ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGA - ERRATA AO EDITAL Nº 073/2026

Processo: PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 092/2026

Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026 CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

Objeto: “CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”

CNPJ: 19.718.378/0001-53

Valor: R$ 3.400,00

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 092/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026
CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

Objeto: “CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”

A Prefeitura Municipal de Catas Altas da Noruega/MG, por intermédio da Agente de Contratação, torna pública a presente ERRATA ao Edital do Processo de Licitação nº 092/2026, visando à retificação de disposições referentes aos critérios de avaliação, à divulgação do resultado e à identificação do envelope para entrega da documentação, conforme segue:

1 – DA ALTERAÇÃO DO ITEM 9.2:

ONDE SE LÊ:

“9.1 - Critérios de Avaliação para credenciamento

9.2 - Os interessados ao credenciamento serão avaliados no dia 13/10/2026, de acordo com a pontuação do Anexo IV;”

LEIA-SE:

“9.1 – Critérios de Avaliação para credenciamento

9.2 – Os interessados ao credenciamento serão avaliados no dia 23/11/2026, de acordo com a pontuação do Anexo IV;”

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2 – DA ALTERAÇÃO DO ITEM 9.12:

ONDE SE LÊ:

“9.12 – O resultado do presente credenciamento será afixado no Quadro de Avisos da CONTRATANTE, no dia 13/10/2026 e os interessados notificados individualmente a partir dessa data;”

LEIA-SE:

“9.12 – O resultado do presente credenciamento será afixado no Quadro de Avisos da CONTRATANTE, no dia 23/11/2026 e os interessados notificados individualmente a partir dessa data;”

-

 

3 – DA ALTERAÇÃO DO ITEM 9.7:

ONDE SE LÊ:

“9.7 – Toda documentação mencionada no presente Edital, inclusive a que comprova o preenchimento do Anexo II, deverá ser entregue em envelope devidamente identificado externamente como: ”

LEIA-SE:

“9.7 – Toda a documentação mencionada no presente Edital, inclusive a que comprova o preenchimento do Anexo II, deverá ser entregue em envelope devidamente lacrado e identificado externamente, contendo as seguintes informações:

À PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGA/MG

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 092/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026
CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

OBJETO: Credenciamento de profissional de Assistência Social para manutenção do funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.

DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO

NOME DO INTERESSADO: __________________________________

CPF/CNPJ: ______________________________________________

TELEFONE: ______________________________________________

E-MAIL: _________________________________________________”

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4 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

Ficam ratificadas e permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Edital e seus anexos que não tenham sido expressamente modificadas pela presente Errata.

A presente Errata passa a integrar o Edital para todos os efeitos legais, devendo ser dada a devida publicidade aos interessados.

Catas Altas da Noruega/MG, 09 de novembro de 2026.

 

PAULA SILVA DA GUIA VIANA CHAVES
AGENTE DE CONTRATAÇÃO


Publicado por:
Paula Silva da Guia Viana Chaves
Código Identificador:3C446891