ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS

Prefeitura de Oratórios

PREFEITURA DE ORATÓRIOS
TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E CUSTÓDIO MARTINS GOMES

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS,com inscrição no CNPJ sob o n°01.616.836/0001-88,

 

com sede na Praça Tabajara, n° 297, Centro na cidade de Oratórios – MG,doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Sr.Carlos José de Oliveira, brasileiro, casado,portador do RG-MG n° MG 10772992e inscrito no CPFsob o n° 037.799.386-77, residente na cidade de Oratórios e a empresaCUSTÓDIO MARTINS GOMES, com sede naRuaNossa Senhora da Conceição, n°185, na cidade de Amparo do Serra– MG, inscritono CNPJ sob o n°32.756.533/0001-94, doravante denominada CONTRATADA, por seu representante legal o Sr.Custódio Martins Gomes,brasileiro,inscrito no CPF sob o n°468.578.696-34, residente e domiciliadona cidade deAmparo do Serra–MG,que também subscreve,têm justo e convencionado o presente termo aditivo ao contrato original, nos termos da Lei 8.666/93, precedidodo processo licitatório 082/2022–contraton°167/2022,mediante as cláusulas e condições seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA–DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO

 

1.1 –A CONTRATANTE e a CONTRATADA, de comum acordo, com base no incisoII, doart. 57da Lei n° 8.666/93 e cláusula quinta do contrato original, resolvem prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com término previsto parao dia 10 de outubro de 2026.

 

CLÁUSULASEGUNDA–DOPREÇO

 

2.1–Combase no item 4.2 do contrato, o valor aditivado será de R$ 150.000,00(cento ecinquentamil reais).

 

CLÁUSULATERCEIRA–DORECURSOORÇAMENTÁRIO

 

•

–As despesas decorrentes deste presente aditivo correrão à conta dadotação orçamentária 3.3.90.39.00.2.07.00.20.606.0008.2.0069; 3.3.90.39.00.2.04.00.15.452.0002.2.0035,deacordo comoorçamentode2025.

 

•

–No exercício futuro a Contratante providenciará, no orçamento competente, a previsão dedotação orçamentária à natureza da despesa desta contratação.

 

CLÁUSULAQUARTA–DARATIFICAÇÃO

 

4.1–As demais cláusulas e condições do contrato aditado que não foram alteradas ou substituídas por este ADITIVO,permanecem em vigor para todos os efeitos.

 

E por estarem assim,justos e contratados as partes assinam o presente instrumento,em duas vias de igual teor e forma na presença das testemunhas que também o assinam.

 

Oratórios,10 de outubro de 2025.

 

CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito de Oratórios

 

CUSTÓDIO MARTINS GOMES

Sócio Proprietário


Publicado por:
Douglas Vinicios Apolinario
Código Identificador:3D4B1B27