ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ARAPONGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
APROVA O CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2024.

O Prefeito Municipal de Araponga, no uso de suas atribuições legais,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica aprovado o seguinte calendário de feriados municipais e pontos facultativos das repartições municipais para o ano de 2024:

 

I – Fevereiro:

12 e 13 – Ponto facultativo – Carnaval

14 – Ponto facultativo – Quarta-feira de cinza

 

II – Março:

1 – Feriado municipal – Dia da Emancipação político-administrativa do Município de Araponga

28 – Ponto facultativo – Quinta-feira Santa

 

III – Maio:

31 – Ponto facultativo

 

IV – Setembro:

29 – Feriado municipal – Dia do Padroeiro da cidade

 

V – Novembro:

1 – Ponto facultativo – Dia do Servidor Público

 

VIII – Dezembro:

16 a 31 – Recesso

 

Art. 2º Deverão funcionar normalmente os serviços essenciais à população de saúde e limpeza urbana, além da manutenção da obrigatoriedade de atendimento de situações emergenciais e urgentes.

 

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Araponga, 12 de janeiro de 2024.

 

LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Tatiane Gomes Botelho
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