ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ARGIRITA

Departamento de Licitações

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº104/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 104/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2025

 

O Município de Argirita torna público que pretende realizar dispensa de licitação fundamentada no art. 75. Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 para aquisição de uniformes escolares completos, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Argirita/MG, regularmente matriculados nas etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. A iniciativa tem como finalidade assegurar o acesso com dignidade, promover a igualdade entre os estudantes, reforçar a identidade visual da rede pública de ensino e contribuir para a permanência e frequência escolar. administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o edital completo no sítio eletrônico www.argirita.mg.gov.br/licitacoes ou pelo email licitacao@argirita.mg.gov.br. O recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação ocorrerão do dia 29/08/2025 às 08h até o dia 04/09/2025 às 07h30min. As informações poderão ser obtidas através do telefone: 0800 0310405 e no endereço eletrônico: licitacao@argirita.mg.gov.br .

Argirita, 28 de agosto de 2025.

 

ARTHUR DO CARMO MEDINA

Agente de Contratação


Publicado por:
Silvio Pedro do Carmo Junior
Código Identificador:35387835