ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ARAPONGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
APROVA O CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2024.
DECRETA:
Art. 1º Fica aprovado o seguinte calendário de feriados municipais e pontos facultativos das repartições municipais para o ano de 2024:
I – Fevereiro:
12 e 13 – Ponto facultativo – Carnaval
14 – Ponto facultativo – Quarta-feira de cinza
II – Março:
1 – Feriado municipal – Dia da Emancipação político-administrativa do Município de Araponga
28 – Ponto facultativo – Quinta-feira Santa
III – Maio:
31 – Ponto facultativo
IV – Setembro:
29 – Feriado municipal – Dia do Padroeiro da cidade
V – Novembro:
1 – Ponto facultativo – Dia do Servidor Público
VIII – Dezembro:
16 a 31 – Recesso
Art. 2º Deverão funcionar normalmente os serviços essenciais à população de saúde e limpeza urbana, além da manutenção da obrigatoriedade de atendimento de situações emergenciais e urgentes.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Araponga, 12 de janeiro de 2024.
LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tatiane Gomes Botelho
Código Identificador:37921F4E