ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG

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ATA DE REUNIÃO DE 04/12/2023 SOBRE RESULTADO DA ANÁLISE E ESCOLHA DAS INSCRIÇÕES RECEBIDAS E DO REMANEJAMENTO DAS VERBAS DOS EDITAIS 01 E 02/2023 LEI PAULO GUSTAVO

Aos quatro dias de dezembro de dois mil e vinte e três, na Secretaria de Cultura e Patrimônio da Prefeitura de Caldas, localizada na Rua Ana Augusta de Carvalho Teixeira (Dona Fia), 29, Centro, Caldas-MG, reuniram os membros da comissão de Seleção, nomeados conforme portaria número 90 de 18 de outubro de 2.023, bem como 01 (um) membro do setor de Licitação e Compras, responsável pelo Setor de Licitação e Compras. Estiveram presentes na reunião Carlos Henrique Romão, Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio, Sirlene de Cássia Ananias, Diretora de Cultura e Patrimônio, Karla Fernanda Roberto, Secretária Municipal de Administração e Transportes, Diego Ribeiro, Diretor de Serviços de Contabilidade e Transparência, Joyce Carvalho Reis, Diretora de Convênio e Captação de Recursos, Fernando Diniz, Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer e Aline Galdino, Diretora de Licitação e Compras. Na reunião foi discutido sobre a avaliação dos critérios, respeitando os editais, principalmente no que se refere ao tópico 12 do edital 001 e 002/2023 que trata da ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL da proposta, o tópico 05 no que se refere às cotas, do anexo 01 no que se refere à auto declaração, e ao item H do tópico 19 no que se refere às ações afirmativas e por fim, ao item E do tópico 19 do edital 001/2023, no que se refere ao currículo do proponente que já tenham realizações na área do AUDIOVISUAL.

No edital de número 001/2023 FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL, foram aprovados 06 projetos de DOCUMENTÁRIOS, 02 projetos de CLIPE, 01 projeto de FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL E 01 PROJETO de APOIO A CINEMAS ITINERANTES, APOIO A CINEMAS DE RUA, APOIO A PROJETOS DE ESCOLAS NOS CINEMAS, CRIAÇÃO DE CINEMA ITINERANTE, CRIAÇÃO DE CINEMA DE RUA.

Ficaram como suplentes 02 (dois) DOCUMENTÁRIOS, conforme tabela abaixo:

 

DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES E CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL 001/2023

AUDIOVISUAL

 

SEGMENTO

NOME DO PROJETO

NOME DO PROPONENTE

NOTA FINAL

COTA

STATUS

Documentário

Colcha de Retalhos: Tradição, Memória e Saberes Ancestrais na Comunidade Quilombola Barreirinhos

Marcinéia da Silva

105

Sim

Classificado

Documentário

A História da Aldeia Ibiramã Kiriri do Acré e dos Povos Originários de Caldas

Agenilton Ramos Santos

 

100

Sim

Classificado

Documentário

Xucuru Kariri De Caldas: Nossa História

Janio Ferreira do Nascimento

105

Sim

Classificado

Documentário

Memórias e Afetos da Pedra Branca

Noemy Cristina Barquero Bors

105

Não

Classificado

Documentário

O milagre da Uva – A Influência [...]

Maria Imaculada Andrade Guimarães

105

Não

Classificado

Documentário

Caldas, ao Som do Coração

 

Yasmin Vieira M. Braga

 

100

Não

Classificado

 

Documentário

Tons de Assy

Marina de O. Leal

95

Não

Suplente

Documentário

Memórias de Caldas pelo Olhar de Pessoas mais idosas

Wanda Pereira Patrocínio

95

Não

Suplente

Clipe

 

Videoclipe – Orquestra Jovem de Caldas

Maria Elisa Guimarães Lopes

95

Não

Classificado

Clipe

Videoclipe – Orquestra de Caldas “Geraldo Magella Carvalho”

Waldinei Teixeira

90

Não

Classificado

Cinema Itinerante

Cinema, História e Cidadania: A realidade social do Brasil na produção cinematográfica nacional.

Marcelo Henrique Violin

 

Não

Classificado

Formação Em Audiovisual

Formação Audiovisual na Aldeia Ibiramã Kiriri Do Acré

Carliusa Francisca Ramos

105

Sim

Classificado

 

No edital de número 002/2023 FOMENTO À DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, foram inscritos e aprovados 02 projetos de MEU PRIMEIRO FESTIVAL, 02 projetos de ARTESANATO – OFICINAS DE FORMAÇÃO EM ARTESANATO, 01 projeto de MÚSICA, 02 projetos de FESTIVAL NÍVEL 2 e 01 PROJETO de TEATRO SOLO/DUPLA – CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, conforme tabela abaixo:

 

OUTRAS ÁREAS DA CULTURA

SEGMENTO

NOME DO PROJETO

NOME DO PROPONENTE

NOTA FINAL

COTA

STATUS

Meu Primeiro festival

Projeto Lute como uma garota, de onde eu venho desistir não é uma opção!

Karen Gonçalves de Lima

105

Sim

Classificado

Meu Primeiro festival

 

Encontro de fé: Saberes Religiosos que se Cruzam.

Bruna da Silva Paulino

105

Sim

Classificado

Artesanato – Oficinas de Formação em Artesanato

Arte da Cerâmica e o Artesanato do Povo Kiriri

Roseni Ramos de Souza

105

Sim

Classificado

Música

Trio Cibele, Maria Inez e Vanilda.

Cibele Zétula Lima

105

Não

Classificado

 

Festival Nível 2

Festival Cultural e Tradicional, Jogos e Artesanatos do povo Kiriri de Caldas Minas Gerais.

 

Valdir Santos da Franca

90

 

Sim

 

Classificado

Festival Nível 2

Ginga Comunidade

Sivoney Leonardo dos Santos

95

Sim

Classificado

Teatro Solo/Dupla – Contação de História

Nós – Trilhando Caminhos para conviver.

Mirna Rolim Oliveira

105

Não

Classificado

Artesanato – Oficinas de Formação em Artesanato

“Mimos da Suh”

Suellen Teles Almeida dos Santos

90

Não

Classificado

 

Não houve inscrição para TEATRO GRUPO, DANÇA GRUPO, ARTES VISUAIS, PROJETOS INTERMEDIÁRIOS EM ARTES VISUAIS, FEIRA DE ARTESANATO LOCAL E LITERATURA (CRIAÇÃO LITERÁRIA – ENCADERNAÇÃO SIMPLES E OBRA LITERÁRIA AUTOPUBLICAÇÃO).

 

DO REMANEJAMENTO DAS VERBAS

 

CONSIDERANDO a prerrogativa de "planejar, discutir e elaborar [...] os editais" dada à Comissão de Seleção de Editais da Lei Paulo Gustavo em Caldas-MG, disposta na Portaria 90 de 18 de outubro de 2.023;

CONSIDERANDO a observância do regramento legal e a perfeita execução jurídica dos trabalhos relativos à Lei Paulo Gustavo para segurança jurídica de todos os partícipes da operação;

CONSIDERANDO a previsão legal do remanejamento de recursos como competência do Município, prevista no art. 26, inciso IV, do Decreto Federal nº 11.525/2023;

CONSIDERANDO a vedação do uso de recursos destinados a outras áreas da cultura no apoio ao audiovisual, previsto no art. 4°, § 1º do Decreto Federal nº 11.525/2023;

CONSIDERANDO o saldo de R$ 43.617,33 (quarenta e três mil, seiscentos e dezessete reais e trinta e três centavos), oriundos de vagas remanescentes (não preenchidas) dos editais nº 01 e 02/2023 da Lei Paulo Gustavo 2023;

COMUNICAM:

1) Fica suplementado 01 vaga a mais na categoria DOCUMENTÁRIO no valor R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) do Edital de nº 01/2023, com saldo remanescente oriundo das vagas não preenchidas das categorias dos editais 01/2023.

2) Fica suplementado 01 vaga a mais na categoria MEU PRIMEIRO FESTIVAL no valor R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) do Edital de nº 02/2023, com saldo remanescente oriundo das vagas não preenchidas das categorias dos editais 02/2023.

3) Fica suplementado 01 vaga a mais na categoria FESTIVAL INTERMEDIÁRIO no valor R$ 6.000,00 (seis mil reais) do Edital de nº 02/2023, com saldo remanescente oriundo das vagas não preenchidas das categorias dos editais 02/2023.

4) Acrescentando então R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais) aos 3 projetos suplementados.

5) Ficando ainda um saldo nas contas de R$ 20.138,92 (vinte mil cento e trinta e oito reais e noventa e dois centavos), onde a Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico aguardará decisão do Ministério da Cultura (MINC) para destinação adequada do saldo remanescente.

 

Conforme item 12.6 dos editais 001 e 002/2023, os recursos deverão ser apresentados no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação.

 

Após a fase recursal serão convocados os classificados para a assinatura do Termo de Execução, caso algum classificado não compareça no prazo estabelecido na Convocação serão classificado(s) o(s) projeto(s) suplente(s).

 

Assinam a presente Ata, os componentes da Comissão de Seleção e a Diretora de Licitação e Compras;

___________

Carlos Henrique Romão

Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio 

____________

Sirlene de Cássia Ananias

Diretora de Cultura e Patrimônio 

___________

Karla Fernanda Roberto

Secretária Municipal de Administração e Transportes 

_______

Diego Ribeiro

Diretor de Serviços de Contabilidade e Transparência 

_______

Joyce Carvalho Reis

Diretora de Convênio e Captação de Recursos 

__________

Fernando Diniz

Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer 

____________

Aline Galdino 

Diretora de Licitação e Compras


Publicado por:
Aline Galdino
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