ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA
TERMO DE COOPERAÇÃO
SEI nº 0000013-05.2025.6.13.8165
Acordo de Cooperação nº 001/2025
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE SETUBINHA, MINAS GERAIS, NA FORMA ABAIXO.
O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TRE/MG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de ações que promovam a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no curso do processo eleitoral, na 165ª Zona Eleitoral de Malacacheta/MG.
Malacacheta, 06 de fevereiro de 2025.
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
FREDERICO MAIA SANTOS
Juiz Eleitoral
Município de Setubinha
VALDETE ALECRIM COELHO
Prefeito
Publicado por:
Rogério de Oliveira
Código Identificador:35A39B6C