ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ESTRELA DALVA
Prefeitura Municipal de Estrela Dalva
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 036/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA-MG - PROCESSO Nº 112/2026 – AVISO DE DISPENSA ELERÔNICA 036/2026 TORNA PÚBLICO: DATA DA SESSÃO PÚBLICA dia 24/09/2026. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08:00h até 16:00h (horário de Brasília) PORTAL ELETRÔNICO: licitanet.com.br ou LicitaAPP. OBJETO: Aquisição de kits de higiene bucal adulto e infantil, para atender às ações de promoção, prevenção e educação em saúde bucal desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde, com as especificações mínimas estabelecidas no Apêndice A do Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021. O Aviso de Dispensa Eletrônica está disponível no PNCP e no site www.estreladalva.mg.gov.br . Estrela Dalva/MG 17/09/2026.
DIEGO COUTINHO DA COSTA -
Prefeito Municipal.
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Tallita da Costa Tonázio
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