEGISLATIVA

RESPONSÁVEL: CAMARA MUNICIPAL

Tipo de Ação: Atividade

Função: 01 –Legislativa

Subfunção: 31 – Ação Legislativa

Descrição: Realizar sessões legislativas para apreciação de projetos de lei e de resolução, propostas de emendas à Lei Orgânica, requerimentos ao Executivo municipal e a autoridades constituídas, com pedidos de informações e outros assuntos, indicações e recursos, com vistas a atender o interesse público e reivindicações da população; Fixar os subsídios dos agentes políticos; Gerir as funções administrativa, legislativa, fiscalizadora e assessora; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos a Câmara Municipal, para atendimento das suas competências e decisões; Prestar homenagens e comemorar eventos históricos; Realizar audiências públicas e sessões itinerantes; Fiscalizar os atos do Executivo municipal; Constituir comissões especiais; Referendar atos do Executivo acerca de convênios, contratos, consórcios e outras obrigações gravosas assumidas; Julgar as contas anuais do Executivo, após a emissão do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado; Conceder licenças e afastamento ao prefeito, vice prefeito e vereadores; Apreciar relatório sobre a execução de planos de governo; Atender com a previdência social, servidores não-efetivos da Câmara Municipal e satisfazer a legislação relativa aos servidores públicos municipais; Adquirir mobiliário, ornamentações, equipamentos de informática, softwares para informática e sua manutenção; Implantação de novas ferramentas de divulgação via internet (portal modelo); Aquisição de materiais de consumo e prestação de serviços para manutenção da Câmara Municipal; Manutenção e conservação da Câmara Municipal.

Finalidade: Proporcionar o desenvolvimento da atividade parlamentar.

Produto: Ação Administrativa

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: porcentagem

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

100%

100%

100%

100%

-

Financeira

1.198.000,00

1.287.000,00

1.377.000,00

1.468.000,00

5.330.000,00

Valores em R$

AÇÃO: 2.079 - CONTRIBUIÇÃO PREVEIDENCIARIA E SOCIAL - CAMARA

RESPONSÁVEL: CAMARA MUNICIPAL

Tipo de Ação: Atividade

Função: 01 –Legislativa

Subfunção: 31 – Ação Legislativa

Descrição: Registrar as despesas que o Legislativo tem pela sua condição de empregador com as contribuições previdenciárias ao RPPS e ao INSS.

Finalidade: Cumprir as obrigações que o Legislativo tem pela sua condição de empregador.

Produto: Ação Administrativa

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: porcentagem

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

100%

100%

100%

100%

-

Financeira

152.000,00

163.000,00

173.000,00

182.000,00

670.000,00

PROGRAMA 002 - GESTÃO COMPARTILHADA

Justificativa: Estabelecer um processo contínuo de aprimoramento da gestão pública, a partir da eliminação de pontos críticos que se constituem verdadeiros obstáculos ao aperfeiçoamento da máquina administrativa.

Objetivo: Adequar a estrutura orgânica e funcional da Prefeitura Municipal , de forma a permitir mais eficiência, eficácia e efetividade das ações administrativas e programáticas, elevando a racionalidade no uso dos recursos humanos, econômicos e financeiros, obedecendo aos princípios da intersetorialidade e interdisplinaridade.

Público Alvo: Administração Pública Municipal

TIPO DO PROGRAMA: Gestão de Políticas Públicas

Indicador(es): Execução orçamentária dos órgãos

Unidade de Medida: Percentual

Índice recente 96

Índice desejado

90

Valores em R$

AÇÃO: 2.003 - APOIO

ADMINISTRATIVO – SEGOV

Responsável: Secretaria Municipal de Governo

Tipo de Ação: Atividade

Função: 04 – Administração

Subfunção: 122 – Adm. Geral

Descrição: Centralização da manutenção administrativa, especialmente das ações de programação e controle orçamentário, patrimonial, de material e de recursos humanos.

Finalidade: Prover a manutenção administrativa.

Produto: Ação Administrativa

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: porcentagem

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

100%

100%

100%

100%

-

Financeira

563.000

599.000

643.000

752.000

2.557.000

Valores em R$

AÇÃO: 2.002 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

Responsável: Secretaria Municipal de Governo

Tipo de Ação: Atividade Função: 04 – Administração Subfunção: 122 – Adm. Geral

Descrição: divulgar atos do governo municipal na mídia inscrita, falada, televisionada e informatizada.

Finalidade: assegurar à população acesso às informações e notícias de interesse local, visando prestar contas e informar a população.

Produto: publicações realizadas

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: documentos

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

500

500

500

500

-

Financeira

230.000

250.000

250.000

250.000

980.000

AÇÃO: 2.004 - INTEGRAÇÃO COM ORGÃO MULTIGOVERNAMENTAIS

Responsável: Secretaria Municipal de Governo

Tipo de Ação: Atividade

Função: 04 – Administração

Subfunção: 122 – Adm. Geral

Descrição: Celebrar convênio de mútua cooperação com a Associação de Municípios da Região.

Finalidade: Obter assessoria técnica para execução de ações politico-administrativas a nível local e regional

Produto: ação administrativa

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida:

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

100%

100%

100%

100%

 

Financeira

60.000,00

63.000,00

66.000,00

69.000,00

258.000,00

Valores em R$

AÇÃO: 2.005 - INTEGRAÇÃO COM ÓRGÃOS LIGADOS A SEGURANÇA PÚBLICA

Responsável: Secretaria Municipal de Governo

Tipo de Ação: Atividade

Função: 06 –Segurança Pública

Subfunção: 181 – Policiamento

Descrição: Promoção da integração com todos os órgãos ligados à Segurança Pública de todas as esferas de governo.

Finalidade: Buscar formas de qualificar as ações de segurança no município, através da cooperação mútua, otimizando meios e recursos, visando à qualificação do sistema de segurança, incluindo a captação de recursos.

Produto: Convênios que possibilitem a habilitação e qualificação dos agentes, o reequipamento e modernização.

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: Número de convênios firmados

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

4

4

4

4

 

Financeira

27.000,00

28.000,00

29.000,00

30.000,00

114.000,00

Valores em R$

AÇÃO: 2.006 - DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Responsável: Procuradoria Geral do Municipio

Tipo de Ação: Atividade Função: 03 Essencial à Justiça Subfunção: 092 Representação Judicial e Extrajudicial

Descrição: Implantação de um sistema de informatização com vistas ao gerenciamento e controle de processos, atividades jurídicas, administrativas e financeiras.

Finalidade: Otimização e maior segurança no controle dos processos judiciais e administrativos, incluindo licitações, contratos e protocolos.

Produto: Unidade Mantida

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: Porcentagem

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

100%

100%

100%

100%

-

Financeira

186.000,00

188.000,00

193.000,00

197.000,00

764.000,00

AÇÃO: 1.001 - DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMOVEIS DE INTERESSE PÚBLICO

Responsável: Procuradoria Geral do Municipio

Tipo de Ação: Projeto

Função: 03 – Essencial a Justiça

Subfunção: 92 – Representação Judicial e Extra Judicial

Descrição:.desapropriação de área para utilidade publica.

Finalidade: desapropriação de área para utilidade publica.

Produto: Areas Adquiridas

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: Alqueires

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

02

-

-

01

-

Financeira

250.000

0

0

150.000

400.000

Valores em R$

AÇÃO: 2.007 - APRIMORAMENTO DO CONTROLE INTERNO

Responsável: Controladoria Geral

do Municipio

Tipo de Ação: Atividade

Função: 04 Administração

Subfunção: 124 Controle Interno

Descrição:. Implantação de normas para realização da despesa e equipe de Auditoria Operacional.

Finalidade: Ampliar o controle operacional sobre as finanças municipais, mediante implantação de novas normas e procedimentos da despesa e uma equipe de auditoria operacional.

Produto: Normas e Procedimentos Implantados

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: número de ações implantadas

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

02

01

01

01

-

Financeira

50.000,00

52.000,00

52.000,00

56.000,00

210.000,00

Valores em R$

AÇÃO: 1.002 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E MÁQUINAS

Responsável: Secretaria Municipal de Administração

Tipo de Ação: Projeto

Função: 04 Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Descrição: Aquisição de maquinas e veículos para a frota municipal

Finalidade: atendimento das atividades da administração

Produto: Veículos e Máquinas Adquiridos

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: Número veículos e maquinas

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

2

1

1

2

 

Financeira

284.250

40.500

40.500

70.500

435.750

Valores em R$

AÇÃO: 2.008 - APOIO

ADMINISTRATIVO – SEMAD

Responsável: Secretaria Municipal de Administração

Tipo de Ação: Atividade

Função: 04Administrativo

Subfunção: 122 - Administração Geral

Descrição: Conjunto de projetos e atividades voltados para a reestruturação de processos de trabalho, manutenção, modernização operacional, melhoria das condições estruturais e de segurança dos prédios públicos administrados pela Secretaria Municipal de Administração -SEMAD.

Finalidade: Efetivação de ações para racionalização de recursos, modernização administrativa, reaparelhamento das estruturas físicas da SMAD.

Produto: Ação Administrativa

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: Percentual acumulado

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

100%

100%

100%

100%

 

Financeira

1.232.000

1.303.080

1.389.000

1.564.840

5.488.920

AÇÃO: 2.009 - DEPTO DE COMPRAS E CENTRAL DE ABASTECIMENTO

Responsável: Secretaria Municipal de Administração

Tipo de Ação: Atividade

Função: 04 Administração

Subfunção: 122 – Administração Geral

Descrição: Manter as atividades do Depto de Compras e Central de Abastecimento, para a elaboração de processos de aquisição de bens, obras e serviços para municipalidade. Realizar a codificação e o cadastro no sistema de compra e materiais. Analisar comparativa e criticamente os descritivos dos produtos/serviços e preços máximos selecionados pela secretaria de origem. Avaliar técnica e previamente a solicitação, realizando a indicação de documentos complementares, se necessário, sugestão de acréscimo de esclarecimentos e agrupamento de solicitações similares. Atualizar as certidões negativas do fornecedor. Emitir a requisição de compras e serviços. Controlar e comunicar os vencimentos de contratos continuados à secretaria afim. Elaborar análise de preços, em caso de pedido de realinhamento, com base em pesquisa de mercado. Atender as secretarias, assessorias e departamentos municipais no fornecimento de suprimentos e materiais necessários para a execução de suas atividades. Coordenar as ações da Central de Abastecimento e almoxarifado para abastecimento dos órgãos da administração direta. Proceder o recebimento e conferência dos itens comprados, empenhos e notas fiscais, bem como a armazenagem com o registro no sistema. Controlar lotes, validades, efetuar a separação e distribuição de itens.

Finalidade: Aprimorar o processo de aquisição de bens, materiais e serviços da administração pública municipal.

Produto: Manutenção

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: Porcentagem

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

100%

100%

100%

100%

-

Financeira

225.000,00

234.000,00

245.000,00

252.000,00

956.000,00

Valores em R$

AÇÃO: 2.010 – APOIO ADMINISTRATIVO - SEFAZ

Responsável: Secretaria Municipal de Fazenda

Tipo de Ação: Atividade

Função: 04

Subfunção: 123 Administração Financeira

Descrição: Gerenciamento do uso dos recursos públicos; orientando quanto à sua utilização de forma legal; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos, a Secretaria da Fazenda, visando a implementação de suas atribuições.

Finalidade: Buscar incremento da receita municipal, focadas na inteligência fiscal, na ampliação e atualização cadastral e eficientização dos procedimentos.

Produto: Manutenção

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: Porcentagem

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

100%

100%

100%

100%

-

Financeira

303.500

317.500

334.500

353.500

1.309.000

Valores em R$

AÇÃO: 2.011 – APOIO ADMINISTRATIVO – SERHU

Responsável: Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Tipo de Ação: Atividade

Função: 04 Administração

Subfunção: 122 Administração Geral

Descrição: Elaborar e coordenar as políticas de desenvolvimento de recursos humanos; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos o gabinete da Secretaria de Recursos Humanos para o desenvolvimento de suas funções.

Finalidade: melhorar a qualidade e a eficiência dos serviços públicos, através da valorização dos servidores públicos.

Produto: Ação Administrativa

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: Porcentagem

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

100%

100%

100%

100%

-

Financeira

192.000

198.000

204.000

209.000

803.000

Valores em R$

AÇÃO: 2.012 - ADMINISTRAÇÃO DE INATIVOS/PENSIONISTAS

Responsável: Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Tipo de Ação: Atividade

Função: 04 Administração

Subfunção: 122 Administração Geral

Descrição: Despesas com pagamento de inativos e pensionistas..

Finalidade: Prover o pagamento de inativos e pensionistas.

Produto: Ação Administrativa

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: Porcentagem

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

100%

100%

100%

100%

-

Financeira

88.000,00

92.000,00

97.000,00

100.000,00

377.000,00

Valores em R$

AÇÃO: 2.013 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA E SOCIAL

Responsável: Secretaria Municipal de Fazenda

Tipo de Ação: Atividade

Função: 04 Administração

Subfunção: Administração Geral

Descrição: Despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadora e resultantes de pagamento de pessoal junto ao RPPS e RGPS.

Finalidade: Prover o pagamento de encargos.

Produto: Contribuição Devida (%)

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: Porcentagem

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

100%

100%

100%

100%

-

Financeira

1.090.000

1.140.000

1.202.280

1.310.000

4.742.280

Valores em R$

AÇÃO: 2.014 - ADMINISTRAÇÃO GERAL – SECOP

Tipo de Ação: Atividade

Função: 04 -Administração

Subfunção: 122 Administração Geral

Descrição: Realizar a contabilização geral do Município; realizar o controle dos convênios realizados a nível estadual, federal e iniciativa privada; realizar a prestação de contas anual dos convênios; realizar o controle financeiro dos fundos ; registro e controle da arrecadação dos impostos, taxas, contribuições; controle dos saldos bancários; prestações de contas mensais, bimestrais e anuais junto ao tribunal de contas; retenção de INSS dos prestadores de serviços; manter o arquivo da contabilidade organizado; dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos a Secretaria de Contabilidade Orçamento e Prest. Contas para realização de suas atribuições.

Finalidade: Prover a manutenção administrativa.

Produto: Ação Administrativa

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: porcentagem

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

100%

100%

100%

100%

-

Financeira

224.000,00

231.000,00

238.000,00

242.000,00

935.000,00

Valores em R$

AÇÃO: 2.037 - IMPLENTAÇÃO DE AÇÕES DE GEOPROCESSAMENTO

Responsável: Secretaria Municipal de Fazenda

Tipo de Ação: Atividade

Função: 04 -Administração

Subfunção: 123 Administração Financeira

Descrição: Reavaliação do cadastro técnico municipal a partir da implantação de um sistema de Geoprocessamento da Secretaria Municipal Fazenda(SEFAZ).

Finalidade: Implantar, manter, densificar e integrar a nova Rede de Referência Geodésica/Cadastral do Município ao Sistema Geodésico Brasileiro; modernizar e integrar as tecnologias de informação, por meio da implantação de sistemas de avaliação de desempenho urbano, através do geoprocessamento.

Produto: Nova RRCM - Rede de Referência Geodésica do Município de Cach. Dourada. Prazo de Execução: contínuo Unidade de Medida: pontos implantados

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Fisica

1.000

-

-

-

-

Financeira

80.000,00

-

-

-

80.000,00

Valores em R$

AÇÃO: 2.048 – APOIO ADMINISTRATIVO – SEMOB

Responsável: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Tipo de Ação: Atividade

Função: 15 -Urbanismo

Subfunção: 122 – Administração Geral

Descrição: Coordenar as políticas de desenvolvimento habitacional e urbanístico do Município de Cachoeira Dourada; Promover, administrar e fiscalizar obras de habitação popular, urbanização, edificações, pavimentações e iluminação pública; Fiscalização de obras e posturas; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos adequados para a realização de suas funções; Coordenar a execução dos serviços de coleta de lixo domiciliar, varrição de ruas e logradouros públicos, patrolamento ecascalhamento de vias urbanas, transporte de entulhos e limpeza de lixões; Realizar a manutenção elétrica e hidráulica dos prédios públicos, a administração do cemitério municipal.

Finalidade: Prover a manutenção administrativa.

Produto: Ação Administrativa

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: porcentagem

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

100%

100%

100%

100%

-

Financeira

438.000

460.000

470.000

495.000

1.863.000

Valores em R$

AÇÃO: 2.056 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO

PLANEJAMENTO URBANO

Responsável: Secretaria Municipal de Administração

Tipo de Ação: Atividade

Função: 04 -Administração

Subfunção: 121 – Planejamento e Orçamento

Descrição: Elaborar, encaminhar, acompanhar e avaliar os projetos estratégicos de desenvolvimento urbano e rural oriundos dos diversos órgãos e entidades da administração municipal e dos diferentes segmentos da comunidade que visem o desenvolvimento do Município; Constituir Fóruns permanentes para discussão das políticas públicas e serviços correlacionados ao planejamento urbano, por meio de suas entidades e dos profissionais das diversas áreas; Manter equipe especializada na elaboração de projetos com profissionais especialistas em políticas públicas, com a função de buscar parcerias em todas as áreas de atuação do governo municipal, em outras esferas governamentais; Incluir especificações técnicas em projetos básicos e executivos da administração pública municipal que levem à redução do consumo de energia e água, por meio da utilização de tecnologias e economia de materiais de manutenção e operacionalização em edificações; Elaborar projetos de engenharia referentes às obras públicas; Demonstrar o impacto ambiental nos projetos realizados em obras públicas. Elaborar orçamentos de engenharia de obras de construção, reformas e ampliações a serem executados pelo Município; Realizar estimativo de custos para obras não executadas pelo Município; Realizar o acompanhamento e a fiscalização das obras em execução.

Finalidade: Prover as ações de planejamento urbano.

Produto: Ação Administrativa

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: porcentagem

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

100%

100%

100%

100%

-

Financeira

105.000,00

110.000,00

115.000,00

120.000,00

450.000,00

Valores em R$

AÇÃO: 2.055 - APOIO

ADMINISTRATIVO – SETRAN

Responsável: Secretaria Municipal de Transporte

Tipo de Ação: Atividade

Função: 26 -Transporte

Subfunção: 782 – Transporte Rodoviário

Descrição: Readequação do setor de oficina para a realização dos serviços de manutenção das máquinas, veículos e equipamentos utilizados na manutenção e melhorias do sistema viário e atendimento dos diversos setores da administração. Controle de estoque de materiais e peças de oficina. Executar ampliações, reformas e melhorias na estrutura do setor de oficina; Adquirir equipamentos, máquinas e veículos para realização de obras no município. Apoiar a SAMA através da cessão de uso de veículos e equipamentos.

Finalidade: Prover a manutenção da frota de veículos e maquinas.

Produto: Ação Administrativa

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: porcentagem

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

100%

100%

100%

100%

-

Financeira

757.000,00

787.000,00

827.000,00

836.000,00

3.207.000,00

Valores em R$

AÇÃO: 2.058 – APOIO ADMINISTRATIVO – SAMA

Responsável:

Secretaria de Agricultura e Meio

Ambiente

Tipo de Ação: Atividade

Função: 20 -Agricultura

Subfunção: 122 – Administração Geral

Descrição: Elaborar e coordenar as políticas de desenvolvimento do setor agrícola, pecuário e infra estrutura rural; realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor agropecuário e realizar as mudanças que se fizerem necessárias; atualizar o Plano de Desenvolvimento Agropecuário; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos o Gabinete da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente para a execução de suas funções.

Finalidade: Prover a manutenção administrativa.

Produto: Ação Administrativa

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: porcentagem

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

100%

100%

100%

100%

 

Financeira

175.000,00

176.000,00

182.000,00

189.000,00

722.000,00

PROGRAMA 003 - EDUCAÇÃO CIDADÃ

Justificativa: Necessidade de atendimento à crescente população escolarizável do município, atentando para a elevação da qualidade do ensino como forma de contribuir para a formação da cidadania.

Objetivo: Universalizar a educação infantil e o ensino fundamental, mediante a ampliação da capacidade de atendimento e a elevação do nível de qualificação do magistério e do pessoal de apoio, atentando para a qualidade e relevância do ensino e sua integração com os demais níveis da educação.

Público Alvo: População em geral

TIPO DO PROGRAMA: Finalístico

Indicador(es):

Unidade de Medida:

Índice recente

Índice desejado

Matrículas na Rede Municipal de Ensino

Nº matrículas realizadas

500

550

Indice de Desenvolvimento da Educação Básica

Percentual Atingido

5,8

6,3

Valores em R$

AÇÃO: 2.015 – APOIO ADMINISTRATIVO – SEMED

Responsável: Secretaria Municipal de Educação

Tipo de Ação: Atividade

Função: 12 Educação

Subfunção: 122- Administração

Descrição: Centralização das ações voltadas à manutenção dos órgãos, em especial as ações de programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e de recursos humanos.

Finalidade: Promover a manutenção do órgão

Produto: Ação Administrativa

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: porcentagem

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

100%

100%

100%

100%

-

Financeira

412.000,00

429.000,00

454.000,00

471.000,00

1.766.000,00

Valores em R$

AÇÃO: 2.016 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA

E SOCIAL - SEMED

Responsável: Secretaria Municipal de Educação

Tipo de Ação: Atividade

Função: 12 Educação

Subfunção: Administração Geral

Descrição: Despesas com encargos que a Secretaria de Educação tem pela sua condição de empregadora e resultantes de pagamento de pessoal

junto ao RPPS e RGPS.

Finalidade: Prover o pagamento de encargos.

Produto: Contribuição Devida (%)

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: Porcentagem

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

100%

100%

100%

100%

-

Financeira

42.000,00

44.000,00

46.000,00

48.000,00

180.000,00

AÇÃO: 2.025 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA

- FUNDAMENTAL

Responsável: Secretaria

Municipal de Educação

Tipo de Ação: Atividade

Função: 12 Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Descrição: Despesas com encargos que a Secretaria de Educação tem pela sua condição de empregadora e resultantes de pagamento de pessoal junto ao RPPS e RGPS.

Finalidade: Prover o pagamento de encargos.

Produto: Contribuição Devida (%)

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: Porcentagem

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

100%

100%

100%

100%

-

Financeira

61.000,00

64.000,00

68.000,00

73.000,00

266.000,00

Valores em R$

AÇÃO: 2.026 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA

- INFANTIL

Responsável: Secretaria Municipal de Educação

Tipo de Ação: Atividade

Função: 12 Educação

Subfunção: 365 – Educação Infantil

Descrição: Despesas com encargos que a Secretaria de Educação tem pela sua condição de empregadora e resultantes de pagamento de pessoal junto ao RPPS e RGPS.

Finalidade: Prover o pagamento de encargos.

Produto: Contribuição Devida (%)

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: Porcentagem

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

100%

100%

100%

100%

-

Financeira

90.000,00

94.000,00

99.000,00

105.000,00

388.000,00

Valores em R$

AÇÃO: 2.027 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA - ESPECIAL

Responsável: Secretaria Municipal de Educação

Tipo de Ação: Atividade

Função: 12 Educação

Subfunção: 367 Educação Especial

Descrição: Despesas com encargos que a Secretaria de Educação tem pela sua condição de empregadora e resultantes de pagamento de pessoal junto ao RPPS e RGPS.

Finalidade: Prover o pagamento de encargos.

Produto: Contribuição Devida (%)

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: Porcentagem

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

100%

100%

100%

100%

-

Financeira

28.000,00

30.000,00

32.000,00

34.000,00

124.000,00

Valores em R$

AÇÃO: 2017 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Responsável: Secretaria Municipal de Educação

Tipo de Ação: Atividade Função: 12 Educação Subfunção: Alimentação e Nutrição

Descrição: Fornecimento de refeições de qualidade e em quantidade suficiente para atender às necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino

Finalidade: Contribuir para a permanência das crianças, jovens e adultos na escola, assim como para sua aprendizagem, por meio de fornecimento de alimentação em quantidade e qualidade adequadas, em horários e espaços apropriados aos alunos matriculados nas escolas, com otimização de custos.

Produto: Refeições servidas nas escolas da rede municipal de ensino Prazo de

Execução: contínuo Unidade de Medida: Número de refeições

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

24.000

24.500

25.000

25.500

-

Financeira

225.000

231.000

237.000

243.000

936.000

Valores em R$

AÇÃO: 2019 - ATENDIMENTO ESCOLAR - ESPECIAL

Responsável: Secretaria Municipal de Educação

Tipo de Ação: Atividade

Função: 12

Subfunção: 367 Ensino Especial

Descrição: Aumento, qualificação e manutenção do atendimento da educação especial pela Secretaria Municipal de Educação - SEMEC -, atendendo a crianças, jovens e adultos.

Finalidade: Ampliar o acesso e manter o atendimento da demanda da população de crianças, adolescentes e adultos com necessidades educacionais especiais, e aprimorar a qualificação dos profissionais para esse atendimento.

Produto: Inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais Prazo de Execução: contínuo Unidade de Medida: Percentual de crescimento rede municipal

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

15%

15%

15%

15%

-

Financeira

215.000,00

222.000,00

228.000,00

239.000,00

904.000,00

Valores em R$

AÇÃO: 2022 - FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL

Responsável: Secretaria Municipal de Educação

Tipo de Ação: Atividade

Função:

Subfunção:

Descrição: Aumento, qualificação e manutenção do atendimento do ensino fundamental na Rede Municipal de Ensino, atendendo a crianças e jovens.

Finalidade: Ampliar o acesso e manter o atendimento de crianças e adolescentes no ensino fundamental.

Produto: Alunos da educação fundamental matriculados na rede municipal Prazo de Execução: contínuo Unidade de Medida: Número de matrículas.

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

366

370

380

400

-

Financeira

1.003.000,00

1.033.000,00

1.063.000,00

1.098.000,00

4.197.000,00

Valores em R$

AÇÃO: 2021 - ATENDIMENTO ESCOLAR – FUNDAMENTAL

Responsável: Secretaria Municipal de Educação

Tipo de Ação: Atividade

Função: 12Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Descrição: Aumento, qualificação e manutenção do atendimento do ensino fundamental na Rede Municipal de Ensino, atendendo a crianças e jovens.

Finalidade: Ampliar o acesso e manter o atendimento de crianças e adolescentes no ensino fundamental.

Produto: Alunos da educação fundamental matriculados na rede municipal Prazo de Execução: contínuo Unidade de Medida: Número de matrículas.

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

366

370

380

400

-

Financeira

524.000

547.000

570.000

599.000

2.240.000

Valores em R$

AÇÃO: 2023

- FUNDEB – ENSINO INFANTIL

Responsável:

Secretaria Municipal de Educação

Tipo de Ação: Atividade

Função: 12 Educação

Subfunção: 365 Ensino Infantil

Descrição: Aumento, qualificação e manutenção do atendimento das crianças na faixa etária da educação infantil na Rede Municipal de Ensino.

Finalidade: Ampliar o acesso e manter o atendimento a crianças na faixa etária da educação infantil.

Produto: Alunos da educação infantil matriculados na rede municipal Prazo de Execução: contínuo Unidade de Medida: Número de matrículas na rede.

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

150

155

160

165

-

Financeira

305.500

315.500

325.500

335.500

1.282.000

Valores em R$

AÇÃO: 2020 - ATENDIMENTO ESCOLAR – INFANTIL

Responsável: Secretaria Municipal de Educação

Tipo de Ação: Atividade

Função: 12 Educação

Subfunção: 365 – Educação Infantil

Descrição: Aumento, qualificação e manutenção do atendimento das crianças na faixa etária da educação infantil na Rede Municipal de Ensino.

Finalidade: Ampliar o acesso e manter o atendimento a crianças na faixa etária da educação infantil.

Produto: Alunos da educação infantil matriculados na rede municipal Prazo de Execução: contínuo Unidade de Medida: Número de matrículas na rede.

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

150

155

160

165

-

Financeira

425.000,00

448.000,00

474.000,00

496.000,00

1.843.000,00

Valores em R$

AÇÃO: 1.003 - CONSTRUÇÃO ESCOLA MUN. MARECHAL RONDON

Responsável: Secretaria Municipal de Educação

Tipo de Ação: Atividade

Função: 12 -Educação

Subfunção: 361- Ensino Fundamental

Descrição: Construção de novas instalações para a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMMR).

Finalidade: Oferecer melhores condições de ensino/aprendizagem

Produto: Escola construída

Prazo de Execução: contínuo Unidade de Medida: Número de construções anuais (EMEF's)

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

-

01

-

-

-

Financeira

-

2.959.100,00

-

-

2.959.100,00

AÇÃO: 1.004 - CONSTRUÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Responsável: Secretaria Municipal de Educação

Tipo de Ação: Atividade

Função: 12 – Educação

Subfunção: 365- Educação Infantil

Descrição: Construção de novas instalações para o Centro de Educação Infantil.

Finalidade: Oferecer melhores condições de ensino/aprendizagem

Produto: Escola construída

Prazo de Execução: contínuo Unidade de Medida: Número de construções anuais (EMEI's)

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

-

-

01

-

-

Financeira

0

1.000

850.000

0

851.000

Valores em R$

AÇÃO: 2018 - PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR

Responsável: Secretaria Municipal de Educação

Tipo de Ação: Atividade

Função: 12Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Descrição: Oferecer transporte escolar gratuito a alunos da rede municipal de ensino

Finalidade: Garantir acesso à escola à alunos de comunidades rurais do município.

Produto: Alunos atendidos pelo transporte escolar

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: Número de alunos transportados

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

70

70

70

70

-

Financeira

230.000,00

235.000,00

245.000,00

253.000,00

965.000,00

Valores em R$

AÇÃO: 2.031 - CONCESSÃO DE BOLSA – ENSINO SUPERIOR

Responsável: Secretaria Municipal de Educação

Tipo de Ação: Atividade

Função: 12 Educação

Subfunção: 364 - Ensino Superior

Descrição: Concessão de Bolsas de Estudos a alunos que estão cursando o ensino superior.

Finalidade: Garantir acesso ao ensino de nível superior a alunos que concluíram o ensino fundamental e médio no município.

Produto: Bolsas de estudo concedidas

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: Número de bolsas condidas

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

90

85

80

80

 

Financeira

480.000,00

460.000,00

440.000,00

440.000,00

1.820.000,00

Valores em R$

AÇÃO: 2028 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PEDAGÓGICA

Responsável: Secretaria Municipal de Educação

Tipo de Ação: Atividade

Função: 12Educação

Subfunção: 122 – Administração Geral

Descrição: Atividades de formação continuada da rede municipal de ensino e seus parceiros, buscando a qualificação dos profissionais de educação com gratificações por participação nos projetos de formação continuada.

Finalidade: Cumprir a necessidade de formação continuada da rede municipal de ensino e seus parceiros, promovendo o acesso a meios de qualificar o trabalho pedagógico, visando a potencializar a capacidade de transmissão do conhecimento ao aluno.

Produto: Atividades de capacitação (seminários, cursos, eventos e inscrições

Prazo de Execução: contínuo Unidade de Medida: Número de participantes

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

60

60

60

60

-

Financeira

38.000

39.000

41.000

43.000

161.000

Valores em R$

AÇÃO: 2.029 - ATENDIMENTO ESCOLAR - PROFISSIONALIZANTE

Responsável: Secretaria Municipal de Educação

Tipo de Ação: Atividade

Função: 12 Educação

Subfunção: 363 - Ensino Profissionalizante

Descrição: Atendimento a adolescentes e jovens mediante atividades socioeducativas que possibilitem ações de formação profissional.

Finalidade: Garantir aos adolescentes e jovens oportunidades de desenvolvimento pleno de potencialidades e capacidades.

Produto: Jovens matriculados oficina pedagógica

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: Número de matriculas

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

30

30

30

30

-

Financeira

211.000,00

221.000,00

234.000,00

244.000,00

910.000,00

 

Valores em R$

AÇÃO: 2.030 - INCLUSÃO DIGITAL NA ESCOLA

Responsável: Secretaria Municipal de Educação

Tipo de Ação: Atividade

Função: 12 Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

descrição: proporcionar a inclusão digital de alunos e professores contribuindo para o aprimoramento e modernização dos processos de ensino aprendizagem numa perspectiva interativa e virtual.

Finalidade: proporcionar a interação virtual no processo de ensino/aprendizagem

Produto: Escola atendida

Prazo de

Execução: contínuo

Unidade de Medida: Número de escola

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

01

01

01

01

-

Financeira

28.000,00

29.000,00

32.000,00

33.000,00

122.000,00

Valores em R$

AÇÃO: 2.032 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA

- FUNDEB

Responsável: Fundo de Desenvolvimento Educação Básica

Tipo de Ação: Atividade

Função: 12 Educação

Subfunção: 361 Ensino Fundamental

Descrição: Despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadora e resultantes de pagamento de pessoal junto ao RPPS e RGPS.

Finalidade: Prover o pagamento de encargos.

Produto: Contribuição Devida (%)

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: Porcentagem

Meta

2010

2011

2012

2013

Total

Física

100%

100%

100%

100%

-

Financeira

150.000,00

152.000,00

156.000,00

159.000,00

617.000,00

Valores em R$

AÇÃO: 2.033 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA - FUNDEB INFANTIL

Responsável: Fundo de Desenvolvimento Educação Básica

Tipo de Ação: Atividade

Função: 12 Educação

Subfunção: 365 Ensino Infantil

Descrição: Despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadora e resultantes de pagamento de pessoal junto ao RPPS e RGPS.

Finalidade: Prover o pagamento de encargos.

Produto: Contribuição Devida (%)

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: Porcentagem

Meta

2010

2011

2012

2013

Total

Física

100%

100%

100%

100%

-

Financeira

44.500,00

47.300,00

48.500,00

50.500,00

191.000,00

PROGRAMA 04 - VALORIZAÇÃO CULTURAL

Justificativa: Importância social e econômica em preservar e revitalizar o patrimônio cultural do município e de criar condições para o aumento da produção e difusão de bens e serviços de real valor histórico e cultural.

Objetivo: Formular uma política cultural que preserve as manifestações e tradições culturais do município, valorizando e estimulando a produção artístico-cultural, disponibilizando os meios para garantir a democratização do acesso ao bens culturais, e que esteja integrada ao processo de desenvolvimento econômico, social e político do município.

Público Alvo: População em geral

TIPO DO PROGRAMA: Finalístico

Indicador(es):

Unidade de Medida:

Índice recente

Índice desejado

Participação em eventos culturais

Porcentagem

50 %

80%

Unidades Culturais Mantidas

Unidade

01

01

Valores em R$

AÇÃO: 2.034 - GESTÃO CULTURAL E PATRIMONIO HISTÓRICO

Responsável: Fundo de Apoio a Cultura

Tipo de Ação: Atividade

Função: 13 Cultura

Subfunção: 122- Administração

Descrição: Coordenar as políticas de desenvolvimento da cultura; realizar estudos para tombamento de edificações históricas; regulamentação do Fundo Municipal da Cultura; instituir a Lei Municipal de Incentivo à Cultura; firmar convênios e parcerias com o Ministério da Cultura, Secretaria de Estado da Cultura e outras instituições públicas e privadas; desenvolver parcerias com as universidades com vistas à realização de pesquisas, seminários, publicações, shows, exposições, mostras e outras atividades culturais; firmar parcerias com grupos culturais no município; estabelecer uma Política Cultural para o Município participativa e popular, com foco na valorização dos artistas locais.

Finalidade: Ampliar a atuação do Departamento de Cultura.

Produto: Ação Administrativa

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: porcentagem

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

100%

100%

100%

100%

-

Financeira

50.000,00

51.000,00

55.000,00

56.000,00

212.000,00

Valores em R$

AÇÃO: 2.035 - PROMOÇÃO CULTURAL – PROJETOS E EVENTOS

Responsável: Fundo de Apoio a Cultura

Tipo de Ação: Atividade F

unção: 13 Cultura

Subfunção: 392- Difusão Cultural

Descrição: Realização e apoio de eventos que contemplem todas as manifestações culturais, tais como Festivais de Dança, Peças Teatrais, apresentações circenses, Festival de Música, Noites Culturais, encontros de corais, encontro de violeiros, Folia de Reis, Saraus; realizar cursos e oficinas de formação, capacitação e aperfeiçoamento de professores dos diversos setores culturais, Fomento às Festas Juninas, etc; realizar saraus de poesia; construir banco de imagens de Cachoeira Dourada por meio da realização de concursos municipais de fotografias e vídeos tanto na área rural quanto na área urbana; implementar Feiras de Artesanato, realizar às comemorações do dia 07 de setembro com desfile cívico, etc; implantação do Projeto Palestras do Saber, com palestras aberta á comunidade ministrada por escritores de renome nacional.

Finalidade: Oportunizar à população o conhecimento e acesso aos bens culturais.

Produto: Participantes em eventos

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: número participantes

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

4.000

5.000

6.000

7.000

-

Financeira

118.000,00

118.000,00

98.000,00

101.000,00

435.000,00

Valores em R$

AÇÃO: 2.036 - ATIVIDADES DO CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA

Responsável: Fundo de Apoio a Cultura

Tipo de Ação: Atividade

Função: 13 Cultura

Subfunção: 392- Difusão Cultural

Descrição: Ampliação e diversificação da oferta de atividades culturais no Centro Municipal de Cultura.

Finalidade: Reestruturar o Centro de Cultura oportunizando aos alunos um espaço com maior diversificação cultural.

Produto: alunos

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: número de alunos

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

50

50

50

50

-

Financeira

347.000,00

354.000,00

362.000,00

376.000,00

1.439.000,00

Valores em R$

AÇÃO: 2.038 - PROJETO LUZES DE NATAL

Responsável: Fundo de Apoio a Cultura

Tipo de Ação: Atividade

Função: 13 Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

descrição: Decorar prédios, monumentos e vias públicas com decoração natalina, além proporcionar condições para o envolvimento da comunidade no projeto criando concursos para premiar o projeto de melhor destaque.

Finalidade: despertar na população o interesse em decorar suas residências, prédios públicos e monumentos, com decoração natalina, tornando a cidade mais bonita e atrativa, durante o período natalino.

Produto: residências que aderiram ao projeto

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: porcentagem de residências

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

10%

15%

20%

25%

-

Financeira

25.000,00

29.000,00

33.000,00

37.000,00

124.000,00

Valores em R$

AÇÃO: 1.005 - CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL

Responsável: Fundo de Apoio

a Cultura

Tipo de Ação: Projeto

Função: 13 Cultura

Subfunção: 392- Difusão Cultural

descrição: Construir, ampliar e reformar espaços para adequação da Biblioteca Pública de Cachoeira Dourada.

Finalidade: Proporcionar aos leitores em geral, o acesso à leitura de livros, jornais, revistas, periódicos e pesquisas na internet através da biblioteca pública municipal.

Produto: Edificação construída

Prazo de Execução: finalistico

Unidade de Medida: numero de edificações

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

-

01

-

-

-

Financeira

-

410.000,00

-

-

410.000,00

Valores em R$

AÇÃO: 2.039 - MEMORIA DA CIDADE

Responsável: Fundo de Apoio a Cultura

Tipo de Ação: Atividade

Função: 13 Cultura

Subfunção: 392- Difusão Cultural

descrição: Proteção legal, conservação física, pesquisa e documentação do patrimônio cultural, envolvendo bens arquitetônicos, urbanisticos, arqueológicos, museológicos e arquivistico.

Finalidade: Reconhecer, proteger, inventariar, recuperar edificações, espaços, áreas e bens culturais, implantação de políticas de preservação do patrimônio material e material.

Produto: Prédios, espaços, áreas e bens culturais legalmente protegidos, restaurados e reconhecidos.

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: Número acumulado de prédios, espaços, áreas e bens restaurados ou recuperados

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

01

01

01

01

-

Financeira

95.000

99.000

103.000

37.000

334.000

PROGRAMA 05 - CIDADE EM DESENVOLVIMENTO

Justificativa: Fomentar o desenvolvimento econômico, potencializando as vantagens competitivas da Cidade e incentivando a inovação, o empreendedorismo e a maior qualificação do capital humano, de forma a ampliar as oportunidades de trabalho e de renda da população. Garantir o planejamento urbano sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental, resultando no crescimento ordenado da Cidade.

Objetivo: Promover o desenvolvimento da Cidade, fortalecendo o planejamento urbano sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental e dinamizando a matriz econômica do Município ao incentivar a diferenciação do capital humano e o crescimento dos setores produtivos (indústria, comercio e serviços).

Público Alvo: População em geral

TIPO DO PROGRAMA: Finalístico

Indicador(es):

Unidade de Medida:

Índice recente

Índice desejado

Licenciamento de Atividades Economicas

Porcentagem

50 %

80%

Valores em R$

AÇÃO: 2.040 – APOIO ADMINISTRATIVO – SETUR

Responsável: Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Tipo de Ação: Atividade

Função: 23 Comércio e Serviços

Subfunção: 691- Promoção Comercial

Descrição: Coordenar os projetos e programas de desenvolvimento econômico nas áreas comercial, prestação de serviços e turismo; Coordenar a realização dos eventos promovedores do turismo e da divulgação do município; Promover a avaliação permanente do Plano Municipal de Turismo; Realizar o atendimento a comitivas oficiais em visita ao município; Implementar o Fundo Municipal de Turismo; Monitoramento para implantação de empresas comerciais e prestadoras de serviços no município, com o objetivo de garantir a sobrevivência maior das pequenas e microempresas instaladas. Elaborar diagnóstico das atividades econômicas do município. Realizar a manutenção dos serviços administrativos necessários para o funcionamento dos programas de desenvolvimento da indústria, comércio, turismo e prestação de serviços; Promover eventos que promovam o setor comercial e prestador de serviços, como a Feira Livre e outras; Firmar parcerias para a realização de cursos profissionalizantes para o setor produtivo e empresarial; Implantar, gradativamente, treinamentos nas áreas gerenciais e administrativas; Criar a sala do Empreendedor Individual, contemplando atendimentos para aberturas de novas empresas; Estimular novos ramos de atividades econômicas e sociais; Realizar parcerias com o Sistema S, Sebrae e Universidades oferecendo cursos nas áreas rural e urbana para: pedreiro; eletricista; motoristas e operadores de máquinas agrícolas; transformação de produtos agrícolas (carne, leite, panificação, frutas e demais vegetais); costureira; turismo rural e gastronomia.

Finalidade: Promover a manutenção administrativa do orgão.

Produto: Ação Administrativa

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: Porcentagem

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

100%

100%

100%

100%

-

Financeira

96.000

100.000

106.000

108.000

410.000

Valores em R$

AÇÃO: 2.041 - AVALIAÇÃO PERMANENTE DO PLANO DIRETOR

Responsável:

Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Tipo de Ação: Atividade

Função: 04 Administração

Subfunção: 451 – Infra Estrutura Urbana

Descrição: Promover a avaliação permanente da legislação urbanística visando subsidiar sua atualização.

Finalidade: Manter a legislação atualizada com base no monitoramento dos instrumentos urbanísticos e legislações correlatas.

Produto: Elaboração

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: porcentagem

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

15%

10%

10%

10%

-

Financeira

20.000

15.000

15.000

12.660

62.660

Valores em R$

AÇÃO: 2.042 PRONATEC–PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO

Responsável: Secretaria Turismo e Desenvolvimento Econômico

Tipo de Ação: Atividade

Função: 11 Trabalho

Subfunção: 334 – Fomento ao Trabalho

Descrição: Qualificação profissional para cidadãos de baixa renda e desempregados, bem como para beneficiários do seguro desemprego, preferencialmente os integrantes do Cadastro Único de Programas Sociais – CadÚnico do Governo Federal.

Finalidade: Qualificar visando à inserção no mercado de trabalho e geração de renda.

Produto: Vagas disponibilizadas em ações de qualificação profissional

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: número

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

 

30

40

50

60

-

Financeira

7.000

7.000

8.000

8.000

30.000

Valores em R$

AÇÃO: 2.043 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DE CACHOEIRA DOURADA

Responsável: Secretaria Turismo e Desenvolvimento Econômico

Tipo de Ação: Atividade

Função: 23 Comercio e Serviços

Subfunção: 695 – Turismo

Descrição: Promoção e divulgação dos diferenciais competitivos e colaborativos de Cachoeira Dourada por meio da participação no circuito das grandes feiras e eventos nacionais

Finalidade: Aumentar a visibilidade de Cachoeira Dourada no cenário nacional visando atrair investimentos estratégicos que promovam a cidade no circuito nacional de turismo. Fortalecer a imagem de Cachoeira Dourada como cidade destino turístico.

Produto: Pessoas impactadas

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: número acumulado

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

10.000

10.000

10.000

10.000

-

Financeira

19.500,00

19.500,00

20.000,00

20.000,00

79.000,00

AÇÃO: 2.044 FOMENTO À NOVOS ATRATIVOS TURISTICOS

Responsável: Secretaria Turismo e Desenvolvimento Econômico

Tipo de Ação: Atividade

Função: 23 Comercio e Serviços

Subfunção: 695 – Turismo

Descrição: Desenvolver o Programa de Turismo Criativo no município de Cachoeira Dourada.

Finalidade: Ampliar a oferta turística e as vantagens competitivas por intermédio do fomento ao empreendedorismo e da valorização da cultura local.

Produto: Consolidação da rede de Turismo Criativo no Prazo de Execução: contínuo município de Cachoeira Dourada

Unidade de Medida: Número de novos atrativos e/ou atividades de Turismo Criativo

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

02

02

02

02

-

Financeira

14.000

14.000

15.000

15.000

58.000

Valores em R$

AÇÃO: 2.045 PLANO DIRETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Responsável: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Tipo de Ação: Atividade

Função: 18Gestão Ambiental

Subfunção: 541 – Controle Ambiental

Descrição: Instrumento legal normativo, que contempla o diagnóstico de todos os aspectos relacionados a resíduos sólidos, instruindo e prognosticando as ações e estratégias futuras na área do gerenciamento de resíduos sólidos.

Finalidade: Dotar a cidade de um instrumento de planejamento das ações relacionadas com a limpeza urbana em curto, médio e longo prazo.

Produto: Plano Diretor de Resíduos Sólidos finalizado

Prazo de Execução: finalístico

Unidade de Medida: Porcentagem

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

100%

-

-

-

-

Financeira

40.000,00

-

-

-

40.000,00

Valores em R$

AÇÃO: 2.046 FOMENTO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO RURAL

Responsável: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Tipo de Ação: Atividade

Função: 20 Agricultura

Subfunção: 606 – Extensão Rural

Descrição: Incentivo à produção e comercialização rural do município, por meio da capacitação nas áreas relacionadas e do acompanhamento técnico, como a fruticultura, floricultura, hortigranjeiros, criação de pequenos animais, piscicultura, apicultura, bacia leiteira, implantação da Feira Livre e incentivos à Agroindústria Familiar e Artesanal.

Finalidade: Fomentar as atividades agropecuárias no Município de Cachoeira Dourada, garantindo, por meio das ações, os aspectos histórico, cultural, social, ambiental e econômico, e garantir a qualidade de vida da população urbana em geral da Cidade.

Produto: Atendimento às propriedades rurais pelas diversas etapas da ação

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: Número acumulado

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

10

15

20

25

 

Financeira

14.000,00

11.000,00

13.000,00

13.000,00

51.000,00

AÇÃO: 1.006 INFRA ESTRUTURA PARA ÁREAS TURISTICAS

Responsável: Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Ecônomico

Tipo de Ação: Projeto

Função: 23 Comércio e Serviços

Subfunção: 695 – Turismo

Descrição: Revitalizar a Praia do Sol, constituindo projeto de integração ambientalmente correto e sustentável oportunizando a visitação de turistas, valorizando e revigorando o paisagismo local tornando-a área de lazer e turismo permanente. Reestruturação da Praia do Lago, fazendo correções em suas estruturas e equipamentos; Construir portal na entrada de Cachoeira Dourada.

Finalidade: Fomentar as atividades agropecuárias no Município de Cachoeira Dourada, garantindo, por meio das ações, os aspectos histórico, cultural, social, ambiental e econômico, e garantir a qualidade de vida da população urbana em geral da Cidade.

Produto: Obra Construída/Ampliadas

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: Porcentagem áreas

construída/ampliada

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

20%

10%

10%

10%

-

Financeira

10.000

20.000

502.000

50.000

582.000

Valores em R$

AÇÃO: 2.047 PROMOÇÃO TURÍSTICA

Responsável:Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Ecônomico

Tipo de Ação: Atividade

Função: 23 Comércio e Serviços

Subfunção: 695 – Turismo

Descrição: Desenvolver a Indústria do Turismo Urbano, Rural, Cultural e Esportivo, potencializando eventos como fator de integração e do desenvolvimento do Município; incentivar a prática da caminhada ecológica e demais eventos que ampliem o tempo de permanência das pessoas no município; Apoiar as festas religiosas do município que fazem parte do calendário de eventos, incentivando para aquisição de materiais e equipamentos visando melhorar a infraestrutura das festas; Realizar turismo de eventos como Reveillon no Lago Municipal; Apoio às comemorações natalinas; Apoiar a realização de Show da Comemoração do Aniversário do município e festividades do Pre Carnaval e Carnaval Dourado, Festa 1º de Maio – Dia do trabalhador, Torneio de Pesca, etc; Implementar as atividades do parque das águas; efetivar a manutenção e conservação das estruturas e equipamentos do parque das águas. Fortalecer e incentivar a organização do Projeto Petisco de Bar, Festa do Peixe e demais eventos de destaque.

Finalidade: Fomentar as atividades turísticas objetivando a ampliação de trabalho e aumento da renda no município.

Produto publico estimado

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: número pessoas acumulado

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

6.000

8.000

10.000

12.000

-

Financeira

245.400

260.000

284.220

211.000

1.000.620

PROGRAMA 06 - CIDADE INTEGRADA

Justificativa: Necessidade de proporcionar ambientes de qualidade, com infraestrutura e acessibilidade urbana, executando os serviços de manutenção e melhorias necessárias para o bem-estar da população.

Objetivo: Promover a preservação e a conscientização ambiental, a urbanização e a manutenção dos espaços públicos, garantindo e otimizando a mobilidade urbana, bem como proporcionar as intervenções necessárias para manter o patrimônio publico da Cidade.

Público Alvo: População em geral

TIPO DO PROGRAMA: Finalístico

Indicador(es):

Unidade de Medida:

Índice recente

Índice desejado

Quantidade de lixo doméstico coletado

porcentagem

100 %

100%

Quantidade de esgoto tratado

porcentagem

100 %

100%

Valores em R$

AÇÃO: 2.049 - ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS

Responsável: Secretaria Municipal de

Transportes

Tipo de Ação: Atividade

Função: 15 Urbanismo

Subfunção: 452 – Serviços Urbanos

Descrição: Revisão e revitalização da sinalização horizontal, vertical e semafórica das vias estruturadoras do sistema viário da cidade

Finalidade: Aumentar a segurança do pedestre e padronizar a sinalização.

Produto: Projetos sinalização viária implementados

Prazo de Execução: finalistico

Unidade de Medida: Número acumulado

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

01

01

01

01

 

Financeira

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000,00

Valores em R$

AÇÃO: 2.050 - EXECUÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA

Responsável: Secretaria Obras, Habitação e Serv. Urbanos

Tipo de Ação: Atividade

Função: 15 Urbanismo

Subfunção: 452 – Serviços Urbanos

Descrição: Coletar 100% do lixo doméstico produzido; Varrição de ruas e avenidas; Limpeza de sarjetas, bocas-de-lobo e banheiros públicos; Instalar lixeiras em todas as esquinas da área central da cidade; Modernizar o sistema de coleta de lixo.

Finalidade: Proporcionar condições ambientais de higiene e limpeza adequadas para a utilização dos espaços públicos.

Produto: Lixo domestico

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: porcentagem

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

100 %

100 %

100 %

100 %

-

Financeira

334.000,00

346.000

358.000

370.000

1.408.000

AÇÃO: 2.051 - CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Responsável: Secretaria Obras, Habitação e Serv. Urbanos

Tipo de Ação: Atividade

Função: 15 Urbanismo

Subfunção: 451 – Infra Estrutura Urbana

Descrição: Contratação de mão de obra com ou sem fornecimento de materiais, aquisição de materiais de consumo e material permanente e ampliação da rede de iluminação pública em logradouros.

Finalidade: Contribuir para uma maior segurança e satisfação aos cidadãos no período noturno.

Produto: Ponto de iluminação conservado

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: Número de pontos

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

200

200

200

200

-

Financeira

105.000,00

105.000,00

105.000,00

105.000,00

420.000,00

Valores em R$

AÇÃO: 1.007 - CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS

Responsável: Secretaria Obras, Habitação e Serv. Urbanos

Tipo de Ação: Projeto

Função: 15 Urbanismo

Subfunção: 451 – Infra Estrutura Urbana

Descrição: Conservação das vias pavimentadas por meio dos programas de conservação permanente, capeamento e recapeamento asfáltico e tapa-buraco, além da conservação do calçamento dos passeios; conservação de vias não pavimentadas por meio de patrolagem e aplicação de cascalho.

Finalidade: Qualificar a circulação viária da Cidade.

Produto: Vias conservadas

Prazo de Execução: finalistico

Unidade de Medida: Metros quadrados conservados

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

9.000

15.000

15.000

15.000

-

Financeira

130.000,00

210.000,00

210.000,00

230.000,00

780.000,00

Valores em R$

AÇÃO: 1.008 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE AGUA

Responsável: Secretaria Municipal de Água e Esgoto

Tipo de Ação: Projeto

Função: 17 Saneamento

Subfunção: 512 – Saneamento Básico Urbano

Descrição: Proceder a substituição das redes de distribuição de água que já estejam em seu limite de uso e implantação de novas redes de distribuição de água dentro de conceitos técnicos adequados.

Finalidade: Ampliar, recuperar e manter as redes físicas da SMAE em padrões elevados de eficiência. Atender de forma ágil e eficiente às demandas de conservação, manutenção e ampliação das redes de água.

Produto: Serviços atendidos em até 24 horas

Prazo de Execução: finalistico

Unidade de Medida: porcentagem

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

98%

98%

98%

98%

-

Financeira

10.000,00

20.000,00

10.000,00

10.000,00

50.000,00

AÇÃO: 1.009 - MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA DE DRENAGEM PLUVIAL

Responsável: Secretaria Obras, Habitação e Serviços Urbanos

Tipo de Ação: Projeto

Função: 15 Urbanismo Urbana

Subfunção: 451 – Infra Estrutura

Descrição: Melhoria da conservação dos sistemas de drenagem da cidade, com realização de serviços de manutenção preventiva e ações integradas de limpeza do sistema, substituição de redes pluviais, implantação de coletores gerais, pequenas obras e obras emergenciais.

Finalidade: Conduzir o esgoto pluvial de forma eficiente.

Produto: Serviços atendidos em até 24 horas

Prazo de Execução: finalistico

Unidade de Medida: porcentagem

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

75%

75%

75%

75%

-

Financeira

10.000,00

20.000,00

10.000,00

10.000,00

50.000,00

Valores em R$

AÇÃO: 1.010 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO REDE ESGOTO SANITÁRIO

Responsável: Secretaria Municipal de Água e Esgoto

Tipo de Ação: Projeto

Função: 17 Saneamento

Subfunção: 512 – Saneamento Básico Urbano

Descrição: Implantação de redes coletoras de esgoto cloacal, materializando uma infraestrutura de drenagem e afastamento dos efluentes, possibilitando uma melhoria das condições sanitárias da população; instalação de fossas sépticas na comunidade do Porto da Balsa.

Finalidade: Prover infraestrutura de esgoto para o crescimento sustentável da Cidade, garantindo a qualidade dos mananciais para fins de abastecimento e melhoria do saneamento básico.

Produto: Serviços atendidos em até 24 horas

Prazo de Execução: finalístico

Unidade de Medida: porcentagem

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

98%

98%

98%

98%

-

Financeira

10.000

20.000

10.000

10.000

50.000

AÇÃO: 1.011 - READEQUAÇÃO ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO

Responsável: Secretaria Municipal de Água e Esgoto

Tipo de Ação: Projeto

Função: 17 Saneamento

Subfunção: 512 – Saneamento Básico Urbano

Descrição: Elevação da qualidade do manancial, pelo aumento da coleta e da capacidade instalada de tratamento de esgotos da cidade, melhorando a balneabilidade do Rio Paranaíba.

Finalidade: Tornar água e esgoto tratado acessíveis (estrutural e financeiramente) a todos os cidadãos, provendo infraestrutura de água e de esgoto para o crescimento sustentável da cidade, garantindo a qualidade dos mananciais para fins de abastecimento e contribuindo para prevenir as doenças do vetor hídrico.

Produto: Estação Readequada

Prazo de Execução: finalístico

Unidade de Medida: número

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

01

-

-

-

-

Financeira

1.245.850

0

0

0

1.245.850

Valores em R$

AÇÃO: 1.012 - MELHORIA DO ESPAÇO FÍSICO - ETA

Responsável: Secretaria Municipal de Água e Esgoto

Tipo de Ação: Projeto

Função: 17 Saneamento

Subfunção: 512 – Saneamento Básico Urbano

Descrição: Melhoria do espaço físico por meio da construção, reforma e manutenção de instalações prediais e outras obras civis na Estação Tratamento de Água.

Finalidade: Construir, ampliar ou reformar ou adequar as condições de trabalho dos colaboradores e de atendimento à população

Produto: Melhorias realizadas

Prazo de Execução: finalístico

Unidade de Medida: porcentagem

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

20%

20%

20%

20%

-

Financeira

10.000

30.000

15.000

20.000

75.000

Valores em R$

AÇÃO: 2.052 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO

Responsável: Secretaria Municipal de Água e Esgoto

Tipo de Ação: Atividade

Função: 17 Saneamento

Subfunção: 512 – Saneamento Básico Urbano

Descrição: Promover, administrar e fiscalizar obras de saneamento; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos adequados para a realização de suas funções; Intensificar ações para relocação das Estações de Tratamento de Esgoto para fora do perímetro urbano com implantação de novas redes coletoras de esgoto e coordenação e execução dos serviços de distribuição da água e coleta de esgoto domiciliar.

Finalidade: Recuperar e manter as redes físicas do SEMAE em padrões elevados de eficiência. Atender de forma ágil e eficiente às demandas de conservação e manutenção das redes de água e esgoto.

Produto: Serviços atendidos em até 24 horas

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: porcentagem

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

95%

95%

95%

95%

-

Financeira

513.000

533.000

556.000

576.000

2.178.000

Valores em R$

AÇÃO: 2.053 - CONSERVAÇÃO PAISAGISTICA DE AREAS VERDES URBANAS

Responsável: Secretaria Agricultura e Meio Ambiente

Tipo de Ação: Atividade

Função: 15 Urbanismo

Subfunção: 452 – Serviços Urbanos

Descrição: Serviços de conservação e manutenção de áreas verdes, aquisição de materiais para a produção e instalação de brinquedos, equipamentos públicos e demais materiais necessários para o processo, plantio e podas de arvores de vias urbanas.

Finalidade: Ampliar a manutenção e conservação das praças, jardins e arvores de vias publicas do município.

Produto: Praças e parques conservados

Prazo de Execução: finalístico

Unidade de Medida: porcentagem

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

100%

100%

100%

100%

-

Financeira

238.000,00

250.000,00

262.000,00

274.000,00

1.024.000,00

AÇÃO: 1.013 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Responsável: Secretaria Obras, Habitação e

Serv. Urbanos

Tipo de Ação: Projeto

Função: 15 Urbanismo

Subfunção: 452 – Serviços Urbanos

Descrição: Elaboração de projeto e execução de obras de reforma e manutenção de prédios públicos do Município.

Finalidade: Qualificar e manter prédios municipais proporcionando melhores condições de trabalho e de atendimento ao público.

Produto: Reformas em prédios municipais

Prazo de Execução: finalístico

Unidade de Medida: Número acumulado de reformas

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

02

04

06

08

-

Financeira

50.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

290.000,00

Valores em R$

AÇÃO: 2.054 - TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL

Responsável: Secretaria Agricultura e Meio Ambiente

Tipo de Ação: Atividade Função: 18

Gestão Ambiental

Subfunção: 541 – Preservação e Conservação Ambiental

Descrição: Tratamento de resíduos sólidos urbanos, transbordo, transporte de resíduos, disposição final, monitoramento e manutenção de aterros encerrados, estudos e projetos de alternativas de tratamento e/ou valorização de resíduos sólidos urbanos, mapeamento e recuperação de passivos ambientais causados pela disposição pretérita de resíduos sólidos.

Finalidade: Destinação adequada dos resíduos para preservação do meio ambiente

Produto: Total de resíduos recebidos na Unidade de

Tratamento e Destino Final

Prazo de Execução: Contínuo

Unidade de Medida: Tonelada

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

20.000

20.000

20.000

20.000

-

Financeira

3.000,00

103.000,00

103.000,00

103.000,00

312.000,00

Valores em R$

AÇÃO: 1.014 - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS

Responsável: Secretaria Obras, Habitação e Serv. Urbanos

Tipo de Ação: Projeto

Função: 18Gestão Ambiental

Subfunção: 541 – Preservação e Conservação Ambiental

Descrição: Elaboração de projetos e execução de obras viárias, proporcionando urbanização, ampliação e melhoria da infraestrutura, com saneamento, bem como qualificando o sistema viário da zona urbana e da comunidade do Porto da Balsa.

Finalidade: Dotar de infraestrutura e pavimentação ruas, travessas e calçadões da cidade.

Produto: Pavimentação de vias

Prazo de Execução: Finalistica

Unidade de Medida: Km acumulados de pavimentação

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

-

-

-

5.000

-

Financeira

-

-

-

100.000,00

100.000,00

Valores em R$

AÇÃO: 1.015 - OBRAS VIÁRIAS DA ENTRADA DA CIDADE

Responsável: Secretaria Obras, Habitação e Serv. Urbanos

Tipo de Ação: Projeto

Função: 15 Urbanismo

Subfunção: 451 – Infra estrutura urbana

Descrição: Execução de obras de infraestrutura viária, incluindo o planejamento e a execução de calçamento, sinalização, paisagismo, iluminação e ajardinamento na área do Projeto Integrado Entrada da Cidade.

Finalidade: Buscar uma nova orientação para a circulação de veículos na região.

Produto: Construção e calçamento de vias

Prazo de Execução: Finalistica

Unidade de Medida: Percentual de execução das obras

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

20%

50%

30%

-

-

Financeira

0

72.820

60.000

0

132.820

Valores em R$

AÇÃO: 1.016 - HABITACÃO DE INTERESSE SOCIAL

Responsável: Secretaria Obras, Habitação e Serv. Urbanos

Tipo de Ação: Projeto

Função: 16 Habitação

Subfunção: 482 – Habitação Urbana

Descrição: Construir unidades habitacionais, distribuídas nos diversos bairros do Município; Construir unidades habitacionais para famílias de produtores e trabalhadores rurais, como incentivo à sua permanência na área rural, sendo todas construídas através de parcerias com o Governo Federal e Estadual, nas diversas modalidades ofertadas: associativo, fundo perdido, caução, crédito individual, casa rural, entre outras; Adquirir áreas para loteamentos habitacionais e dotá-los de infraestrutura.

Finalidade: Elaborar e executar projetos de habitação, urbanização e fiscalização de obras

Produto: Unidades Produzidas/Adquiridas

Prazo de Execução: Finalistica

Unidade de Medida: número habitações

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

04

03

07

-

-

Financeira

1.000

50.000

150.000

0

201.000

Valores em R$

AÇÃO: 1.018 - MELHORIA DE HABITAÇÕES POPULARES

Responsável: Secretaria Obras, Habitação

e Serv. Urbanos

Tipo de Ação: Projeto

Função: 16 Habitação

Subfunção: 482 – Habitação Urbana

Descrição: Implementar programa para realização de melhorias em moradias de pessoas carentes e em situação de exclusão social; Apoiar, financiar e implantar ações emergenciais de calamidades públicas provenientes de fenômenos naturais.

Finalidade: Oferecer melhores condições de habitação para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Produto: Famílias atendidas

Prazo de Execução: Finalistica

Unidade de Medida: número

familias

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

10

10

-

-

-

Financeira

1.000

100.000

35.000

0

136.000

Valores em R$

AÇÃO: 1.017 - REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS

Responsável: Secretaria Obras, Habitação e

Serv. Urbanos

Tipo de Ação: Projeto

Função: 16 Habitação

Subfunção: 482 – Habitação Urbana

Descrição: Reurbanização de espaços públicos, atendendo às demandas da acessibilidade universal, do privilégio ao trânsito de pedestres e atendendo ao projeto Minha Calçada, ampliação de parques, jardins e áreas verdes.

Finalidade: Revitalizar espaços públicos, promovendo acessibilidade e valorização do meio ambiente.

Produto: Espaços Revitalizados

Prazo de Execução: Finalistica

Unidade de Medida: porcentagem acumulada

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

20%

30%

40%

50%

-

Financeira

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Valores em R$

AÇÃO: 1.019 - REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

Responsável: Secretaria Obras, Habitação e Serv. Urbanos

Tipo de Ação: Projeto

Função: 16 Habitação

Subfunção: 482 – Habitação Urbana

Descrição: Reformas de fachadas, construção de muro, calçamento da área externa e intervenções e ampliação do cemitério municipal São João Batista.

Finalidade: Oferecer melhores condições de visitação do cemitério municipal.

Produto: Cemitério revitalizado

Prazo de Execução: Finalistica

Unidade de Medida: número

intervenções

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

01

01

 

-

-

Financeira

0

30.000

0

0

30.000

Valores em R$

AÇÃO: 1.020 - CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E PONTES

Responsável: Secretaria Municipal de Transportes

Tipo de Ação: Projeto

Função: 26 Transporte

Subfunção: 782 – Transporte Rodoviário

Descrição: Manutenção e conservação de estradas rurais pela colocação de cascalho, pedra brita, tapa-buraco e serviços de patrola; manutenção e conservação de pontes

Finalidade: Oferecer melhores condições de escoamento da produção agropecuária.

Produto: Restauração de Estradas Vicinais

Prazo de Execução: Finalistica

Unidade de Medida: porcentagem acumulada

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

25%

50%

75%

100%

-

Financeira

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

AÇÃO: 1.021 - MELHORIA DO TERMINAL RODOVIÁRIO

Responsável: Secretaria Municipal de Transportes

Tipo de Ação: Projeto

Função: 26 Transporte

Subfunção: 782 – Transporte Rodoviário

Descrição: Construção, ampliação, reformas e melhorias do Terminal Rodoviário intermunicipal; construção e melhorias de pontos de ônibus.

Finalidade: Oferecer melhores condições aos passageiros usuários do sistema de transporte intermunicipal.

Produto: Terminal/Pontos

Prazo de Execução: Finalistica

Unidade de Medida: número

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

-

01

03

-

-

Financeira

-

70.000,00

-

-

70.000,00

Valores em R$

AÇÃO: 2.059 - EMATER/MG

Responsável: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Tipo de Ação: Atividade -

Função: 20 Agricultura

Subfunção: 606 – Extensão Rural

Descrição: Celebrar convenio de mutua cooperação com a EMATER/MG.

Finalidade: Apoio à produção agrícola do pequeno e médio produtor rural.

Produto: Produtores Atendidos

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: porcentagem acumulada

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

20%

30%

40%

50%

-

Financeira

60.000,00

60.000,00

65.000,00

65.000,00

250.000,00

Valores em R$

AÇÃO: 1.024 - PATRULHA MECANIZADA

Responsável: Secretaria de Agricultura e

Meio Ambiente

Tipo de Ação: Atividade

Função: 20 -Agricultura

Subfunção: 606 – Extensão Rural

Descrição: Aquisição de patrulha mecanizada composta de trator e implementos agricolas.

Finalidade: Apoio à produção agrícola do pequeno e médio produtor rural.

Produto: Patrulha adquirida

Prazo de Execução: finalistico

Unidade de Medida: numero

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

01

-

-

-

-

Financeira

200.000,00

-

-

-

200.000,00

PROGRAMA 07 - CIDADE INCLUSIVA

Justificativa: Necessidade de promover o acesso da população mais carente às políticas sociais inclusivas, de forma a oportunizar a emancipação dos cidadãos.

Objetivo: Atuar com ações que busquem a auto sustentabilidade dos cidadão, mediante politicas públicas que promovam a inclusão social, tais como capacitação, moradia, assistência social e acesso universal à cultura, esporte e lazer.

Público Alvo: População em geral

TIPO DO PROGRAMA: Finalístico

Indicador(es):

Unidade de Medida:

Índice recente

Índice desejado

Capacitação para a inclusão social

Número de famílias

200

300%

Atendimento a famílias no serviço de proteção e atendimento integral à família

Número de famílias

200

300%

Valores em R$

AÇÃO: 2.060 - APOIO ADMINISTRATIVO - FMAS

Responsável: Fundo Municipal de Assistência Social

Tipo de Ação: Atividade

Função: 08Assistência Social

Subfunção: 122 – Administração Geral

Descrição: Manter e contratar recursos humanos para o serviço sócio assistencial pertencentes e executados pelo FMS; Implantar com equipes de referência o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.

Finalidade: Promover a manutenção do órgão.

Produto: Ação Administrativa

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: porcentagem

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

100%

100%

100%

100%

-

Financeira

336.000

378.000

403.000

419.000

1.536.000

Valores em R$

AÇÃO: 2.061 - PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR

Responsável: Fundo Municipal de Assistência Social

Tipo de Ação: Atividade

Função: 08Assistência Social

Subfunção: 244 – Assistência Comunitária

Descrição: Complemento alimentar a famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme cadastro do serviço social do município, oferecendo mensalmente cestas básicas e diariamente pão, leite e sopa.

Finalidade: Garantir não só o acompanhamento pela rede sócio assistêncial, mas a interferência para que os benefícios aproveitem as oportunidades oferecidas pelo município, para qualificação, emprego empreendedorismo, etc, visando à inclusão no mundo de trabalho..

Produto: Famílias cadastradas no programa

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: número

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

250

250

250

250

-

Financeira

278.000

286.000

294.000

302.000

1.160.000,00

AÇÃO: 2.062 - PROGRAMA 3º IDADE EM FOCO

Responsável: Fundo Municipal de Assistência Social

Tipo de Ação: Atividade

Função: 08Assistência Social

Subfunção: 241 – Assistência ao Idoso

Descrição: Conjunto diversificado de ações voltadas às políticas públicas para o idoso que valorizem, protejam e garantam direitos a esta faixa etária com o implemento das seguintes ações: 3ª viva melhor, pais e mães da 3ª idade, páscoa da 3ª idade, conscientização contra a violência a idosos, colcha de retalho, arráia da mio idade, dia da vovo, semana do idoso e natal da 3ª idade; Acolhimento institucional para o idoso através do Lar do idoso; atendimento diário a idosos com realização de atividades culturais, sócio recreativas e de integração através do Grupo Conviver.

Finalidade: Oferecer acolhida em espaço de moradia, alimentação e cuidados das necessidades da vida diária, a idosos com vínculos familiares rompidos; Criar um espaço de convivência com vistas à socialização, integração e organização dos idosos para conquistas de seus direitos com garantia do respeito ao idoso.

Produto: Idosos atendidos

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: número

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

150

150

150

150

-

Financeira

145.000

160.000

168.000

174.000

647.000,00

Valores em R$

AÇÃO: 2.063 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À CRIANÇA E O ADOLESCENTE

Responsável: Fundo Municipal de Assistência Social

Tipo de Ação: Atividade Função: 08

Assistência Social Subfunção: 243 – Assistência a Criança e o Adolescente

Descrição: Prestar atendimento integral e especializado à criança e o adolescente por meio do resgate do universo lúdico, recreativo, esportivo e cultural, conquistando essas crianças e jovens para a ressignificação de um projeto de vida no qual seus direitos sejam assegurados.

Finalidade: Assegurar o atendimento integral e especializado nas questões relacionadas ao desenvolvimento da criança e do adolescente

Produto: Atendimentos de crianças e adolescentes

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: numero atendimentos

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

100

100

100

100

-

Financeira

17.000

17.000

19.000

19.000

72.000,00

Valores em R$

AÇÃO: 2.065 - ALUGUEL SOCIAL

Responsável: Fundo Municipal de Assistência Social

Tipo de Ação: Atividade

Função: 08Assistência Social

Subfunção: 244 – Assistência Comunitária

Descrição: Auxílio financeiro mensal para atender emergencialmente, famílias que se encontram sem moradia e em situação de vulnerabilidade social.

Finalidade: Auxiliar financeiramente o acesso à moradia digna.

Produto: Auxílio financeiro emergencial

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: numero auxílio

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

15

20

20

20

-

Financeira

10.000

16.000

18.000

20.000

64.000

AÇÃO: 2.066 - CONSELHO TUTELAR

Responsável: Fundo Municipal de Assistência Social

Tipo de Ação: Atividade

Função: 08Assistência Social

Subfunção: 243 – Assistência a Criança e o Adolescente

Descrição: Órgão responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes do município.

Finalidade: zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes do município.

Produto: Medidas aplicadas

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: numero medidas

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

30

30

30

30

-

Financeira

48.000

51.000

53.000

57.000

209.000,00

Valores em R$

AÇÃO: 2.067 - PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA - PAIF

Responsável: Fundo Municipal de Assistência Social

Tipo de Ação: Atividade

Função: 08Assistência Social

Subfunção: 244 – Assistência Comunitária

Descrição: Desenvolvimento de ações de caráter preventivo objetivando o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

Finalidade: Desenvolver ações que promovam a prevenção, proteção e promoção das famílias atendidas.

Produto: Famílias acompanhadas

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: numero famílias

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

300

300

300

300

-

Financeira

54.500

57.500

58.500

58.500

229.000,00

Valores em R$

AÇÃO: 2.070 - ATENÇÃO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

Responsável: Fundo Municipal de Assistência Social

Tipo de Ação: Atividade

Função: 08Assistência Social

Subfunção: 242 – Assistência ao Portador de Deficiência

Descrição: Elaborar campanhas recreacionais, sociais, desportivas, culturais e de lazer, com o objetivo de integração, socialização e inclusão das pessoas com deficiência.

Finalidade: Promover a inclusão e integração das pessoas com deficiência.

Produto: Famílias acompanhadas

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: numero famílias

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

10

10

10

10

-

Financeira

18.000

18.000

18.000

18.000

72.000,00

Valores em R$

AÇÃO: 2.071 - AUXILIO E SUBVENÇÃO A ENTIDADES

Responsável: Fundo Municipal de Assistência Social

Tipo de Ação: Atividade

Função: 08Assistência Social

Subfunção: 243 – Assistência à Criança e o Adolescente

Descrição: Auxilio financeiro ao Grupo de Escoteiros Caiaponia e a Casa Lar para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade.

Finalidade: Promover a inclusão e integração de crianças e adolescentes ao convívio social.

Produto: Entidades Conveniadas

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: numero entidades

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

02

02

02

02

-

Financeira

6.000

6.000

6.000

6.000

24.000

 

PROGRAMA: 08 - ESPORTE EM AÇÃO

Justificativa:. Garantir à população o acesso universal à inversão e esporte.

Objetivo: Promover o acesso universal ao esporte e lazer, bem como qualificar equipamentos recreativos e esportivos, garantindo meios de ampliação, adequação e conservação.

Público Alvo: População em geral

TIPO DO PROGRAMA: Finalístico

Indicador(es):

Unidade de Medida:

Índice recente

Índice desejado

Equipamentos recreativos e esportivos revitalizados

Número

05

05

Participações em eventos esportivos

Número

200

400

Valores em R$

AÇÃO: 2.072 – APOIO ADMINISTRATIVO – SEMES

RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

Tipo de Ação: Atividade

Função: 27 – Desporto e Lazer

Subfunção: 122 – Administração Geral

Descrição: Manutenção e ampliação da estrutura de transportes para os eventos esportivos; Promover e coordenar iniciativas de assessoramento à formulação e à execução de políticas e programas na área esportiva; coordenar a gestão das políticas de desenvolvimento do setor esportivo, recreativo e de lazer do município de Cachoeira Dourada; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos a secretaria de esportes e lazer; realizar os serviços de limpeza e higiene dos espaços esportivos; Desenvolver o turismo cultural e esportivo; apoiar o aperfeiçoamento e o desenvolvimento de entidades ligadas ao esporte quanto à sua organização, administração, legalidade, funcionamento e outros; capacitar e qualificar recursos humanos da área de esportes e lazer.

Finalidade: Coordenar a realização de eventos esportivos, recreativos e de lazer no Município, coordenar a participação do Município em eventos esportivos recreativos e de lazer a nível regional; elaborar, promover e participar de projetos esportivos recreativos e de lazer conveniados com o Estado, a União e outros Órgãos Públicos e privados; conceder estímulo às atividades esportivas desenvolvidas pelos diversos segmentos da comunidade; execução de investimento em suas estruturas físicas e/ou aquisição de equipamentos e materiais permanentes; implantar projeto de incentivo a talentos do Município; Adquirir, conservar e atualizar material e aparelhos esportivos, recreativos e de lazer para melhor atendimento à comunidade em geral; administrar o uso dos espaços esportivos municipais; Desenvolver atividades esportivas e de Lazer para Idosos.

Produto: Ação Administrativa

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: porcentagem

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

100%

100%

100%

100%

-

Financeira

120.000,00

125.000,00

132.000,00

137.000,00

514.000,00

Valores em R$

AÇÃO: 2.073 - ATIVIDADES DESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER

RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

Tipo de Ação: Atividade

Função: 27 – Desporto e Lazer

Subfunção: 812 – Desporto Comunitário

Descrição: Desenvolvimento de atividades sistemáticas e assistemáticas, por meio de atividades esportivas, recreativas e de lazer para crianças, adolescentes e jovens.

Finalidade: Promover políticas públicas, visando ao desenvolvimento de maior qualidade de vida e inserção social mediante apoio de atividades nas áreas de esporte, recreação e lazer para crianças, adolescentes e jovens.

Produto: Crianças, adolescentes e jovens atendidos

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: atendimentos

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

1.000

1.000

1.000

1.000

-

Financeira

124.000,00

127.000,00

137.000,00

140.000,00

528.000,00

Valores em R$

AÇÃO: 1.022 - MELHORIAS UNIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS

RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

Tipo de Ação: Projeto

Função: 27 – Desporto e Lazer

Subfunção: 812 Desporto Comunitário

Descrição: Recuperação, ampliação e construção de novas unidades recreativas.

Finalidade: Ampliar e melhorar as condições da rede de unidades recreativas, qualificando e aumentando a oferta desses espaços para a população

Produto: Unidades recreativas

Prazo de Execução: finalístico

Unidade de Medida: Número acumulado de unidades

recreativas

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

04

04

04

04

-

Financeira

10.000

30.000

20.000

20.000

80.000

PROGRAMA: 09 - A RECEITA É SAUDE

Justificativa: Necessidade de aprimorar o gerenciamento da rede básica, bem como as políticas de promoção à Saúde.

Objetivo: Melhorar o acesso aos serviços básicos, com ampliação e qualificação da rede de atendimento, e fortalecer ações de proteção e promoção à Saúde.

Público Alvo: População em geral

TIPO DO PROGRAMA: Finalístico

Indicador(es):

Unidade de Medida:

Índice recente

Índice desejado

Cobertura do atendimento básico pelas equipes da Estratégia da Saúde Percentual da População

 

95%

100%

Procedimentos ambulatoriais realizados na rede do Município Número de Procedimentos

 

20.000

25.000

Atendimentos em ações de promoção e proteção à saúde Número de atendimentos

 

40.000

45.000

Valores em R$

AÇÃO: 2.074 – APOIO ADMINISTRATIVO – FMS RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Tipo de Ação: Atividade

Função: 10 Saúde

Subfunção: 122 – Administração

Descrição: Realizar controle, avaliação e auditoria dos serviços e ações de saúde; Executar ações de cunho administrativo visando apoiar todos os departamentos da Secretaria de Saúde no desenvolvimento de suas atribuições; Coordenar a implantação e implementação dos serviços de saúde oferecidos à população; Fomentar a participação e o controle social, apoiando as ações e deliberações do Conselho Municipal de Saúde no desenvolvimento de suas atribuições; Dotar o Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização de suas funções; Implantar o OUVIDORSUS no Município; Implantar o Prontuário Eletrônico; Renovar a frota da saúde para atender o Tratamento Fora do Domicilio; Consolidar o Projeto Saúde em Foco; Implementar o Serviço de Regulação Municipal; Implantar o Serviço de Tratamento Fora do Domicilio em conformidade com a Portaria SAS nº 55/99;

Finalidade: Promover a manutenção do órgão.

Produto: Ação Administrativa

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: porcentagem

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

100%

100%

100%

100%

-

Financeira

713.000

736.000

751.000

796.000

2.996.000

Valores em R$

AÇÃO: 2.075 - ASSISTÊNCIA NA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA

RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Tipo de Ação: Atividade

Função: 10 Saúde

Subfunção: 301 Atenção Básica

Descrição: Implantar ações para recém-nascidos integrantes do Programa Nacional SISPRENATAL (teste do olhinho/orelinha); Garantir a continuidade Programa Saúde da

Família no PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica; Implantar o NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família, com objetivo e apoio matricial e técnico-pedagógico à Equipe de Saúde da Família, promovendo intervenções junto à comunidade c/ planejamento compartilhado, bem como atividades de promoção à saúde; Atender ao PSE – Programa Saúde na Escola e Projeto Olhar Brasil; Atender as pactuações dos Programas Estruturadores do Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde, tais como, Programa Saúde em Casa, Protocolo de Manchester, Plano Diretor da Atenção Primária, Projeto Mães de Minas, Rede Cegonha e HIPEDIA; Ofertar assistência integral a Gestante e à saúde da mulher, com realização de exames citopatológicos, mamografias, ultrassonografia, consulta com ginecologista, cirurgia eletiva; Garantir Assistência à saúde do Homem (exames de PSA, ultrassonografia, consulta ambulatorial, biopsia de próstata); Garantir assistência a pacientes portadores de doenças crônicas com necessidades de utilização de materiais e cuidados paliativos; Promover ações educativas mensais c/ grupos prioritários (hipertenso, diabético, gestantes, etc); Prestar atendimento adequado à população, ampliando os serviços de atenção primária, atualmente compostos por Unidade de Saúde da Família e Unidade Básica de Saúde, convergindo em um modelo de atenção resolutivo.

Finalidade: Orientar as práticas assistenciais, de promoção, prevenção com vistas à integralidade do cuidado. Ampliar o acesso da população aos serviços de atenção primária à saúde, com ênfase nos agravos de maior prevalência, em todas as fases do ciclo de vida.

Produto: Cobertura assistencial pela ESF

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: Número de agentes

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

13

13

13

13

-

Financeira

623.000

797.000

831.000

880.000

3.131.000

AÇÃO: 2.076 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE ESPECIALIZADA – FMS

RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Tipo de Ação: Atividade

Função: 10 Saúde

Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Descrição: Revitalizar,

reaparelhar e Manter o funcionamento UMS período integral; aquisição de Raio X

(Convênio FNS); Qualificar profissionais p/ serviço de

urgência/emergência da

UMS, com ênfase no acolhimento e classificação de risco; Ampliar o Convenio com o HSJ

para realização de procedimentos ambulatoriais, eletivos

e hospitalares; Manter o serviço do Laboratório de Analises Clinica na UMS; Contratar médico Otorrino, Psiquiatra, urologista, pediatra e ginecologista para atendimento da

população; Cadastrar 100% da população no SIGAF, com 100% da dispensação de

medicamento; Acompanhamento de 25% dos pacientes diabéticos; Revisão anual da

REMUME – Relação Municipal de Medicamentos Essenciais.

Finalidade: Qualificação do nível secundário de atenção à saúde, melhorando o atendimento de urgência e emergência à população.

Produto: Procedimentos ambulatoriais

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: Número de procedimentos

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

10.000

10.000

10.000

10.000

-

Financeira

1.813.800

1.559.000

1.637.000

1.623.000

6.632.800

Valores em R$

AÇÃO: 2.077 - ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA

RESPONSÁVEL:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Tipo de Ação: Atividade

Função: 10 Saude

Subfunção: 303 – Suporte Profilatico e Terapeutico

Descrição: Desenvolvimento de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tendo o medicamento como insumo essencial, visando ao acesso e uso racional com o enfoque principal no ciclo da assistência farmacêutica (seleção, programação, aquisição, distribuição, dispensação, acompanhamento e avaliação da utilização do medicamento).

Finalidade: Possibilitar o melhor atendimento da população, baseado no uso racional de medicamentos, tornando o tratamento mais eficaz através de uma adequada dispensação e maior facilidade, a partir da farmácia Rede de Minas já implantada, no município.

Produto: Tempo médio

de espera

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: Minutos

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

10

10

10

10

-

Financeira

193.000

196.000

200.000

226.000

815.000

Valores em R$

AÇÃO: 2.078 - SAÚDE BUCAL

RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Tipo de Ação: Atividade

Função: 10 Saúde

Subfunção: 301 Atenção Básica

Descrição: Conjunto de ações educativas, preventivas e curativas de saúde bucal em nível básico e especializado, bem como pronto atendimento de emergências

odontológicas para a população de Cachoeira Dourada; Realizar diagnostico epidemiológico em 100% da população a cada dois anos; Realizar campanha anual contra o Câncer Bucal e ações educativas voltadas à prevenção e promoção da saúde bucal com grupos especiais e educandos; Aquisição de escovas elétricas para pacientes portadores de deficiência; Realizar Escovação supervisionada pelos Técnicos de Higiene Dental nas Escolas Municipais de ensino; Assistência integral a pacientes edêntulos, através Prog. Estadual Prótese Dentária; Adquirir um consultório odontológico portátil para atendimento domiciliar em acamados e população rural através de proposta cadastrada no FNS; Implantar o CEO – Centro de Especialidades Odontológicas, regionalizado, conforme normas do Ministério da Saúde, sendo o Município de Cachoeira Dourada referência para os Municípios de Capinópolis, Ipiaçu e Canápolis; Realizar visitas domiciliares semestrais , com doação de escova de dente, pasta e fio dental.

Finalidade: Ampliar o acesso e qualidade dos serviços odontológicos, através da manutenção, ampliação e qualificação das Equipes de Saúde Bucal do sistema de saúde municipal.

Produto: Equipes de saúde bucal implantadas

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: Número acumulado de equipes

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

10

10

10

10

 

Financeira

122.000

122.000

121.000

122.000

487.000

Valores em R$

AÇÃO: 1.023 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO A SAUDE

RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE

SAÚDE

Tipo de Ação: Projeto

Função: 10Saúde

Subfunção: 301 Atenção Básica

Descrição: Ampliar a rede de atenção em saúde, construindo novas unidades e ampliando os serviços existentes, conforme a necessidade.

Finalidade: Garantir a ampliação da rede de atenção à saúde conforme os planos vigentes.

Produto: Demandas de construções e ampliações atendidas

Prazo de Execução: finalistico

Unidade de Medida: Percentual acumulado

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

15%

20%

25%

30%

-

Financeira

30.000

20.000

0

30.000

80.000

Valores em R$

AÇÃO: 2.083 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Tipo de Ação: Atividade

Função: 10Saúde

Subfunção: 122 Administração Geral

Descrição: Manutenção do Conselho Municipal de Saúde para realização de suas atribuições enquanto órgão de fiscalização e controle da política de saúde do Município.

Finalidade: Fiscalizar e controlar a política de saúde do Município.

Produto: Ação Administrativa

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: Porcentagem

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

100%

100%

100%

100%

-

Financeira

7.000

8.000

10.000

11.000

36.000

Valores em R$

AÇÃO: 2.084 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SAN

RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Tipo de Ação: Atividade Função: 10 Saúde Subfunção: 306 Alimentação e Nutrição

Descrição: Consolidação das ferramentas de gestão de Segurança Alimentar e Nutricional compreendendo: Ofertar alimentação nutricional complementar para pacientes com deficiências nutricionais e alergia a lactos e Garantir acompanhamento nutricional/alimentar, através do SISVAN p/ crianças de 0 a 5 anos.

Finalidade: Promover a política de Segurança Alimentar Nutricional, garantindo o direito humano à alimentação e nutrição; ampliar o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Cachoeira Dourada - SISAN; e promover a importância da Educação Alimentar incentivando a adoção de padrões alimentares saudáveis.

Produto: Pessoas que acessam as políticas do SAN

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: número

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

 

 

 

 

 

Financeira

15.000

15.000

15.000

20.000

65.000

Valores em R$

AÇÃO: 2.080 - PRESTADORES PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAUDE

RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Tipo de Ação: Atividade

Função: 10Saúde

Subfunção: 302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

Descrição: Repasse de recursos do Ministério da Saúde e do Município, repassados aos prestadores próprios da Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada e instituições conveniadas com a Prefeitura Municipal de Cach. Dourada e/ou Fundo Municipal da Saúde, por serviços prestados à população para assistência em média e alta complexidade (consultas, exames e internações hospitalares).

Finalidade: Regular, controlar e avaliar os serviços de saúde realizados à população pelos prestadores próprios da PMPA e instituições conveniadas com a PMPA e/ou SMS.

Produto: Ação Administrativa

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: porcentagem

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

100%

100%

100%

100%

 

Financeira

459.200

472.000

484.000

508.000

1.923.200

Valores em R$

AÇÃO: 2.081 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA

E SOCIAL - FMS

RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Tipo de Ação: Atividade

Função: 10 Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Descrição: Despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadora e resultantes de pagamento de pessoal junto ao RPPS e RGPS.

Finalidade: Prover o pagamento de encargos.

Produto: Contribuição Devida (%)

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: Porcentagem

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

100%

100%

100%

100%

-

Financeira

380.000

400.000

420.000

450.000

1.650.000

Valores em R$

AÇÃO: 2.085 - LAZER E SAUDE

RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE

Tipo de Ação: Atividade

Função: 10 Saúde

Subfunção: 301 – Atenção Básica

Descrição: Disponibilizar informações, meios e equipamentos para estimular hábitos de vida saudáveis que previnam doenças e outros agravos como: ofertar opções de tratamento com Práticas Integrativas e Complementares do SUS à população do Município (Hidroginástica e acupuntura) e Implantar Academia ao Ar Livre em diversos pontos do Município;

Finalidade: Garantir ações que promovam hábitos de vida saudáveis.

Produto: Total de Pessoas Cadastradas

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: número

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

 

 

 

 

-

Financeira

38.000

39.000

42.000

44.000

163.000

Valores em R$

AÇÃO: 2.082 - VIGILANCIA EM SAUDE

RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Tipo de Ação: Atividade

Função: 10 Saúde

Subfunção: 305 – Vigilância Epidemiologica

Descrição: Ações e serviços que proporcionam conhecimento e intervenção em fatores de risco para a saúde humana como: Implementar as ações do Programa Obesidade em Foco; Realizar vacinação antirrábica animal e o método contraceptivo em cadelas e gatas; Realizar ações de Promoção e Prevenção contra HIV e Hepatites Virais;

Finalidade: Identificar e prevenir agravos provenientes dos riscos biológicos, sociais e ambientais.

Unidade de Medida: Porcentagem

 

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

100%

100%

100%

100%

-

Financeira

106.000

109.000

116.000

120.000

451.000

PROGRAMA: 9.999 - RESERVAS

Justificativa: Registra os recursos que serão utilizados para abertura de créditos adicionais, cuja forma de utilização e montante definido com base na receita corrente líquida são estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o atendimento de passivos contingentes e de outros riscos fiscais imprevistos, bem como registra o montante de ingressos derivados das contribuições social e patronal dos servidores regidos pelo Sistema de Capitalização.

Objetivo: Abertura de créditos adicionais e garantia de desembolsos futuros do RPPS.

Público Alvo: Todos os Órgãos

TIPO DO PROGRAMA: Gestão de Políticas Públicas

Indicador(es):

Unidade de Medida:

Índice recente

Índice desejado

Receita Corrente Líquida

porcentagem

1%

1%

Valores em R$

AÇÃO: 4.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Responsável: Secretaria Municipal de Fazenda

Tipo de Ação: Projeto

Função: 99 Reserva Contingencia

Subfunção: 999 – Reserva de Contingencia

Descrição:. Dotação global cujos recursos serão utilizados para a abertura de créditos

adicionais, cuja forma de utilização e montante definido com

base na receita corrente

líquida são estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o atendimento de passivos contingentes e de outros riscos fiscais imprevistos

Finalidade: Recursos para abertura de créditos adicionais.

Produto: Receita Corrente Líquida

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: porcentagem

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

1%

1%

1%

1%

-

Financeira

233.000

256.000

243.000

240.000

972.000

Valores em R$

AÇÃO: 7.999 - RESERVA DO RPPS

Responsável: Instituto Municipal de Previdência

Tipo de Ação: Projeto

Função: 99 Reserva Contingencia

Subfunção: 7999 – Reservas

Descrição:. Registro do montante de ingressos derivados das contribuições social e patronal dos servidores regidos pelo sistema de capitalização.

Finalidade: Providenciar o registro do montante de ingressos de recursos para garantir desembolsos futuros do RPPS.

Produto: Ação Administrativa

Prazo de Execução: contínuo

Unidade de Medida: porcentagem

Meta

2014

2015

2016

2017

Total

Física

-

-

-

-

-

Financeira

1.000.000

1.100.000

1.200.000

1.300.000

4.600.000


Publicado por:
Jander José Tomaz
Código Identificador:338B0143