ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE GUARACIABA
Departamento de Licitações e Contratos
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO 048/2026
INEXIGIBILIDADE 008/2026
CREDENCIAMENTO 001/2026
Às 13h00min do dia primeiro de junho de dois mil e vinte e seis, reuniram-se, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Guaraciaba, localizado na Rua Direita, nº 92, Centro, Guaraciaba/MG, CEP 35.436-000, os servidores Diógia Nataele Bailon, Diego da Silva Oliveira, Taynara da Costa Rodrigues e Vanice Águida Vigiano, na qualidade de Agente de Contratação e membros da Equipe de Apoio, designados por meio da Portaria nº 087/2026, bem como os senhores Gislene Evangelista Ferreira, Geraldo Magela de Souza e Thamires de Freitas Oliveira Silva, integrantes da Comissão Especial de Avaliação, nomeados pela Portaria nº 033/2026. A reunião teve como finalidade a análise e o julgamento da habilitação no âmbito do Credenciamento nº 001/2026, cujo objeto consiste no Credenciamento para fins de eventual contratação de BANDAS, ARTISTAS MUSICAIS, APRESENTAÇÃO INFANTO-JUVENIL, DJ E LOCUTOR não detentores de consagração crítica a nível estadual ou nacional para apresentação nos diversos estilos musicais em eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos no Edital e seus anexos. Conforme previsto no edital, as solicitações foram encaminhadas tanto por meio eletrônico (e-mail) quanto presencialmente. Contudo, nenhum interessado compareceu ou se fez representar na sessão de abertura e julgamento.
SOLICITAÇÕES APRESENTADAS
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NOME/RAZÃO SOCIAL |
CPF/CNPJ |
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Wendel dos Reis Silva |
702.414.976-04 |
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57.050.469 Sirley Aparecido dos Santos |
57.050.469/0001-52 |
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Reticências Produções Artísticas Ltda |
35.993.301/0001-48 |
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Raimundo Afonso Vitulo |
292.973.706-91 |
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Marques Fernando do Espirito Santo |
170.438.266-16 |
RESUMO DA ANÁLISE
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NOME/RAZÃO SOCIAL |
CATEGORIA |
ANÁLISE |
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Wendel dos Reis Silva |
Dj Regional |
Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial. |
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57.050.469 Sirley Aparecido dos Santos |
Dupla Regional |
Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial. |
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Reticências Produções Artísticas Ltda |
Banda grande porte Mínimo 10 componentes |
Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial. |
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Raimundo Afonso Vitulo |
Locutor Profissional |
Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial. |
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Marques Fernando do Espirito Santo |
Dupla Regional |
Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial. |
Em conformidade com o disposto no item 4.10 do Edital, a Agente de Contratação e a Equipe de Apoio realizaram consultas aos sítios eletrônicos oficiais competentes, com a finalidade de verificar a regularidade das empresas perante os órgãos oficiais, bem como promover a atualização das certidões que se encontravam vencidas.
Ressalta-se que a presente sessão se destinou exclusivamente à análise da documentação de habilitação apresentada pelos interessados.
CONCLUSÃO
Encerrados os trabalhos, restaram credenciados, até a presente data, os seguintes interessados, de acordo com as respectivas categorias pretendidas:
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NOME/RAZÃO SOCIAL |
CATEGORIA PRETENDIDA |
SITUAÇÃO |
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Wendel dos Reis Silva |
Dj Regional |
HABILITADO |
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57.050.469 Sirley Aparecido dos Santos |
Dupla Regional |
HABILITADO |
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Reticências Produções Artísticas Ltda |
Banda grande porte Mínimo 10 componentes |
HABILITADO |
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Raimundo Afonso Vitulo |
Locutor Profissional |
HABILITADO |
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Marques Fernando do Espirito Santo |
Dupla Regional |
HABILITADO |
Posteriormente, a Comissão Especial de Avaliação reunir-se-á para proceder à análise da qualificação técnica e à classificação dos novos credenciados, nos termos do item 9.4 e 10.3 do Termo do ao Edital.
A relação de credenciados será publicada no Diário Oficial do Município e permanecerá permanentemente disponível e atualizada no sítio eletrônico oficial do Município de Guaraciaba, por meio de Portal de Licitações da Prefeitura de Guaraciaba, através do link: https://www.guaraciaba.mg.gov.br/portal/licitacoes.php
A presente ata da sessão será encaminhada ao endereço eletrônico de cada interessado.
Às 14h15min, foi encerrada a quinta sessão de análise e julgamento referente ao Processo nº 048/2026 – Credenciamento nº 001/2026.
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que, após lida e achada conforme, segue assinada pela Agente de Contratação, pela Equipe de Apoio e pelos membros da Comissão Especial de Avaliação.
DIÓGIA NATAELE BAILON
Agente de Contratação
DIEGO DA SILVA OLIVEIRA
Equipe de Apoio
TAYNARA DA COSTA RODRIGUES
Equipe de Apoio
VANICE ÁGUIDA VIGIANO
Equipe de Apoio
GERALDO MAGELA DE SOUZA
Membro da Comissão Especial
THAMIRES DE FREITAS OLIVEIRA SILVA
Membro da Comissão Especial
GISLENE EVANGELISTA FERREIRA
Membro da Comissão Especial
Publicado por:
Diogia Nataele Bailon
Código Identificador:3A0153B0