ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA
Secretaria Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PUBLICAÇÃO AMM 05 05 2026 AQUISIÇÃO DE BENS PARA SAÚDE BUCAL (SESB)
PAL 103/2026 – Pregão Eletrônico 056/2026 – AQUISIÇÃO DE BENS PARA SAÚDE BUCAL (SESB) – Implantação do Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (SESB) no município de Cambuquira, mediante contratação por Registro de Preços, nos termos da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 10.345/2026, que dispõe sobre o credenciamento e habilitação de municípios para recebimento de incentivo financeiro federal de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), para estruturação e operacionalização dos serviços de saúde bucal especializados. Data para apresentação das propostas, até: 20.05.2026 às 08:59h. sob comando do Agente de Contratação, após completar a análise das propostas.
Danyllo Costa Lucas - Secretário Municipal de Saúde
Cambuquira, 05/05/2026.
Publicado por:
Luís César Nunes Bastos
Código Identificador:37E5236B