ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE TUPACIGUARA

Controle Interno

CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 034/2024 – LEI 13.019/2014

Espécie: Transferência de recursos financeiros para o Departamento Feminino “Dirce Barbosa”, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores: Dalmo Salviano Santana, Enir Ferreira de Lima Junior, Fernando Do Vale Borges, Jeronimo Romualdo, Josenildo Soares de Melo, Moacir Júnior, Ulisses Santana Junior.

 

Formalização: Termo de Fomento nº 034/2024. Processo de chamamento público dispensado nº 026/2024– nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.

 

Objeto Proposto: Reforma, melhorias, segurança e aquisição de um climatizador para ser utilizado nas reuniões na sede do Departamento Feminino “Dirce Barbosa”.

 

Justificativa: O Departamento Feminino “Dirce Barbosa” necessita de uma reforma e melhorias em sua sede, já que consiste em um prédio carecendo de melhorias e de uma segurança, como o uso de concertina.

 

Valor Total Do Repasse: R$15.707,55 (quinze mil setecentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos).

 

Data de início da vigência: 20/12/2024

 

Data do termino da vigência: 30/06/2025

 

FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO

Prefeito Municipal de Tupaciguara

 


Publicado por:
Ana Beatriz Peres Piassa
Código Identificador:3A4E9453