ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG
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ATA DE REUNIÃO DE 04/12/2023 SOBRE RESULTADO DA ANÁLISE E ESCOLHA DAS INSCRIÇÕES RECEBIDAS E DO REMANEJAMENTO DAS VERBAS DOS EDITAIS 01 E 02/2023 LEI PAULO GUSTAVO
Aos quatro dias de dezembro de dois mil e vinte e três, na Secretaria de Cultura e Patrimônio da Prefeitura de Caldas, localizada na Rua Ana Augusta de Carvalho Teixeira (Dona Fia), 29, Centro, Caldas-MG, reuniram os membros da comissão de Seleção, nomeados conforme portaria número 90 de 18 de outubro de 2.023, bem como 01 (um) membro do setor de Licitação e Compras, responsável pelo Setor de Licitação e Compras. Estiveram presentes na reunião Carlos Henrique Romão, Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio, Sirlene de Cássia Ananias, Diretora de Cultura e Patrimônio, Karla Fernanda Roberto, Secretária Municipal de Administração e Transportes, Diego Ribeiro, Diretor de Serviços de Contabilidade e Transparência, Joyce Carvalho Reis, Diretora de Convênio e Captação de Recursos, Fernando Diniz, Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer e Aline Galdino, Diretora de Licitação e Compras. Na reunião foi discutido sobre a avaliação dos critérios, respeitando os editais, principalmente no que se refere ao tópico 12 do edital 001 e 002/2023 que trata da ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL da proposta, o tópico 05 no que se refere às cotas, do anexo 01 no que se refere à auto declaração, e ao item H do tópico 19 no que se refere às ações afirmativas e por fim, ao item E do tópico 19 do edital 001/2023, no que se refere ao currículo do proponente que já tenham realizações na área do AUDIOVISUAL.
No edital de número 001/2023 FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL, foram aprovados 06 projetos de DOCUMENTÁRIOS, 02 projetos de CLIPE, 01 projeto de FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL E 01 PROJETO de APOIO A CINEMAS ITINERANTES, APOIO A CINEMAS DE RUA, APOIO A PROJETOS DE ESCOLAS NOS CINEMAS, CRIAÇÃO DE CINEMA ITINERANTE, CRIAÇÃO DE CINEMA DE RUA.
Ficaram como suplentes 02 (dois) DOCUMENTÁRIOS, conforme tabela abaixo:
DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES E CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL 001/2023
AUDIOVISUAL
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SEGMENTO |
NOME DO PROJETO |
NOME DO PROPONENTE |
NOTA FINAL |
COTA |
STATUS |
|
Documentário |
Colcha de Retalhos: Tradição, Memória e Saberes Ancestrais na Comunidade Quilombola Barreirinhos |
Marcinéia da Silva |
105 |
Sim |
Classificado |
|
Documentário |
A História da Aldeia Ibiramã Kiriri do Acré e dos Povos Originários de Caldas |
Agenilton Ramos Santos
|
100 |
Sim |
Classificado |
|
Documentário |
Xucuru Kariri De Caldas: Nossa História |
Janio Ferreira do Nascimento |
105 |
Sim |
Classificado |
|
Documentário |
Memórias e Afetos da Pedra Branca |
Noemy Cristina Barquero Bors |
105 |
Não |
Classificado |
|
Documentário |
O milagre da Uva – A Influência [...] |
Maria Imaculada Andrade Guimarães |
105 |
Não |
Classificado |
|
Documentário |
Caldas, ao Som do Coração
|
Yasmin Vieira M. Braga
|
100 |
Não |
Classificado
|
|
Documentário |
Tons de Assy |
Marina de O. Leal |
95 |
Não |
Suplente |
|
Documentário |
Memórias de Caldas pelo Olhar de Pessoas mais idosas |
Wanda Pereira Patrocínio |
95 |
Não |
Suplente |
|
Clipe
|
Videoclipe – Orquestra Jovem de Caldas |
Maria Elisa Guimarães Lopes |
95 |
Não |
Classificado |
|
Clipe |
Videoclipe – Orquestra de Caldas “Geraldo Magella Carvalho” |
Waldinei Teixeira |
90 |
Não |
Classificado |
|
Cinema Itinerante |
Cinema, História e Cidadania: A realidade social do Brasil na produção cinematográfica nacional. |
Marcelo Henrique Violin |
|
Não |
Classificado |
|
Formação Em Audiovisual |
Formação Audiovisual na Aldeia Ibiramã Kiriri Do Acré |
Carliusa Francisca Ramos |
105 |
Sim |
Classificado |
No edital de número 002/2023 FOMENTO À DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, foram inscritos e aprovados 02 projetos de MEU PRIMEIRO FESTIVAL, 02 projetos de ARTESANATO – OFICINAS DE FORMAÇÃO EM ARTESANATO, 01 projeto de MÚSICA, 02 projetos de FESTIVAL NÍVEL 2 e 01 PROJETO de TEATRO SOLO/DUPLA – CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, conforme tabela abaixo:
OUTRAS ÁREAS DA CULTURA
|
SEGMENTO |
NOME DO PROJETO |
NOME DO PROPONENTE |
NOTA FINAL |
COTA |
STATUS |
|
Meu Primeiro festival |
Projeto Lute como uma garota, de onde eu venho desistir não é uma opção! |
Karen Gonçalves de Lima |
105 |
Sim |
Classificado |
|
Meu Primeiro festival
|
Encontro de fé: Saberes Religiosos que se Cruzam. |
Bruna da Silva Paulino |
105 |
Sim |
Classificado |
|
Artesanato – Oficinas de Formação em Artesanato |
Arte da Cerâmica e o Artesanato do Povo Kiriri |
Roseni Ramos de Souza |
105 |
Sim |
Classificado |
|
Música |
Trio Cibele, Maria Inez e Vanilda. |
Cibele Zétula Lima |
105 |
Não |
Classificado |
|
Festival Nível 2 |
Festival Cultural e Tradicional, Jogos e Artesanatos do povo Kiriri de Caldas Minas Gerais. |
Valdir Santos da Franca |
90 |
Sim |
Classificado |
|
Festival Nível 2 |
Ginga Comunidade |
Sivoney Leonardo dos Santos |
95 |
Sim |
Classificado |
|
Teatro Solo/Dupla – Contação de História |
Nós – Trilhando Caminhos para conviver. |
Mirna Rolim Oliveira |
105 |
Não |
Classificado |
|
Artesanato – Oficinas de Formação em Artesanato |
“Mimos da Suh” |
Suellen Teles Almeida dos Santos |
90 |
Não |
Classificado |
Não houve inscrição para TEATRO GRUPO, DANÇA GRUPO, ARTES VISUAIS, PROJETOS INTERMEDIÁRIOS EM ARTES VISUAIS, FEIRA DE ARTESANATO LOCAL E LITERATURA (CRIAÇÃO LITERÁRIA – ENCADERNAÇÃO SIMPLES E OBRA LITERÁRIA AUTOPUBLICAÇÃO).
DO REMANEJAMENTO DAS VERBAS
CONSIDERANDO a prerrogativa de "planejar, discutir e elaborar [...] os editais" dada à Comissão de Seleção de Editais da Lei Paulo Gustavo em Caldas-MG, disposta na Portaria 90 de 18 de outubro de 2.023;
CONSIDERANDO a observância do regramento legal e a perfeita execução jurídica dos trabalhos relativos à Lei Paulo Gustavo para segurança jurídica de todos os partícipes da operação;
CONSIDERANDO a previsão legal do remanejamento de recursos como competência do Município, prevista no art. 26, inciso IV, do Decreto Federal nº 11.525/2023;
CONSIDERANDO a vedação do uso de recursos destinados a outras áreas da cultura no apoio ao audiovisual, previsto no art. 4°, § 1º do Decreto Federal nº 11.525/2023;
CONSIDERANDO o saldo de R$ 43.617,33 (quarenta e três mil, seiscentos e dezessete reais e trinta e três centavos), oriundos de vagas remanescentes (não preenchidas) dos editais nº 01 e 02/2023 da Lei Paulo Gustavo 2023;
COMUNICAM:
1) Fica suplementado 01 vaga a mais na categoria DOCUMENTÁRIO no valor R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) do Edital de nº 01/2023, com saldo remanescente oriundo das vagas não preenchidas das categorias dos editais 01/2023.
2) Fica suplementado 01 vaga a mais na categoria MEU PRIMEIRO FESTIVAL no valor R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) do Edital de nº 02/2023, com saldo remanescente oriundo das vagas não preenchidas das categorias dos editais 02/2023.
3) Fica suplementado 01 vaga a mais na categoria FESTIVAL INTERMEDIÁRIO no valor R$ 6.000,00 (seis mil reais) do Edital de nº 02/2023, com saldo remanescente oriundo das vagas não preenchidas das categorias dos editais 02/2023.
4) Acrescentando então R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais) aos 3 projetos suplementados.
5) Ficando ainda um saldo nas contas de R$ 20.138,92 (vinte mil cento e trinta e oito reais e noventa e dois centavos), onde a Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico aguardará decisão do Ministério da Cultura (MINC) para destinação adequada do saldo remanescente.
Conforme item 12.6 dos editais 001 e 002/2023, os recursos deverão ser apresentados no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação.
Após a fase recursal serão convocados os classificados para a assinatura do Termo de Execução, caso algum classificado não compareça no prazo estabelecido na Convocação serão classificado(s) o(s) projeto(s) suplente(s).
Assinam a presente Ata, os componentes da Comissão de Seleção e a Diretora de Licitação e Compras;
___________
Carlos Henrique Romão
Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio
____________
Sirlene de Cássia Ananias
Diretora de Cultura e Patrimônio
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Karla Fernanda Roberto
Secretária Municipal de Administração e Transportes
_______
Diego Ribeiro
Diretor de Serviços de Contabilidade e Transparência
_______
Joyce Carvalho Reis
Diretora de Convênio e Captação de Recursos
__________
Fernando Diniz
Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer
____________
Aline Galdino
Diretora de Licitação e Compras
Publicado por:
Aline Galdino
Código Identificador:39E4A9AF