ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PALMA

Comissão de Licitação

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO

Pelo presente termo de Retificação do Edital do Processo Licitatório Nº 030/2018 Pregão Presencial N.º 023/2018 cujo OBJETO é a contratação de realização dos serviços de organização e promoção da Expofest, a ser realizada no período de 20 a 23 de setembro de 2018 no Parque de Exposições Mário Celso Freitas Pinto, em face de modificações extremamente necessárias, vem por meio deste, RETIFICAR O EDITAL DE LICITAÇÃO:

ALTERANDO no item 11.1, IV – Documentos relativos à qualificação técnica:

Onde lê-se:

“a) Demonstração de capacitação técnico-profissional através de comprovação de que o proponente possui em seu quadro permanente, até a data prevista para entrega da proposta, engenheiros civil e elétrico detentores de certidões ou atestados de Responsabilidade Técnica fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente acompanhada de Certidão de Acervo Técnico expedido pelo CREA ou CAU, por execução de serviços de características semelhantes às do objeto do Edital, devendo juntar a comprovação do vínculo empregatício do(s) profissional(s), mediante cópia do contrato de trabalho com a empresa, constante da carteira profissional e/ou ficha de registro de empregados (FRE), que demonstrem a identificação profissional ou através de contrato de prestação de serviço firmado com o licitante. Quando se tratar de sócio da empresa licitante, tal comprovação será feita através do ato constitutivo da mesma.”

Leia-se:

“a) Demonstração de capacitação técnico-profissional através de comprovação de que o proponente possui em seu quadro permanente, até a data prevista para entrega da proposta, engenheiros mecânico e elétrico detentores de certidões, atestados de Responsabilidade Técnica fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente acompanhada de Certidão de Acervo Técnico expedido pelo CREA ou CAU ou declaração emitida pelos profissionais que afirmam a execução de serviços de características semelhantes às do objeto do Edital, devendo juntar a comprovação do vínculo empregatício do(s) profissional(s), mediante cópia do contrato de trabalho com a empresa, constante da carteira profissional e/ou ficha de registro de empregados (FRE), que demonstrem a identificação profissional ou através de contrato de prestação de serviço firmado com o licitante. Quando se tratar de sócio da empresa licitante, tal comprovação será feita através do ato constitutivo da mesma.”

Ficam mantidos os demais itens do Edital de Licitação.

 

Publique-se.

 

Palma, 06 de setembro de 2018.

 

DIEGO RIBEIRO FERREIRA

Pregoeiro


Publicado por:
Diego Ribeiro Ferreira
Código Identificador:364EB3A9