ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MIRABELA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2025: Município de Mirabela - MG, com sede à Av. Waldemar Rabelo, 02, centro, inscrito no CNPJ sob o nº 18.017.376/0001-74, neste ato representado por seu Secretário de Educação de Educação Jonatas Gonçalves Rego, doravante denominado MUNICÍPIO MIRABELA, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Mirabela, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 04.466.596/0001-70, com sede à Rua Cássio Aquino, nº 01, Bairro São José, Mirabela/MG, neste ato representada por sua Presidente, Sra. Luciana Alves de Jesus, doravante denominada simplesmente APAE. O presente Termo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre o Município de Mirabela e a APAE visando à execução de ações voltadas ao atendimento educacional, social e de saúde de pessoas com deficiência, promovendo sua inclusão e bem-estar. O presente Termo terá vigência de 12 meses, com início em 08/10/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019/2014. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025. 


Publicado por:
Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues
Código Identificador:339CE3B6