ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE TUPACIGUARA
Controle Interno
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 042/2024 – LEI 13.019/2014
Formalização: Termo de Fomento nº 042/2024. Processo de chamamento público dispensado nº 034/2024– nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Construção de um galpão acessível e inclusivo para promover o desenvolvimento físico, social e emocional dos estudantes e usuários da APAE de Tupaciguara, oferecendo espaços para práticas esportivas, psicomotricidade e recreativas, contribuindo para a integração, automação e qualidade de vida desses indivíduos.
Justificativa: A APAE de Tupaciguara tem como missão promover a inclusão, autonomia e qualidade de vida das pessoas com deficiência. Diante da necessidade de expandir nossas atividades e melhorar a infraestrutura, propomos a construção de um galpão para prática esportivas, psicomotricidade e recreativas.
A construção do galpão é fundamental para promover a inclusão, autonomia e qualidade de vida das pessoas com deficiência.
Valor Total Do Repasse: R$ 500.000,00(quinhentos mil reais).
Data de início da vigência: 20/12/2024
Data do termino da vigência: 30/08/2025
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara
Publicado por:
Ana Beatriz Peres Piassa
Código Identificador:33D2004B