ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE GUARACIABA

Departamento de Licitações e Contratos

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO COM REGISTRO DE DESISTÊNCIA RECURSAL

PROCESSO 048/2026 - INEXIGIBILIDADE 008/2026 - CREDENCIAMENTO 001/2026

 

Às 07h30min do dia dezoito de março de dois mil e vinte seis, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Guaraciaba, situada na Rua Direita, nº 92, Centro, Guaraciaba/MG, CEP 35.436-000, reuniram-se os servidores: Ana Carolina de Vasconcelos Fernandes, Diógia Nataele Bailon, Taynara da Costa Rodrigues e Vanice Águida Vigiano, Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 052/2026 e os senhores Gislene Evangelista Ferreira, Geraldo Magela de Souza e Thamires de Freitas Oliveira Silva, membros da Comissão Especial de Avaliação, designados pela Portaria nº 033/2026. A reunião teve como finalidade a análise e o julgamento da habilitação no âmbito do Credenciamento nº 001/2026, cujo objeto consiste no Credenciamento para fins de eventual contratação de BANDAS, ARTISTAS MUSICAIS, APRESENTAÇÃO INFANTO-JUVENIL, DJ E LOCUTOR não detentores de consagração crítica a nível estadual ou nacional para apresentação nos diversos estilos musicais em eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. Registra-se que, na sessão de abertura e julgamento realizada em 11/03/2026, durante a análise da documentação, verificou-se que o interessado Sirley Aparecido dos Santos não apresentou a documentação complementar exigida, o que impossibilitou o prosseguimento da análise, em conformidade com as disposições do edital, sendo, portanto, considerado inabilitado. Diante disso, foi concedido prazo recursal para manifestação do interessado, o qual se encontrava em curso. Contudo, em 17/03/2026, às 16h03min, antes do término do referido prazo, o interessado protocolou solicitação de retirada de sua documentação, manifestando expressamente a desistência de interposição de recurso, informando que poderá reapresentar a documentação em momento oportuno, operando-se, assim, a preclusão lógica do direito de recorrer.

 

CONCLUSÃO

Encerrados os trabalhos referentes à sessão de abertura realizada em 05/03/2026, restaram credenciados, até a presente data, os seguintes interessados, conforme a categoria pretendida:

 

NOME/RAZÃO SOCIAL

CATEGORIA PRETENDIDA

SITUAÇÃO

Carlos Alessandro do Nascimento

Trio Regional

HABILITADO

Lualy Eugênia Santos

DJ Regional

HABILITADO

Edenir José de Oliveira

Dupla Regional

HABILITADO

Rayane Evangelista Georgino

Artista Solo Regional

HABILITADO

23.244.917 José Natanael da Silva

Banda de pequeno porte – mínimo 05 componentes

HABILITADO

Fábio José do Nascimento 15449647654

Trio Regional

HABILITADO

Matheus de Oliveira

Banda de pequeno porte – mínimo 05 componentes

HABILITADO

Cassiane de Oliveira Gonçalves

Banda de médio porte – mínimo 07 componentes

HABILITADO

36.154.328 Lucas Tadeu Sampaio Silva

Banda de médio porte – mínimo 07 componentes

HABILITADO

Yago Conforte da Silveira

Trio Regional

HABILITADO

27.415.342 Higor Augusto de Assis

Banda de grande porte – mínimo 10 componentes

HABILITADO

Gilberto dos Santos Avelino

Locutor Profissional

HABILITADO

Denilson Daniel Alves

Trio Local

HABILITADO

Wallace Moraes da Silva

Locutor Profissional

HABILITADO

15.358.620 Wesley Andrade Moreira

Locutor Profissional

HABILITADO

 

A Comissão Especial de Avaliação irá reunir para proceder com a classificação dos credenciados conforme disposto no item 9.4 e 10.3 do Edital.

 

A lista de credenciados, será publicada no diário oficial e estará permanentemente disponível e atualizado no site oficial do município de Guaraciaba/MG, disponível em https://www.guaraciaba.mg.gov.br/portal/licitacoes.php

 

A ata da sessão será enviada ao e-mail de cada interessado.

 

Às 08h00min, foi encerrada a sessão de análise e julgamento após diligência do Processo 048/2026, Credenciamento 001/2026. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que vai assinada pela Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Membros da Comissão Especial de Avaliação.

 

ANA CAROLINA DE VASCONCELOS

Agente de Contratação

 

FERNANDES DIÓGIA NATAELE BAILON

Equipe de Apoio

 

TAYNARA DA COSTA RODRIGUES

Equipe de Apoio

 

VANICE ÁGUIDA VIGIANO

Equipe de Apoio

 

GISLENE EVANGELISTA FERREIRA

Membro da Comissão Especial

 

GERALDO MAGELA DE SOUZA

Membro da Comissão Especial

 

THAMIRES DE FREITAS OLIVEIRA SILVA

Membro da Comissão Especial


Publicado por:
Natália Luciana Bailon
Código Identificador:3424C546