ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LEOPOLDINA

PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5544 , DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.4846

RUA LUCAS AUGUSTO, 68

17733643/0001-47

Exercício: 2025

DECRETO Nº 5544 , DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.4846

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$887.059,56 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

887.059,56

Anulação

02 01 00

GABINETE DO PREFEITO

53

04.122.0001.2002.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

4.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

53

04.122.0001.2002.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

27.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

53

04.122.0001.2002.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

51.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

55

04.122.0001.2002.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

3.800,00

 

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 08 03

SECRETARIA MUN. DE FAZENDA

140

04.123.0001.2006.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

13.400,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 10 02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

313

12.365.0001.2337.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

10.500,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 1 540 000

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 11 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Anulação

02 11 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

478

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

7.010,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

478

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

60.000,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

483

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

16.900,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

483

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

30.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

494

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

3.000,00

 

3.3.90.14.00

Diárias – Pessoal Civil

F.R.: 1 600 000

 

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

448

10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

5.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

448

10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

5.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

448

10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

5.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

448

10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

5.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Anulação

02 11 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

448

10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

5.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

448

10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

5.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

448

10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

7.500,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

448

10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

20.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

448

10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

21.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

448

10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

100.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

510

10.301.0023.2482.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

8.290,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

513

10.301.0023.2482.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

52.300,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

516

10.301.0023.2482.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

5.012,00

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Anulação

02 11 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

545

10.302.0025.2412.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

3.436,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

545

10.302.0025.2412.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

4.000,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

545

10.302.0025.2412.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

34.780,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

559

10.302.0025.2412.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

500,00

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

559

10.302.0025.2412.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

4.650,00

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

559

10.302.0025.2412.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

7.781,00

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

605

10.302.0025.2415.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

39.135,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

611

10.302.0025.2415.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

1.400,00

 

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

639

10.302.0025.2481.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

950,00

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Anulação

02 11 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

1369

10.302.0025.2414.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

1.500,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

704

10.305.0026.2422.0000

LEOPOLDINA EM VIGILANCIA

3.000,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

704

10.305.0026.2422.0000

LEOPOLDINA EM VIGILANCIA

5.500,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

704

10.305.0026.2422.0000

LEOPOLDINA EM VIGILANCIA

12.300,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

704

10.305.0026.2422.0000

LEOPOLDINA EM VIGILANCIA

25.000,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

704

10.305.0026.2422.0000

LEOPOLDINA EM VIGILANCIA

30.000,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

704

10.305.0026.2422.0000

LEOPOLDINA EM VIGILANCIA

38.000,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 14 00

SECRETARIA MUN. DE HABITACAO

800

16.122.0001.2009.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

12.130,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 15 01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Anulação

02 15 01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1471

08.243.0015.2372.0000

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

1.500,00

 

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

F.R.: 1 661 000

 

661

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 15 04

SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

970

08.122.0001.2018.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

8.370,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 17 02

SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

1085

20.122.0001.2012.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

6.700,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1085

20.122.0001.2012.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

16.000,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 18 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

1140

14.182.0001.2425.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

5.800,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 19 00

SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE

1148

18.122.0001.2022.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

2.060,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1149

18.122.0001.2022.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

17.520,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1150

18.122.0001.2022.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

7.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 759 005

 

759

Recursos Vinculados a Fundos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Anulação

02 19 00

SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE

1151

18.122.0001.2022.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

2.300,00

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1152

18.122.0001.2022.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

680,00

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R.: 1 759 005

 

759

Recursos Vinculados a Fundos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1153

18.122.0001.2022.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

850,00

 

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1154

18.122.0001.2022.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

700,00

 

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

F.R.: 1 759 005

 

759

Recursos Vinculados a Fundos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Excesso

02 11 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

481

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

5.981,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 1 605 000

 

605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

547

10.302.0025.2412.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

1.980,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 1 605 000

 

605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

551

10.302.0025.2412.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

94,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 605 000

 

605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

580

10.302.0025.2414.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

6.050,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 1 605 000

 

605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 15 01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Excesso

02 15 01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

842

08.243.0015.2372.0000

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

27.160,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 1 661 000

 

661

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

845

08.243.0015.2372.0000

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

38.370,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 661 000

 

661

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

848

08.243.0015.2372.0000

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

3.200,00

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R.: 1 661 000

 

661

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

892

08.244.0015.2374.0000

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

11.266,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 1 661 000

 

661

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Superávit Financeiro

02 11 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

1361

10.303.0024.2410.0000

FARMACIA LEOPOLDINENSE

10.300,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 2 621 000

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1362

10.303.0024.2410.0000

FARMACIA LEOPOLDINENSE

2.300,00

 

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

F.R.: 2 621 000

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 15 01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1443

08.243.0016.2388.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

13.104,56

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 2 660 000

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1459

08.244.0016.2384.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

3.000,00

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R.: 2 660 000

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Excesso:

94.101,00

Fontes de Recurso

605

000

14.105,00

661

000

79.996,00

Superávit Financeiro:

28.704,56

Fontes de Recurso

621

000

12.600,00

660

000

16.104,56

 

Anulação:

02 03 01

FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR

66

14.422.0001.2480.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-500,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 06 00

CONTROLADORIA GERAL

97

04.124.0001.2020.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-2.300,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 08 03

SECRETARIA MUN. DE FAZENDA

142

04.123.0001.2006.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-100.000,00

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R.Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

158

04.129.0013.2479.0000

IMPLANTANDO FUTURO

-5.000,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 09 00

SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS

185

15.122.0001.2008.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-4.000,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

196

15.452.0028.2429.0000

CIDADE LIMPA

-52.300,00

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R.Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

214

18.541.0030.2431.0000

GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS

-700,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.Grupo: 1 759 005

 

759

Recursos Vinculados a Fundos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 10 02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

311

12.365.0001.2337.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-5.000,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

318

12.365.0001.2337.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-10.500,00

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R.Grupo: 1 540 000

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

344

12.365.0001.2371.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-5.000,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

357

12.365.0001.2371.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-1.400,00

 

3.3.90.14.00

Diárias – Pessoal Civil

F.R.Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

374

12.366.0008.2363.0000

POPULACAO ALFABETIZADA

-5.000,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

380

12.366.0008.2363.0000

POPULACAO ALFABETIZADA

-12.300,00

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R.Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

408

12.367.0009.2364.0000

INCLUSAO JA

-3.000,00

 

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

F.R.Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 11 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

427

04.122.0001.2073.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-4.650,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

427

04.122.0001.2073.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-1.500,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

430

10.122.0023.2405.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

-7.500,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 11 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

498

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

-3.000,00

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

F.R.Grupo: 1 600 000

 

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

648

10.302.0025.2481.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

-39.135,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

710

10.305.0026.2422.0000

LEOPOLDINA EM VIGILANCIA

-30.000,00

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R.Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 12 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

732

04.661.0001.2024.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-27.000,00

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R.Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 13 03

SEC. MUNICIPAL ESPORTE E LAZER

788

04.122.0001.2025.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-5.000,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 15 01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

908

08.244.0016.2384.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

-25.000,00

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R.Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

908

08.244.0016.2384.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

-16.900,00

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R.Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1347

08.244.0016.2384.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

-1.500,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.Grupo: 1 661 000

 

661

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 15 05

FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

1007

08.241.0017.2381.0000

NO PASSO DA CIDADANIA

-7.010,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R.Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 16 03

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

1020

04.122.0001.2011.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-4.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1045

15.451.0027.2426.0000

INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

-51.000,00

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R.Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1046

15.451.0027.2426.0000

INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

-3.800,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 17 02

SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

1087

20.122.0001.2012.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-60.000,00

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R.Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1099

20.606.0021.2397.0000

CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

-34.780,00

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R.Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1105

20.606.0021.2398.0000

CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

-38.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1333

20.608.0021.2396.0000

CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

-7.000,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.Grupo: 1 759 005

 

759

Recursos Vinculados a Fundos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1333

20.608.0021.2396.0000

CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

-680,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.Grupo: 1 759 005

 

759

Recursos Vinculados a Fundos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 18 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

1114

04.122.0001.2013.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-5.000,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 18 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

1143

14.182.0001.2425.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-13.400,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 19 00

SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE

1157

18.122.0001.2022.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-850,00

 

3.3.90.14.00

Diárias – Pessoal Civil

F.R.Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1161

18.122.0001.2022.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-12.130,00

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

F.R.Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1161

18.122.0001.2022.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-5.800,00

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

F.R.Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1161

18.122.0001.2022.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-2.060,00

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

F.R.Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1162

18.122.0001.2022.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-20.000,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R.Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1169

18.122.0001.2022.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-8.370,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1169

18.122.0001.2022.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-8.290,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1173

18.541.0031.2433.0000

AREAS VERDES

-17.520,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1173

18.541.0031.2433.0000

AREAS VERDES

-16.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 19 00

SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE

1179

18.541.0031.2434.0000

AREAS VERDES

-21.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1184

18.541.0031.2520.0000

AREAS VERDES

-5.500,00

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R.Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1196

18.541.0031.2522.0000

AREAS VERDES

-30.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 20 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

1272

13.392.0002.2361.0000

CULTURA PARA TODOS

-6.700,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R.Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 20 03

FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO

1307

13.695.0004.2354.0000

TURISMO - DESENVOLVER PARA CRESCER

-950,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1310

20.334.0021.2399.0000

CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

-7.781,00

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R.Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1310

20.334.0021.2399.0000

CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

-5.012,00

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R.Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1310

20.334.0021.2399.0000

CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

-3.436,00

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R.Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Anulação ( - )

-764.254,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

LEOPOLDINA, 29 de AGOSTO de 2025

 

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:11892 293668

Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:11892293668

Dados: 2025.09.26 09:31:14 -03'00'


Publicado por:
Gisele do Nascimento
Código Identificador:35D934C5