ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE SANTA BARBARA

Secretaria Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ETAPA DE DIAGNÓSTICO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2027-2037

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 02/2026

 

Convoca a Comunidade Escolar, Profissionais da Educação, Entidades da Sociedade Civil Organizada e Munícipes para a Etapa de Diagnóstico destinada à Elaboração do Plano Municipal de Educação (PME 2027–2037) – Oficina 2: Definição do Problema.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA, Estado de Minas Gerais; A COMISSÃO GESTORA DO PME 2027-2037 - Portaria n.º 032/2026 e; O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas prerrogativas institucionais e regulamentares, e com suporte na Lei Federal nº 15.388/2026 (Plano Nacional de Educação), na Lei Estadual nº 23.197/2018 (Plano Estadual de Educação de Minas Gerais) e em observância às diretrizes previstas no Manual de Metodologia Orientativa da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG);

 

FAZ SABER a todos os cidadãos, gestores escolares, professores, trabalhadores da educação básica, conselheiros municipais de educação, conselheiros escolares, do FUNDEB, CAE, estudantes, pais, mães ou responsáveis, entidades civis e à comunidade escolar em geral e demais cidadãos interessados, que se encontram abertos os procedimentos da ETAPA DE DIAGNÓSTICO destinado à elaboração do Plano Municipal de Educação (PME 2027–2037) – OFICINA 2: DEFINIÇÃO DO PROBLEMA, mediante o cumprimento da seguinte programação:

 

ETAPA DE DIAGNÓSTICO DO PME 2027-2037:

Oficina/Etapa

Data Prevista

Horário

Local de Realização

Público-Alvo Prioritário

Oficina 2: Definição Problema

 

13/11/26

das 07h30 às 10h30

 

Secretaria Municipal de Educação.

● Secretaria Municipal de Educação (coordenação executiva do processo);

● Comissão Gestora do PME;

● Equipe Técnica do PME;

● Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB);

● Conselho de Alimentação Escolar (CAE);

● Representantes da rede de ensino: Diretores Escolares, Professores, Servidores, Estudantes, representantes da rede estadual e privada e Comunidade Escolar;

● Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo;

● Secretaria Municipal de Governo, Esportes e Ordem Pública;

● Secretaria Municipal de Saúde;

● Secretaria Municipal de Planejamento;

● Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Mobilização e Proteção Social;

● Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Inovação;

● Procuradoria Jurídica Municipal;

● Comissão de Educação da Câmara Municipal;

● Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

● Órgão de planejamento e controle interno do município;

● Sociedades civis.

 

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

 

Santa Bárbara/MG, 11 de novembro de 2026.

 

Miriane Aparecida Tomaz,

Chefe de Gabinete


Publicado por:
Marqueane Carvalho Souza
Código Identificador:39B4D275