ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE GUARACIABA
Departamento de Licitações e Contratos
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO COM REGISTRO DE DESISTÊNCIA RECURSAL
PROCESSO 048/2026 - INEXIGIBILIDADE 008/2026 - CREDENCIAMENTO 001/2026
Às 07h30min do dia dezoito de março de dois mil e vinte seis, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Guaraciaba, situada na Rua Direita, nº 92, Centro, Guaraciaba/MG, CEP 35.436-000, reuniram-se os servidores: Ana Carolina de Vasconcelos Fernandes, Diógia Nataele Bailon, Taynara da Costa Rodrigues e Vanice Águida Vigiano, Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 052/2026 e os senhores Gislene Evangelista Ferreira, Geraldo Magela de Souza e Thamires de Freitas Oliveira Silva, membros da Comissão Especial de Avaliação, designados pela Portaria nº 033/2026. A reunião teve como finalidade a análise e o julgamento da habilitação no âmbito do Credenciamento nº 001/2026, cujo objeto consiste no Credenciamento para fins de eventual contratação de BANDAS, ARTISTAS MUSICAIS, APRESENTAÇÃO INFANTO-JUVENIL, DJ E LOCUTOR não detentores de consagração crítica a nível estadual ou nacional para apresentação nos diversos estilos musicais em eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. Registra-se que, na sessão de abertura e julgamento realizada em 11/03/2026, durante a análise da documentação, verificou-se que o interessado Sirley Aparecido dos Santos não apresentou a documentação complementar exigida, o que impossibilitou o prosseguimento da análise, em conformidade com as disposições do edital, sendo, portanto, considerado inabilitado. Diante disso, foi concedido prazo recursal para manifestação do interessado, o qual se encontrava em curso. Contudo, em 17/03/2026, às 16h03min, antes do término do referido prazo, o interessado protocolou solicitação de retirada de sua documentação, manifestando expressamente a desistência de interposição de recurso, informando que poderá reapresentar a documentação em momento oportuno, operando-se, assim, a preclusão lógica do direito de recorrer.
CONCLUSÃO
Encerrados os trabalhos referentes à sessão de abertura realizada em 05/03/2026, restaram credenciados, até a presente data, os seguintes interessados, conforme a categoria pretendida:
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NOME/RAZÃO SOCIAL |
CATEGORIA PRETENDIDA |
SITUAÇÃO |
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Carlos Alessandro do Nascimento |
Trio Regional |
HABILITADO |
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Lualy Eugênia Santos |
DJ Regional |
HABILITADO |
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Edenir José de Oliveira |
Dupla Regional |
HABILITADO |
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Rayane Evangelista Georgino |
Artista Solo Regional |
HABILITADO |
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23.244.917 José Natanael da Silva |
Banda de pequeno porte – mínimo 05 componentes |
HABILITADO |
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Fábio José do Nascimento 15449647654 |
Trio Regional |
HABILITADO |
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Matheus de Oliveira |
Banda de pequeno porte – mínimo 05 componentes |
HABILITADO |
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Cassiane de Oliveira Gonçalves |
Banda de médio porte – mínimo 07 componentes |
HABILITADO |
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36.154.328 Lucas Tadeu Sampaio Silva |
Banda de médio porte – mínimo 07 componentes |
HABILITADO |
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Yago Conforte da Silveira |
Trio Regional |
HABILITADO |
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27.415.342 Higor Augusto de Assis |
Banda de grande porte – mínimo 10 componentes |
HABILITADO |
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Gilberto dos Santos Avelino |
Locutor Profissional |
HABILITADO |
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Denilson Daniel Alves |
Trio Local |
HABILITADO |
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Wallace Moraes da Silva |
Locutor Profissional |
HABILITADO |
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15.358.620 Wesley Andrade Moreira |
Locutor Profissional |
HABILITADO |
A Comissão Especial de Avaliação irá reunir para proceder com a classificação dos credenciados conforme disposto no item 9.4 e 10.3 do Edital.
A lista de credenciados, será publicada no diário oficial e estará permanentemente disponível e atualizado no site oficial do município de Guaraciaba/MG, disponível em https://www.guaraciaba.mg.gov.br/portal/licitacoes.php
A ata da sessão será enviada ao e-mail de cada interessado.
Às 08h00min, foi encerrada a sessão de análise e julgamento após diligência do Processo 048/2026, Credenciamento 001/2026. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que vai assinada pela Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Membros da Comissão Especial de Avaliação.
ANA CAROLINA DE VASCONCELOS
Agente de Contratação
FERNANDES DIÓGIA NATAELE BAILON
Equipe de Apoio
TAYNARA DA COSTA RODRIGUES
Equipe de Apoio
VANICE ÁGUIDA VIGIANO
Equipe de Apoio
GISLENE EVANGELISTA FERREIRA
Membro da Comissão Especial
GERALDO MAGELA DE SOUZA
Membro da Comissão Especial
THAMIRES DE FREITAS OLIVEIRA SILVA
Membro da Comissão Especial
Publicado por:
Natália Luciana Bailon
Código Identificador:3424C546