ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LUZ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 4.041, DE 08 DE JULHO DE 2026
DECRETO N.º 4.041, DE 08 DE JULHO DE 2026
ALTERA AS ALÍNEAS A E B, DO INCISO I, O INCISO II E AS ALÍNEAS A, C E D DO INCISO IV, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO N.º 3.757, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Luz, Estado de Minas Gerais, no exercício de suas atribuições previstas no Art. 162, inciso IX da Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no inciso X do Art. 2º da Lei Federal N.º 13.019/2014,
D E C R E T A :
Art. 1º. O artigo 1º, inciso I, alíneas a) e b), o inciso II e as alíneas a), c) e d) do inciso IV, passam a vigorar com a seguinte redação.
Art. 1º. Ficam nomeados como membros do Conselho Municipal de Saúde os seguintes cidadãos:
I – Entidades Governamentais:
a) Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Enikaelle Santos Campos, inscrita no CPF sob o Nº.140.XXX.XXX-05.
b) Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes:
Suplente: Josiane Flávia da Silva Almeida Fiúza, inscrita no CPF sob o Nº.036.XXX.XXX-00.
II – Profissionais de Saúde:
a) Nível Médio:
Titular: Fabiano Barbosa Silva, inscrito no CPF sob o Nº.114.XXX.XXX-66.
b) Nível Superior:
Suplente: Luana Duarte Leandro Rocha Tonaco, inscrita no CPF sob o Nº.095.XXX.XXX-55.
IV – Usuários do SUS – Sistema Único de Saúde:
a) Organizações da Sociedade Civil:
2º Titular: Leticia Chaves Xavier, inscrita no CPF sob o Nº.087.XXX.XXX-11.
c) Estabelecimentos Públicos e Particulares de Ensino:
Titular: Cassilei de Carvalho Silva, inscrito no CPF sob o Nº.861.XXX.XXX-97.
Suplente: Bárbara Oliveira Henriques, inscrita no CPF sob o Nº.073.XXX.XXX-05
d) Igrejas:
Titular: Keila Faria Souza, inscrita no CPF sob o Nº.038.XXX.XXX-10.
Suplente: Luiz Carlos de Oliveira, inscrito no CPF sob o Nº.856.XXX.XXX-72.
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 3.757/2025.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Luz, 08 de julho de 2026.
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:3A7A58A5