ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PRATA

Assessoria Jurídica

ASSESSORIA JURÍDICA
PORTARIA Nº 589/2026

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR EFETIVO HÉLICA SILVA MACEDO.

 

O Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VIU e IX da Lei Orgânica Municipal.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder Licença para tratar de Interesses Particulares, para serem gozadas no período de 01/11/2026 a 01/11/2029 devendo retornar ao serviço no dia 02/11/2029 ao servidor efetivo SAMILA SILVA VILELA ocupante do cargo de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos em 01/11/2026.

 

Prefeitura Municipal de Prata, em 01 de outubro de 2026.

 

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA

Prefeito Municipal  


Publicado por:
Samara Aissa Silva
Código Identificador:353B96D7