ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE RUBELITA
GABINETE
GABINETE
LEI Nº 1013, DE 18 DE ABRIL 2024.
LEI Nº 1014, DE 22 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.
A câmara Municipal de Rubelita/MG, através de seus representantes legais,
aprovou e eu JOSÉ TRINDADE FERREIRA, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Denominar-se-á “Praça Zequinha Ribeiro”, a atual Praça Arquimedes Ferreira, localizada na sede do município de Rubelita/MG.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Lei Municipal nº 692, de 25 de outubro de 2005.
Rubelita, 22 de Abril de 2024.
JOSÉ TRINDADE FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Selma Almeida Silva
Código Identificador:39E4BB85