ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA
TERMO DE COOPERAÇÃO

SEI nº 0000013-05.2025.6.13.8165

Acordo de Cooperação nº 001/2025

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE SETUBINHA, MINAS GERAIS, NA FORMA ABAIXO.

O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TRE/MG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de ações que promovam a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no curso do processo eleitoral, na 165ª Zona Eleitoral de Malacacheta/MG.

Malacacheta, 06 de fevereiro de 2025.

 

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

FREDERICO MAIA SANTOS

Juiz Eleitoral

 

Município de Setubinha

VALDETE ALECRIM COELHO

Prefeito


Publicado por:
Rogério de Oliveira
Código Identificador:35A39B6C