ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO

CORREGEDORIA E OUVIDORIA MUNICIPAL
RETIFICAÇÕES EDITAL DE ABERTURA PARA O PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022

RETIFICAÇÕES

EDITAL DE ABERTURA PARA O PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022

O Prefeito do Município de Patrocínio - MG, usando de suas atribuições legais, através da empresa Directa Desenvolvimento Institucional e de Carreiras Ltda, com supervisão da Comissão Especial designada pela Portaria nº 12.465/2021, DETERMINA as seguintes retificações no Edital nº 01/2022 referente ao PROCESSO SELETIVO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, a saber:

Acrescenta os seguintes locais de publicação no Edital Completo, a fim de atender o disposto na súmula 116 do TCE/MG:

Onde se lê:

1.1 O Processo Seletivo, para todos os efeitos terá validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, a partir da data de sua homologação, que será publicada no site da Prefeitura Municipal de Patrocínio MG, através do endereço eletrônico https://portal.patrocinio.mg.gov.br, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros e pelo endereço eletrônico da Empresa www.directacarreiras.com.br.

Leia-se:

1.1 O Processo Seletivo, para todos os efeitos terá validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, a partir da data de sua homologação, que será publicada no site da Prefeitura Municipal de Patrocínio/MG, através do endereço eletrônico https://portal.patrocinio.mg.gov.br, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, pelo endereço eletrônico da Empresa www.directacarreiras.com.br e também por afixação nos locais de praxe da Prefeitura Municipal de Patrocínio e no Jornal de Patrocínio/MG.

Onde se lê:

4.2.6 O resultado da análise da documentação para solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição será divulgado dia 07/11/2022, através do site www.directacarreiras.com.br, bem como do site da Prefeitura Municipal de Patrocínio MG. através do endereço eletrônico https://portal.patrocinio.mg.gov.br, e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros.

Leia-se:

4.2.6 O resultado da análise da documentação para solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição será divulgado dia 07/11/2022, através do site www.directacarreiras.com.br, bem como do site da Prefeitura Municipal de Patrocínio/MG, através do endereço eletrônico https://portal.patrocinio.mg.gov.br, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros e também por afixação nos locais de praxe da Prefeitura Municipal de Patrocínio e no Jornal de Patrocínio/MG.

Onde se lê:

4.2.11 A divulgação da listagem final dos candidatos contemplados e não contemplados com a isenção da taxa de inscrição será publicada no site da Prefeitura Municipal de Patrocínio MG. através do endereço eletrônico https://portal.patrocinio.mg.gov.br, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, e pelo endereço eletrônico da Empresa www.directacarreiras.com.br.

Leia-se:

Onde se lê:

7.1 A confirmação da data e as informações sobre horários e locais para realização das provas serão divulgadas, oportunamente, única e exclusivamente por EDITAL DE CONVOCAÇÃO, pelos seguintes meios:

a) Pelo Diário Oficial dos Municípios Mineiros;

b) Pelo endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Patrocínio https://portal.patrocinio.mg.gov.br;

c) Pela endereço eletrônico www.directacarreiras.com.br;

Leia-se:

a) Pelo Diário Oficial dos Municípios Mineiros;

b) Pelo endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Patrocínio https://portal.patrocinio.mg.gov.br;

c) Pela endereço eletrônico www.directacarreiras.com.br;

d) Por afixação nos locais de praxe da Prefeitura Municipal de Patrocínio;

e) No Jornal de Patrocínio/MG.

Onde se lê:

14.5 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os Editais, Comunicados e demais publicações referentes a este Processo Seletivo através do site www.directacarreiras.com.br, do Diário Oficial dos Municípios Mineiros e pelo site https://portal.patrocinio.mg.gov.br.

Leia-se:

Onde se lê:

14.12 Para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém possa alegar desconhecimento, todas as publicações referente ao certame serão divulgadas através do site da Prefeitura Municipal de Patrocínio MG. através do endereço eletrônico https://portal.patrocinio.mg.gov.br, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros e pelo endereço eletrônico da Empresa www.directacarreiras.com.br, visando atender ao restrito interesse público.

Leia-se:

14.12 Para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém possa alegar desconhecimento, todas as publicações referente ao certame serão divulgadas através do site da Prefeitura Municipal de Patrocínio MG. através do endereço eletrônico https://portal.patrocinio.mg.gov.br, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, pelo endereço eletrônico da Empresa www.directacarreiras.com.br e também por afixação nos locais de praxe da Prefeitura Municipal de Patrocínio e no Jornal de Patrocínio/MG, visando atender ao restrito interesse público.

Altera os seguintes itens do Edital Completo:

Onde se lê:

1.4 Os candidatos aprovados em todas as fases, e convocados, estarão sujeitos ao regime celetista, de acordo com lei federal pertinente.

Leia-se:

1.4 Os candidatos aprovados em todas as fases, e convocados, estarão sujeitos ao regime jurídico único, conforme disposições legais.

Onde se lê:

(Súmula do edital) “O Prefeito do Município de Patrocínio - MG, usando de suas atribuições legais, faz saber que fará realizar, através da empresa Directa Desenvolvimento Institucional e de Carreiras Ltda, o PROCESSO SELETIVO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, com a supervisão da Comissão Especial designada pela Portaria nº 12.465/2021, para contratação das vagas temporárias disponíveis para as Funções constantes do ITEM 2.5 - QUADRO DE FUNÇÕES”.

Leia-se:

(Súmula do edital) “O Prefeito do Município de Patrocínio - MG, usando de suas atribuições legais, faz saber que fará realizar, através da empresa Directa Desenvolvimento Institucional e de Carreiras Ltda, o PROCESSO SELETIVO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, com a supervisão da Comissão Especial designada pela Portaria nº 12.465/2021, para contratação das vagas disponíveis para as Funções constantes do ITEM 2.5 - QUADRO DE FUNÇÕES”.

Onde se lê:

2.1 O presente Processo Seletivo de Provas destina-se ao preenchimento das Funções vagas, de acordo com o constante do ITEM 2.5 - QUADRO DE FUNÇÕES, mais as que vagarem temporariamente durante o prazo de validade do Processo Seletivo.

Leia-se:

2.1 O presente Processo Seletivo de Provas destina-se ao preenchimento das Funções vagas, de acordo com o constante do ITEM 2.5 - QUADRO DE FUNÇÕES, mais as que vagarem durante o prazo de validade do Processo Seletivo.

Onde se lê:

5.2 Em obediência aos dispostos na Constituição Federal, art. 37, inciso VIII, na Lei Federal n° 7.853/89, no Decreto Federal n° 3.298/99 e no Decreto Federal nº 9.508/18 será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas abertas para a função a qual concorre, ou que vier a surgir temporariamente durante a validade deste certame.

Leia-se:

Onde se lê:

13.1 A contratação por prazo determinado destina-se ao preenchimento de vagas temporárias nas categorias funcionais elencadas neste Processo Seletivo, em virtude da não existência de titulares providos por Processo Seletivo, sendo estes substituídos pelos candidatos aprovados no certame.

Leia-se:

13.1 A contratação destina-se ao preenchimento de vagas nas categorias funcionais elencadas neste Processo Seletivo, em virtude da não existência de titulares providos por Processo Seletivo, sendo estes substituídos pelos candidatos aprovados no certame.

Onde se lê:

13.2 As contratações temporárias são realizadas sob o regime celetista conforme disposições federais.

Leia-se:

13.2 As contratações serão realizadas sob o regime jurídico único, conforme disposições legais.

3) Altera a quantidade de vagas constantes no item 2.5 – do Quadro de Funções, a saber:

Onde se lê:

ANEXO I – QUADRO DE VAGAS, REQUISITOS, CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO

COD.

FUNÇÃO

REQUISITOS

CARGA HORÁRIA

VENCIMENTOS

VAGAS

AMPLA CONCORRÊNCIA

VAGAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

VAGAS PARA NEGROS

Agente de Combate às Endemias

I – Ensino médio completo;

II – Certificado de aproveitamento do curso de formação inicial, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas.

40 horas / semanais

R$ 2.424,00

Agente Comunitário de Saúde

I – Ensino médio completo;

II – Comprovação de residência na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público;

III - Certificado de aproveitamento do curso de formação inicial, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas.

40 horas / semanais

R$ 2.424,00

ANEXO II – DETALHAMENTO DAS UNIDADES E VAGAS DA FUNÇÃO – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CÓDIGO / FUNÇÃO		VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA	REQUISITOS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	SALÁRIO	VALOR DE INSCRIÇÃO
2.01 - Agente de Combate às Endemias		CR	I – Ensino médio completo; II – Certificado de aproveitamento do curso de formação inicial, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas.	40 horas	R$ 2.424,00	R$ 60,00
2.02 - Agente Comunitário de Saúde	2.02.01-Unidade de Saúde do Bairro Serra Negra/CIAS- Área 06,07 e 14	11	I – Ensino médio completo; II – Comprovação de residência na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo; III - Certificado de aproveitamento do curso de formação inicial, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas.	40 horas	R$ 2.424,00	R$ 60,00
	2.02.02-Unidade de Saúde do Bairro Boa Esperança- Área 05 e 18	16
	2.02.03-Unidade de Saúde do Bairro São Vicente- Área 15 e 16	04
	2.02.04-Unidade de Saúde do Bairro Morada Nova- Área 11 e 12	04
	2.02.05-Unidade de Saúde do Bairro Enéas F. de Aguiar- Área 17 e 19	06
	2.02.06-Unidade de Saúde do Bairro Jardim Sul- Área 21	05
	2.02.07-Unidade de Saúde do Bairro Santo Antônio- Área 08	05
	2.02.08-Unidade de Saúde do Bairro São Cristóvão- Área 02	03
	2.02.09-Unidade de Saúde do Bairro Matinha- Área 01	04
	2.02.10-Unidade de Saúde do Bairro Santa Terezinha- Área 03 e 10	08
	2.02.11-Unidade de Saúde do Bairro São Judas- Área 04	03
	2.02.12-Unidade de Saúde do Bairro Marciano Brandão- Área 20	05
	2.02.13-Itinerante – Unidade de Saúde da Comunidade Salitre de Minas	03
	2.02.14-Itinerante – Unidade de Saúde da Comunidade de São Benedito	01
	2.02.15-Itinerante – Unidade de Saúde da Comunidade de São João da Serra Negra- Área 13	02
	2.02.16-PACS – Comunidade de Silvano	02
	2.02.17-PACS – Comunidade Chapadão de Ferro	01
	2.02.18-PACS – Comunidade Córrego da Mata	CR
	2.02.19-PACS – Comunidade Macaúbas de Cima	CR
	2.02.20-PACS – Comunidade Macaúbas de Baixo	CR
	2.02.21-PACS – Comunidade Taquara	01
	2.02.22-PACS – Comunidade Samambaia	CR
	2.02.23-PACS – Comunidade Daterra	CR
	2.02.24-PACS – Comunidade Caxambu	CR
	2.02.25-PACS – Comunidade Dourados	CR
	2.02.26-PACS – Comunidade Esmeril	CR
	2.02.27-PACS – Comunidade Malhadouro	01
	2.02.28-PACS – Comunidade Mata da Bananeira	CR
	2.02.29-PACS – Comunidade Morro Alto	CR
	2.02.30-PACS – Comunidade Barra do Salitre	CR
	2.02.31-PACS – Comunidade Santo Antônio da Lagoa Seca	CR
	2.02.32-PACS – Comunidade Santa Luzia dos Barros	02
	2.02.33-PACS – Comunidade Lajinha	CR
	2.02.34-PACS – Comunidade Boqueirão	01
	2.02.35-PACS – Comunidade Pedros	CR
	2.02.36-PACS – Comunidade Santo Antônio do Quebranzol	CR
	2.02.37-PACS – Comunidade Córrego Dantas	01
	2.02.38-PACS – Comunidade Divisa	CR
	2.02.39-PACS – Comunidade Martins	01
	2.02.40-PACS – Comunidade Brejo do Silvano	CR
	2.02.41-PACS – Comunidade Boa Vista	CR
	2.02.42-PACS – Comunidade Mata do Silvano	CR
	2.02.43-PACS – Comunidade Puladouro	CR
	2.02.44-PACS – Comunidade Santo Antônio da Bocaina	CR
	2.02.45-PACS – Comunidade Moreiras	CR
	2.02.46-PACS – Comunidade Assentamento São Pedro	CR
	2.02.47-PACS – Comunidade Tejuco	CR
	2.02.48-PACS – Comunidade Assentamento Nova Aliança	CR
	2.02.49-PACS- Comunidade Makena	CR

Leia-se:

ANEXO I – QUADRO DE VAGAS, REQUISITOS, CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO

COD.

FUNÇÃO

REQUISITOS

CARGA HORÁRIA

VENCIMENTOS

VAGAS

AMPLA CONCORRÊNCIA

VAGAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

VAGAS PARA NEGROS

Agente de Combate às Endemias

I – Ensino médio completo;

II – Certificado de aproveitamento do curso de formação inicial, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas.

40 horas / semanais

R$ 2.424,00

Agente Comunitário de Saúde

I – Ensino médio completo;

II – Comprovação de residência na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público;

III - Certificado de aproveitamento do curso de formação inicial, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas.

40 horas / semanais

R$ 2.424,00

ANEXO II – DETALHAMENTO DAS UNIDADES E VAGAS DA FUNÇÃO – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CÓDIGO / FUNÇÃO		VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA	REQUISITOS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	SALÁRIO	VALOR DE INSCRIÇÃO
2.01 - Agente de Combate às Endemias		CR	I – Ensino médio completo; II – Certificado de aproveitamento do curso de formação inicial, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas.	40 horas	R$ 2.424,00	R$ 60,00
2.02 - Agente Comunitário de Saúde	2.02.01-Unidade de Saúde do Bairro Serra Negra/CIAS- Área 06,07 e 14	07	I – Ensino médio completo; II – Comprovação de residência na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo; III - Certificado de aproveitamento do curso de formação inicial, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas.	40 horas	R$ 2.424,00	R$ 60,00
	2.02.02-Unidade de Saúde do Bairro Boa Esperança- Área 05 e 18	06
	2.02.03-Unidade de Saúde do Bairro São Vicente- Área 15 e 16	04
	2.02.04-Unidade de Saúde do Bairro Morada Nova- Área 11 e 12	04
	2.02.05-Unidade de Saúde do Bairro Enéas F. de Aguiar- Área 17 e 19	07
	2.02.06-Unidade de Saúde do Bairro Jardim Sul- Área 21	04
	2.02.07-Unidade de Saúde do Bairro Santo Antônio- Área 08	02
	2.02.08-Unidade de Saúde do Bairro São Cristóvão- Área 02	01
	2.02.09-Unidade de Saúde do Bairro Matinha- Área 01	02
	2.02.10-Unidade de Saúde do Bairro Santa Terezinha- Área 03 e 10	06
	2.02.11-Unidade de Saúde do Bairro São Judas- Área 04	01
	2.02.12-Unidade de Saúde do Bairro Marciano Brandão- Área 20	03
	2.02.13-Itinerante – Unidade de Saúde da Comunidade Salitre de Minas	02
	2.02.14-Itinerante – Unidade de Saúde da Comunidade de São Benedito	02
	2.02.15-Itinerante – Unidade de Saúde da Comunidade de São João da Serra Negra- Área 13	01
	2.02.16-PACS – Comunidade de Silvano	CR
	2.02.17-PACS – Comunidade Chapadão de Ferro	01
	2.02.18-PACS – Comunidade Córrego da Mata	CR
	2.02.19-PACS – Comunidade Macaúbas de Cima	CR
	2.02.20-PACS – Comunidade Macaúbas de Baixo	CR
	2.02.21-PACS – Comunidade Taquara	01
	2.02.22-PACS – Comunidade Samambaia	CR
	2.02.23-PACS – Comunidade Daterra	CR
	2.02.24-PACS – Comunidade Caxambu	CR
	2.02.25-PACS – Comunidade Dourados	CR
	2.02.26-PACS – Comunidade Esmeril	CR
	2.02.27-PACS – Comunidade Malhadouro	01
	2.02.28-PACS – Comunidade Mata da Bananeira	CR
	2.02.29-PACS – Comunidade Morro Alto	CR
	2.02.30-PACS – Comunidade Barra do Salitre	CR
	2.02.31-PACS – Comunidade Santo Antônio da Lagoa Seca	CR
	2.02.32-PACS – Comunidade Santa Luzia dos Barros	02
	2.02.33-PACS – Comunidade Lajinha	CR
	2.02.34-PACS – Comunidade Boqueirão	01
	2.02.35-PACS – Comunidade Pedros	CR
	2.02.36-PACS – Comunidade Santo Antônio do Quebranzol	CR
	2.02.37-PACS – Comunidade Córrego Dantas	01
	2.02.38-PACS – Comunidade Divisa	CR
	2.02.39-PACS – Comunidade Martins	01
	2.02.40-PACS – Comunidade Brejo do Silvano	CR
	2.02.41-PACS – Comunidade Boa Vista	CR
	2.02.42-PACS – Comunidade Mata do Silvano	CR
	2.02.43-PACS – Comunidade Puladouro	CR
	2.02.44-PACS – Comunidade Santo Antônio da Bocaina	CR
	2.02.45-PACS – Comunidade Moreiras	CR
	2.02.46-PACS – Comunidade Assentamento São Pedro	CR
	2.02.47-PACS – Comunidade Tejuco	CR
	2.02.48-PACS – Comunidade Assentamento Nova Aliança	CR
	2.02.49-PACS - Comunidade Makena	CR

Patrocínio/MG, 21 de setembro de 2022.

DEIRÓ MOREIRA MARRA

Prefeito do Município de Patrocínio/MG

Publicado por:
Alessandra Aparecida de Oliveira
Código Identificador:3D8A69C5

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 30/09/2022. Edição 3360
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO

CORREGEDORIA E OUVIDORIA MUNICIPAL RETIFICAÇÕES EDITAL DE ABERTURA PARA O PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022

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RETIFICAÇÕES EDITAL DE ABERTURA PARA O PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022