ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE URUCUIA
Licitações e Contratos
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 038/2026
Processo Administrativo nº 057/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 020/2026 – Edital de Credenciamento nº 008/2026. Partes: Município de Urucuia/MG e DORNELAS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.435.382/0001-26. Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para disponibilização de profissional médico regularmente habilitado, destinado à Direção Técnica do Hospital Municipal de Urucuia/MG e, de forma integrada, à Coordenação Técnica Médica da Atenção Primária à Saúde – APS, mediante designação formal da Administração e presença mínima de 10 (dez) horas presenciais semanais, conforme condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Valor global estimado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), correspondente a 12 (doze) competências mensais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por competência. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária:
080210.302.0043.2037 339034000000 – Ficha 1072 – Fonte 15000002;
080210.302.0043.2037 339034000000 – Ficha 1073 – Fonte 16000000;
080210.302.0043.2037 339034000000 – Ficha 1074 – Fonte 16210000;
080210.302.0043.2037 339039000000 – Ficha 0300 – Fonte 15000002;
080210.302.0043.2037 339039000000 – Ficha 0301 – Fonte 16000000;
080210.302.0043.2037 339039000000 – Ficha 0302 – Fonte 16210000. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 10/09/2026.
JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ –
Prefeito Municipal..
Publicado por:
Maysa Alves de Souza
Código Identificador:3912E7BD