ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SANTA BARBARA
Secretaria Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ETAPA DE DIAGNÓSTICO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2027-2037
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 02/2026
Convoca a Comunidade Escolar, Profissionais da Educação, Entidades da Sociedade Civil Organizada e Munícipes para a Etapa de Diagnóstico destinada à Elaboração do Plano Municipal de Educação (PME 2027–2037) – Oficina 2: Definição do Problema.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA, Estado de Minas Gerais; A COMISSÃO GESTORA DO PME 2027-2037 - Portaria n.º 032/2026 e; O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas prerrogativas institucionais e regulamentares, e com suporte na Lei Federal nº 15.388/2026 (Plano Nacional de Educação), na Lei Estadual nº 23.197/2018 (Plano Estadual de Educação de Minas Gerais) e em observância às diretrizes previstas no Manual de Metodologia Orientativa da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG);
FAZ SABER a todos os cidadãos, gestores escolares, professores, trabalhadores da educação básica, conselheiros municipais de educação, conselheiros escolares, do FUNDEB, CAE, estudantes, pais, mães ou responsáveis, entidades civis e à comunidade escolar em geral e demais cidadãos interessados, que se encontram abertos os procedimentos da ETAPA DE DIAGNÓSTICO destinado à elaboração do Plano Municipal de Educação (PME 2027–2037) – OFICINA 2: DEFINIÇÃO DO PROBLEMA, mediante o cumprimento da seguinte programação:
ETAPA DE DIAGNÓSTICO DO PME 2027-2037:
Oficina/Etapa | Data Prevista | Horário | Local de Realização | Público-Alvo Prioritário |
Oficina 2: Definição Problema |
13/11/26 | das 07h30 às 10h30 |
Secretaria Municipal de Educação. | ● Secretaria Municipal de Educação (coordenação executiva do processo); ● Comissão Gestora do PME; ● Equipe Técnica do PME; ● Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB); ● Conselho de Alimentação Escolar (CAE); ● Representantes da rede de ensino: Diretores Escolares, Professores, Servidores, Estudantes, representantes da rede estadual e privada e Comunidade Escolar; ● Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo; ● Secretaria Municipal de Governo, Esportes e Ordem Pública; ● Secretaria Municipal de Saúde; ● Secretaria Municipal de Planejamento; ● Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Mobilização e Proteção Social; ● Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Inovação; ● Procuradoria Jurídica Municipal; ● Comissão de Educação da Câmara Municipal; ● Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; ● Órgão de planejamento e controle interno do município; ● Sociedades civis. |
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Santa Bárbara/MG, 11 de novembro de 2026.
Miriane Aparecida Tomaz,
Chefe de Gabinete
Publicado por:
Marqueane Carvalho Souza
Código Identificador:39B4D275