ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE DIVINO DAS LARANJEIRAS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2016

 

A Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras avisa ao público em geral, bem como as entidades representativas da sociedade civil, instituições públicas e privadas, de todas as naturezas e razões sociais, bem como quaisquer pessoas interessadas que no dia 22 do mês de novembro de 2016, às 09h00min, no (Local), situado na (Endereço), neste município, promoverá Audiência Pública com a finalidade de colher sugestões e recomendações para aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Divino das Laranjeiras, conforme a Lei n° 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que estabelece as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico.

 

A Audiência Pública obedecerá, em resumo, o seguinte roteiro:

 

- Credenciamento com assinatura da lista de presença;

- Abertura da Audiência Pública;

- Apresentação do PMSB pela empresa contratada;

- Abertura para participação social, mediante ficha de inscrição, com respostas às sugestões e recomendações;

- Encerramento com aprovação do PMSB;

 

Divino das Laranjeiras, 03 de novembro de 2016.

 

MAICON BRITO OLIVEIRA

Prefeito


Publicado por:
André Tarsis Campos Araújo
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