ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ARCOS
Departamento de Licitações
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS PA 223/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2025
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 045/2025
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 012/2025
APOSTILAMENTO 001/2026
APOSTILAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº.012/2025 – Objeto:
Registrar a apresentação e a atualização do Plano de Trabalho referente ao
exercício de 2026, do ACORDO DE COOPERAÇÃO celebrado com a
FUNDAÇÃO DIRCE DA SILVEIRA FIGUEIREDO em 07 de julho de 2025,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.194.112/001-32, com sede na Praça Carlos
Martins Sobrinho, nº 20, Bairro Centro, Matozinhos/MG, mediante
INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público sem transferência de recursos –
Fundamento legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº
4.503/2017 –
WELLINGTON F. ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE,
Prefeito.
04/03/2026
Publicado por:
Helen Cristina Batista
Código Identificador:35984BEF