ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE FRANCISCO SA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
PROCESSO LICITATÓRIO 106/2025 - INEXIGIBILIDADE 050/2025 CREDENCIAMENTO Nº. 009/2025 - ATA 21/01/2026

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO – HABILITAÇÃO

 

OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONFORME ANEXO I, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SACRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO SÁ-MG.

 

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de janeiro de 2026, às 13h30min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Francisco Sá/MG, reuniu-se os membros da Comissão de Contratação de Licitação designados pelo Decreto n° 4.436 de 15 de julho de 2025, o Agente de Contratação, o Sr. Alex Sander Rocha Aguiar, e demais membros para análise e julgamento do Processo Administrativo nº 106/2025, na modalidade Inexigibilidade nº 050/2025, objetivando o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONFORME ANEXO I, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SACRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO SÁ-MG. O Agente de Contratação declarou aberta a sessão, oportunidade em que apresentou a Comissão de Contratação de Licitações as peças processuais, bem como os documentos enviados pelos licitantes que manifestaram interesse em se credenciar no Município de Francisco Sá-MG, para a prestação dos serviços, sendo que apresentaram interesse em se credenciar as empresas:

 

FREITAS & VENTURA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.668.734/0001-90, sediada à Rua São João, nº 220, bairro Todos os Santos, na cidade de Montes Claros - MG, CEP 39.400-126, neste ato representada legalmente por RENATO SOARES VENTURA, portador do CPF nº 084.968.996-16.

 

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID

QUANT

VALOR UNITÁRIO ESTIMADO R$

VALOR TOTAL ESTIMADO R$

2

SERVIÇO MÉDICO CONSULTA ESPECIALIDADE CARDIOLOGISTA A SER EXECUTADO NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ/MG.

Serviço

1500

160,00

240.000,00

 

Após análise detida das peças processuais, a Comissão de Contratação de Licitações consultou o setor de protocolo se haviam mais propostas/documentos de habilitação para o credenciamento, onde foi informada que até o presente momento não existiam documentos naquele setor de outros prestadores de serviços.A comissão de Contratação aprova o credenciamento do prestador de serviços, e encaminha o processo para análise e posterior ratificação do mesmo e contratação do credenciamento.Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a presente sessão que vai assinada pela Comissão de Contratação.

 

ALEX SANDER ROCHA AGUIAR

Agente de Contratação

 

PAULO MOURÃO BATISTA

Equipe de Apoio

 

MARIA FERNANDA LOPES PEREIRA

Equipe de Apoio


Publicado por:
Alex Sander Rocha Aguiar
Código Identificador:3A626135