ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS

Prefeitura Municipal de Paraisopolis

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS
PORTARIA Nº. 321, DE 27 DE JULHO DE 2026.

PORTARIA Nº. 321, DE 27 DE JULHO DE 2026.

 

Dispensa e designa membro para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CODEPA, do Município de Paraisópolis.

 

O Prefeito Municipal de Paraisópolis, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o Artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica Municipal e o tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 2.689, de 10 de junho de 2021, RESOLVE,

 

Art. 1º Ficam dispensadas de compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CODEPA, os seguintes conselheiros, alterando a Portaria nº 458/2025:

I. Representante do Departamento de Meio Ambiente, Agropecuária e Agricultura:

- Titular: Paula Rafaela Rosa Castro

 

II. Representante do Departamento Municipal de Educação:

- Titular: Elaine Cristina Dias da Cunha Santos

 

IV- Representantes da sociedade civil, escolhidas dentre voluntários da causa animal, sendo 01 indicado pela Câmara Municipal de Paraisópolis e 01 indicado pelo Poder Executivo Municipal:

 

- Titular: Fernanda Paula dos Santos

- Suplente: Paulo Roberto Patara

- Titular: Karina Gonçalves Vieira

- Suplente: Rafaela Caroline Euzébio

 

VI. Dois representantes de clínicas veterinárias estabelecidas no município, sendo 01 indicado pela Câmara Municipal, sendo 01 indicado pela Câmara Municipal de Paraisópolis e 01 indicado pelo Poder Executivo Municipal:

 

- Titular: Arielli Moura Caldas Ribeiro

- Suplente: Stefany Soares Bento

 

VII. Representante de entidade que disponha em seu estatuto o objetivo de cuidar e proteger os animais, legalmente constituídas no município:

 

- Titular: Andressa Aparecida de Paula Rosa Nogueira

- Suplente: Rubens Adriano Nogueira Junior

 

Art. 2º Ficam designadas para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CODEPA, os seguintes conselheiros:

 

I. Representante do Departamento de Meio Ambiente, Agropecuária e Agricultura:

- Titular: Paola Inácio de Lima

 

II. Representante do Departamento Municipal de Educação:

- Titular: Júlia Fernanda Silva Souza

 

IV- Representantes da sociedade civil, escolhidas dentre voluntários da causa animal, sendo 01 indicado pela Câmara Municipal de Paraisópolis e 01 indicado pelo Poder Executivo Municipal:

Titular: Cristina Filomena Bastos Cabral

Suplente: Ana Maria Vieira de Souza

Titular: Rafaela Caroline Euzébio

Suplente: Fernanda Campos Brasil

 

VI. Dois representantes de clínicas veterinárias estabelecidas no município, sendo 01 indicado pela Câmara Municipal, sendo 01 indicado pela Câmara Municipal de Paraisópolis e 01 indicado pelo Poder Executivo Municipal:

 

- Titular: Laís Barbosa Santos Ribeiro

- Suplente: Francisco Rodrigues Alves Neto

 

VII. Representante de entidade que disponha em seu estatuto o objetivo de cuidar e proteger os animais, legalmente constituídas no município:

 

- Titular: Paula Rafaela Rosa Castro

- Suplente: Jéssica Silva Rosa

 

Art. 3º A composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CODEPA do Município de Paraisópolis, com a redação dada por esta Portaria passa a ser a seguinte

 

Um representante do Departamento de Meio Ambiente, Agropecuária e Agricultura:

- Titular: Paola Inácio de Lima

- Suplente: André Luiz Mendes

 

Um representante do Departamento Municipal de Saúde:

- Titular: Letícia Aparecida Gonçalves Dias

- Suplente: José Geraldo Ribeiro

 

Um representante do Departamento Municipal de Educação:

- Titular: Alessandra Nunes de Souza

- Suplente: Júlia Fernanda Silva Souza

 

Dois representantes da sociedade civil, escolhidas dentre voluntários da causa animal, sendo 01 indicado pela Câmara Municipal de Paraisópolis e 01 indicado pelo Poder Executivo Municipal:

 

- Titular: Cristina Filomena Bastos Cabral

- Suplente: Ana Maria Vieira de Souza

- Titular: Rafaela Caroline Euzébio

- Suplente: Fernanda Campos Brasil

 

Um representante do Conselho Municipal de Meio Ambiente:

 

- Titular: César Augusto Rosa

- Suplente: Edgar Aparecido da Silva

 

Dois representantes de clínicas veterinárias estabelecidas no município, sendo 01 indicado pela Câmara Municipal, sendo 01 indicado pela Câmara Municipal de Paraisópolis e 01 indicado pelo Poder Executivo Municipal:

 

- Titular: Laís Barbosa Santos Ribeiro

- Suplente: Francisco Rodrigues Alves Neto

- Titular: Maria Beatriz de Taddei e Pinto Ferreira Coelho

- Suplente: Mariana de Castro

 

Um representante de entidade que disponha em seu estatuto o objetivo de cuidar e proteger os animais, legalmente constituídas no município:

- Titular: Paula Rafaela Rosa Castro

- Suplente: Jéssica Silva Rosa

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, em Paraisópolis, aos 27 de julho de 2026.

 

ÉVERTON DE ASSIS FERREIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Elaine Silveira Lima
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