ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026
Objeto: Aquisição de 02 (dois) ônibus com capacidade mínima para 45 (quarenta e cinco) passageiros, destinados ao atendimento dos Convênios nº 1261002512/2025/SEE e nº 61002247/2025/SEE, conforme condições estabelecidas no Edital de Licitação e seus anexos.
Contratada: ITALBUS CARROCERIAS DE ÔNIBUS LTDA., CNPJ nº 16.557.958/0001-18.
Valor total: R$ 1.138.000,00 (um milhão cento e trinta e oito mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Data da assinatura: 19 de outubro de 2026.
Dotação Orçamentária: Órgão 02 – Prefeitura Municipal de Piedade do Rio Grande; Unidade 004.002 – Educação Básica; Função 12 – Educação; Subfunção 361 – Ensino Fundamental; Programa 0013 – Educação de Qualidade Transformando o Amanhã; Projeto 1.128 – Aquisição de Veículos Escolares; Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente; Transferências do Estado – Convênios Vinculados à Educação; Ficha 58.
Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Signatários: Danielle Martins – Prefeita Municipal; Júlio Ricardo Rech – Representante legal da empresa Italbus Carrocerias de Ônibus Ltda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026
Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos de transporte sanitário, tipo van, modelo Ford Transit Minibus L3H2 14+1, zero quilômetro, com acessibilidade para 01 (um) cadeirante cada, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições estabelecidas no Edital de Licitação e seus anexos.
Contratada: TAWA VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA., CNPJ nº 16.850.663/0001-35.
Valor total: R$ 619.600,00 (seiscentos e dezenove mil e seiscentos reais), correspondente à aquisição de 02 (dois) veículos, ao valor unitário de R$ 309.800,00 (trezentos e nove mil e oitocentos reais) cada.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Data da assinatura: 19 de outubro de 2026.
Dotação Orçamentária: Órgão 02 – Prefeitura Municipal de Piedade do Rio Grande; Unidade 005.001 – Fundo Municipal de Saúde; Função 10 – Saúde; Subfunção 301 – Atenção Básica; Programa 0021 – Gestão do SUS; Projeto 1.139 – Aquisição de Veículos para a Saúde; Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente; Transferências Fundo a Fundo SUS – Governo Estadual; Ficha 138.
Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Signatários: Danielle Martins – Prefeita Municipal; Andreia Maria Antonholi Garcia – Representante legal da empresa Tawa Veículos Especiais Ltda.
Publicado por:
Cláudio Rodolfo Oliveira
Código Identificador:3ACD75B8