ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CABO VERDE
Prefeitura Municipal de Cabo Verde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE
ALTERA E ATUALIZA A TABELA MUNICIPAL DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 146, DE 17/12/2021 E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 053/2026 = 03/08/26
Altera e atualiza a Tabela Municipal de consultas, exames e procedimentos ambulatoriais e hospitalares, instituída pelo Decreto nº 146, de 17/12/2021 e toma outras providências.
O Prefeito Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente o Art. 79, IX da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 30 de março de 1990,
CONSIDERANDO que a Norma Operacional Básica do SUS – NOB 01/96 atribuiu aos estados e municípios a prerrogativa de regulamentação complementar relativa ao pagamento de prestadores de serviços assistenciais em seu território, inclusive quanto à alteração de valores de procedimentos, tendo a tabela nacional do SUS como referência mínima;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1140, Capítulo II da Portaria de Consolidação nº 06, de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, que estabelece que estados, Distrito Federal e municípios que adotarem tabela diferenciada para remuneração de serviços de saúde deverão, para efeito de complementação financeira, empregar recursos próprios estaduais e/ou municipais, sendo vedada a utilização de recursos federais para esta finalidade;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 8.080/1990, que regulamenta o Sistema Único de Saúde – SUS e estabelece que compete aos Municípios organizar e gerir os serviços públicos de saúde em seu território;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.649, de 25 de maio de 2021, que autoriza o Município de Cabo Verde a instituir a Tabela Municipal de Consultas, Hora de Transporte, Exames e Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares e credenciar profissionais e estabelecimentos de saúde para atendimento complementar à rede pública municipal;
CONSIDERANDO o Relatório Técnico emitido pela Comissão instituída pela Portaria nº 062/2022, que analisou os valores atualmente praticados na Tabela Municipal de Procedimentos e identificou defasagem em determinados serviços, especialmente nas consultas médicas especializadas e exames de ultrassonografia, bem como a necessidade de inclusão de novos procedimentos especializados;
CONSIDERANDO que o referido relatório realizou pesquisa de preços em Municípios da região e consórcios intermunicipais de saúde, demonstrando a necessidade de atualização dos valores para garantir a viabilidade do credenciamento de prestadores e a continuidade da oferta dos serviços;
CONSIDERANDO a necessidade de ampliar o acesso da população aos serviços especializados, bem como evitar deslocamentos de pacientes para outros Municípios para realização de exames como endoscopia digestiva e colonoscopia;
CONSIDERANDO a aprovação do Conselho Municipal de Saúde, em reunião realizada em 12/05/2026;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterada e atualizada, na forma do Anexo Único deste Decreto, a Tabela Municipal de Consultas, Exames e Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares, com o objetivo de adequar os valores praticados pelo Município à realidade regional, bem como garantir a viabilidade da contratação e credenciamento de prestadores de serviços de saúde.
Parágrafo único. A atualização prevista no caput compreende:
I – Reajuste dos valores das consultas médicas especializadas;
II – Reajuste dos valores dos exames de ultrassonografia;
III – Inclusão dos procedimentos de endoscopia digestiva, colonoscopia, mamografia e ultrassonografia com doppler, na tabela municipal, conforme valores apurados em pesquisa regional de preços.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de recursos próprios do Município, observadas as normas do Sistema Único de Saúde.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cabo Verde, 03 de agosto de 2026.
CLÁUDIO ANTÔNIO PALMA
Prefeito Municipal
CELSO ALBERTO LOURENÇO FILHO
Secretário de Administração
ANEXO ÚNICO – DECRETO Nº 053/2026
|
TABELA MUNICIPAL PROCEDIMENTOS, EXAMES E CONSULTAS |
|
||
|
CÓDIGO |
NOME |
UNIDADE |
MÉDIA |
|
01.01.01.001-1 |
Profissional de saúde nível técnico para transporte e/ou acompanhamento de pacientes |
hora/trabalho |
R$. 50,00 |
|
01.01.01.002-2 |
Profissional nível superior não médica transp. Urgência e acompanhamento de pacientes |
hora/trabalho |
R$. 70,00 |
|
01.01.01.003-3 |
Profissional médico transporte Urgência |
hora/trabalho |
R$. 290,00 |
|
01.01.01.004-4 |
Atendimento de profissional de nível superior na atenção básica |
hora/trabalho |
R$. 22,66 |
|
03.01.07.011-3 |
Terapia diversas individual de nível superior |
consulta |
R$. 83,11 |
|
03.01.01.007-2 |
Consulta Médica Especializada - Cardiologista |
consulta |
R$. 92,71 |
|
03.01.01.007-2 |
Consulta Médica Especializada - Dermatologista |
consulta |
R$. 92,71 |
|
03.01.01.007-2 |
Consulta Médica Especializada - Endocrinologista |
consulta |
R$. 92,71 |
|
03.01.01.007-2 |
Consulta Médica Especializada - Gastrologista |
consulta |
R$. 92,71 |
|
03.01.01.007-2 |
Consulta Médica Especializada - Nefrologista |
consulta |
R$. 92,71 |
|
03.01.01.007-2 |
Consulta Médica Especializada - Neurocirurgião |
consulta |
R$. 92,71 |
|
03.01.01.007-2 |
Consulta Médica Especializada - Neurologista |
consulta |
R$. 92,71 |
|
03.01.01.007-2 |
Consulta Médica Especializada - Oftalmologista |
consulta |
R$. 92,71 |
|
03.01.01.007-2 |
Consulta Médica Especializada - Ortopedia e traumatologia |
consulta |
R$. 92,71 |
|
03.01.01.007-2 |
Consulta Médica Especializada - Otorrinolaringologista |
consulta |
R$. 92,71 |
|
03.01.01.007-2 |
Consulta Médica Especializada - Psiquiatra |
consulta |
R$. 92,71 |
|
03.01.01.007-2 |
Consulta Médica Especializada - Reumatologista |
consulta |
R$. 92,71 |
|
01.01.01.005-5 |
Consulta Médica Especializada não especificada - Média |
consulta |
R$. 92,71 |
|
03.01.01.007-2 |
Consulta Médica Especializada – Pediatria |
consulta |
R$. 92,71 |
|
03.01.01.007-2 |
Consulta Médica Especializada – Anestesista |
consulta |
R$. 92,71 |
|
03.01.01.007-2 |
Consulta Médica Especializada – Cirurgião Vascular |
consulta |
R$. 92,71 |
|
03.01.01.007-2 |
Consulta Médica Especializada – Urologia |
consulta |
R$. 92,71 |
|
03.01.01.007-2 |
Consulta Médica Especializada – Neuro Pediátrico e Neurocirurgia |
consulta |
R$. 200,00 |
|
02.11.04.006-1 |
Cardiotocografia Fetal |
procedimento |
R$. 76,67 |
|
02.11.02.003-6 |
Eletrocardiograma |
procedimento |
R$. 50,83 |
|
02.02.03.120-9 |
Troponina |
procedimento |
R$. 36,67 |
|
02.05.02.003-8 |
ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEN INFERIOR |
procedimento |
R$. 92,50 |
|
02.05.02.003-8 |
ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEN SUPERIOR |
procedimento |
R$. 85,75 |
|
02.05.02.004-6 |
ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL / PAREDE ABDMINAL |
procedimento |
R$. 94,75 |
|
02.05.02.005-4 |
ULTRASSONOGRAFIA DE APARELHO URINÁRIO |
procedimento |
R$. 79,00 |
|
02.05.02.006-2 |
ULTRASSONOGRAFIA DE ARTICULAÇÃO |
procedimento |
R$. 81,25 |
|
02.05.02.007-0 |
ULTRASSONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL / REGIÃO INGNAL |
procedimento |
R$. 85,75 |
|
02.05.02.012-7 |
ULTRASSONOGRAFIA CERVICAL |
procedimento |
R$. 92,50 |
|
TABELA MUNICIPAL PROCEDIMENTOS, EXAMES E CONSULTAS |
|||
|
CÓDIGO |
NOME |
UNIDADE |
MÉDIA |
|
02.05.02.006-2 |
ULTRASSONOGRAFIA DE PARTES MOLES |
procedimento |
R$. 85,75 |
|
02.05.02.010-0 |
ULTRASSONOGRAFIA DE PRÓSTATA POR VIA ABDOMINAL |
procedimento |
R$. 79,00 |
|
02.05.02.012-7 |
ULTRASSONOGRAFIA DE TIREÓIDE |
procedimento |
R$. 85,75 |
|
02.05.02.012-7 |
ULTRASSONOGRAFIA DE TIREÓIDE COM DOPPLER |
procedimento |
R$. 195,20 |
|
02.05.02.013-5 |
ULTRASSONOGRAFIA DE TORAX |
procedimento |
R$. 85,75 |
|
02.05.02.009-7 |
ULTRASSONOGRAFIA MAMARIA BILATERAL |
procedimento |
R$. 85,75 |
|
02.05.02.014-3 |
ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA |
procedimento |
R$. 86,50 |
|
02.05.02.015-1 |
ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA C/ DOPPLER COLORIDO E PULSADO |
procedimento |
R$. 144,80 |
|
02.05.02.016-0 |
ULTRASSONOGRAFIA PELVICA (GINECOLÓGICA) |
procedimento |
R$. 85,75 |
|
02.05.02.017-8 |
ULTRASSONOGRAFIA TRANSFONTANELA |
procedimento |
R$. 85,75 |
|
02.05.02.017-8 |
ULTRASSONOGRAFIA TRANSLUCENCIA NUCAL |
procedimento |
R$ 179,00 |
|
02.05.02.018-6 |
ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL |
procedimento |
R$. 81,25 |
|
02.05.01.004-0 |
ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS UNILATERAL (3 OU + VASOS) |
procedimento |
R$. 159,20 |
|
01.01.01.003-4 |
ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER DE CARÓTIDAS E VERTEBRAIS |
procedimento |
R$. 159,20 |
|
02.05.01.004-0 |
ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO ARTERIAL DE MEMBRO INFERIOR OU SUPERIOR (UNILATERAL) |
procedimento |
R$. 192,00 |
|
02.05.01.004-0 |
ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO VENOSO DE MEMBROS INFERIORES OU SUPERIORES |
procedimento |
R$. 192,00 |
|
02.05.01.004-0 |
ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER VENOSO BILATERAL (3 OU + VASOS) MEMBROS SUPERIORES OU INFERIORES |
procedimento |
R$. 316,80 |
|
02.05.01.004-0 |
ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER VENOSO UNILATERAL (3 OU + VASOS) MEMBROS SUPERIORES OU INFERIORES |
procedimento |
R$. 158,40 |
|
02.09.01.003-7 |
ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA COM LAUDO |
procedimento |
R$. 270,00 |
|
04.07.01.025-4 |
RETIRADA DE PÓLIPO DO TUBO DIGESTIVO POR ENDOSCOPIA COM LAUDO |
procedimento |
R$. 331,67 |
|
02.09.01.002-9 |
COLONOSCOPIA (COLONOSCOPIA) COM POLIPECTOMIA COM LAUDO E BIOPSIA |
procedimento |
R$. 899,97 |
|
02.09.01.002-9 |
COLONOSCOPIA COM LAUDO, CO BIPSIA E CITOLOGIA (sem Anatomo) |
procedimento |
R$. 805,84 |
|
02.04.03.018-8 |
MAMOGRAFIA BILATERAL |
procedimento |
R$. 72,00 |
|
02.04.03.002-0 |
MAMOGRAFIA UNILATERAL |
procedimento |
R$. 36,00 |
|
01.01.01.006-6 |
PEQUENAS CIRURGIAS AMBULATORIAIS |
procedimento |
R$. 150,00 |
|
041001010 |
TC - CRANIO |
procedimento |
R$. 234,00 |
|
041001028 |
TC - MASTOIDES |
procedimento |
R$. 243,00 |
|
041001028 |
TC - ORELHAS |
procedimento |
R$. 243,00 |
|
041001036 |
TC - FACE |
procedimento |
R$. 228,33 |
|
041001044 |
TC - ARTICULACOES TEMPOROMANDIBULARES |
procedimento |
R$. 237,33 |
|
041001060 |
TC - PESCOCO (PARTES MOLES, LARINGE, TIREOIDE, FARINGE E GL. SALIVAR) |
procedimento |
R$. 293,67 |
|
041001079 |
TC - TORAX |
procedimento |
R$. 326,33 |
|
041001095 |
TC - ABDOME TOTAL (ABDOME SUPERIOR, PELVE E RETROPERITONIO) |
procedimento |
R$. 534,67 |
|
041001109 |
TC - ABDOME SUPERIOR |
procedimento |
R$. 354,33 |
|
041001117 |
TC - BACIA |
procedimento |
R$. 297,33 |
|
041001117 |
TC - PELVE |
procedimento |
R$. 297,33 |
|
TABELA MUNICIPAL PROCEDIMENTOS, EXAMES E CONSULTAS |
|||
|
CÓDIGO |
NOME |
UNIDADE |
MÉDIA |
|
041001125 |
TC - COLUNA CERVICAL (ATE 3 SEGMENTOS) |
procedimento |
R$. 243,33 |
|
041001125 |
TC - COLUNA DORSAL (ATE3 SEGMENTOS) |
procedimento |
R$. 243,33 |
|
041001125 |
TC - COLUNA LOMBO-SACRA (ATE3 SEGMENTOS) |
procedimento |
R$. 250,67 |
|
041001141 |
TC - ARTICULACAO (COTOVELO DIREITO) |
procedimento |
R$. 237,33 |
|
041001141 |
TC - ARTICULACAO (COTOVELO ESQUERDO) |
procedimento |
R$. 237,33 |
|
041001141 |
TC - ARTICULACAO (COXOFEMORAL DIREITO) |
procedimento |
R$. 237,33 |
|
041001141 |
TC - ARTICULACAO (COXOFEMORAL ESQUERDO) |
procedimento |
R$. 237,33 |
|
041001141 |
TC - ARTICULACAO (ESTERNOCLAVICULAR DIREITO) |
procedimento |
R$. 237,33 |
|
041001141 |
TC - ARTICULACAO (ESTERNOCLAVICULAR ESQUERDO) |
procedimento |
R$. 237,33 |
|
041001141 |
TC - ARTICULACAO (JOELHO DIREITO) |
procedimento |
R$. 237,33 |
|
041001141 |
TC - ARTICULACAO (JOELHO ESQUERDO) |
procedimento |
R$. 237,33 |
|
041001141 |
TC - ARTICULACAO (OMBRO DIREITO) |
procedimento |
R$. 237,33 |
|
041001141 |
TC - ARTICULACAO (OMBRO ESQUERDO) |
procedimento |
R$. 237,33 |
|
041001141 |
TC - ARTICULACAO (PUNHO DIREITO) |
procedimento |
R$. 237,33 |
|
041001141 |
TC - ARTICULACAO (PUNHO ESQUERDO) |
procedimento |
R$. 237,33 |
|
041001141 |
TC - ARTICULACAO (SACROILIACAS) |
procedimento |
R$. 237,33 |
|
041001141 |
TC - ARTICULACAO (TORNOZELO DIREITO) |
procedimento |
R$. 237,33 |
|
041001141 |
TC - ARTICULACAO (TORNOZELO ESQUERDO) |
procedimento |
R$. 237,33 |
|
041001150 |
TC - SEGMENTO APENDICULAR (ANTEBRACO DIREITO) |
procedimento |
R$. 252,33 |
|
041001150 |
TC - SEGMENTO APENDICULAR (ANTEBRACO ESQUERDO) |
procedimento |
R$. 252,33 |
|
041001150 |
TC - SEGMENTO APENDICULAR (BRACO DIREITO) |
procedimento |
R$. 252,33 |
|
041001150 |
TC - SEGMENTO APENDICULAR (BRACO ESQUERDO) |
procedimento |
R$. 252,33 |
|
041001150 |
TC - SEGMENTO APENDICULAR (COXA DIREITA) |
procedimento |
R$. 252,33 |
|
041001150 |
TC - SEGMENTO APENDICULAR (COXA ESQUERDA) |
procedimento |
R$. 252,33 |
|
041001150 |
TC - SEGMENTO APENDICULAR (MAO DIREITA) |
procedimento |
R$. 252,33 |
|
041001150 |
TC - SEGMENTO APENDICULAR (MAO ESQUERDA) |
procedimento |
R$. 252,33 |
|
041001150 |
TC - SEGMENTO APENDICULAR (PE DIREITO) |
procedimento |
R$. 252,33 |
|
041001150 |
TC - SEGMENTO APENDICULAR (PE ESQUERDO) |
procedimento |
R$. 252,33 |
|
041001150 |
TC - SEGMENTO APENDICULAR (PERNA DIREITA) |
procedimento |
R$. 252,33 |
|
041001150 |
TC - SEGMENTO APENDICULAR (PERNA ESQUERDA) |
procedimento |
R$. 252,33 |
Cabo Verde, 03 de agosto de 2026.
CLÁUDIO ANTÔNIO PALMA
Prefeito Municipal
CELSO ALBERTO LOURENÇO FILHO
Secretário de Administração
Publicado por:
Celso Alberto Lourenço Filho
Código Identificador:3ACDD0C2