ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E EMPRESA CONFIANÇA DISTRIBUIDORA LTDA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º008/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E EMPRESA CONFIANÇA DISTRIBUIDORA LTDA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º008/2025.
O Município de Luminárias, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Coronel Francisco Diniz, 172, Centro, CEP 37.240-000, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.301/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Ecio Carvalho Rezende, brasileiro, casado, Produtor Agropecuário, portador da Carteira de Identidade nº MG – 1.231.349, inscrito no CPF sob o nº 352.991.426-68, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Coronel Francisco Diniz, nº185, Centro, e a empresaCONFIANÇA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.091.344/0001-57, com sede na Rua João Batista dos Reis, 442, Cerrado, São Tiago/MG, CEP: 36350-000, neste ato representada pelo Sr. Ryan Antonio Resende Palumbo, brasileiro, empresário, solteiro, portador da cedula de identidade nº MG- 18.406.895 SSP/MG e inscrito no CPF nº 125.877.386-44, RESOLVEM firmar, de comum acordo o Termo Aditivo, fazendo-o sob as seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO.
Fundamenta-se o presente aditamento no art. 84da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
As partes, de comum acordo pactuam a prorrogação da vigência da Ata de Registro de preços 030/2025, a partir do dia 17 de fevereiro de 2026e término previsto para 15 de fevereiro de 2027.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA.
A renovação da ata de que tem por objeto o registro de preços para futuro e possível fornecimento de óleos lubrificantes, ARLA e produtos assemelhados, destinados à manutenção da frota de veículos do Município de Luminárias, sendo uma medida essencial para garantir a continuidade do fornecimento dos produtos supracitado e também prezando pelo valor ofertado, que se encontra dentro do valor cotado no mercado.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO.
Permanecem inalteradas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original não alteradas pelo presente instrumento.
E, assim justas e avençadas, firmam este Termo Aditivo em 3(três) vias de igual teor e forma, com 2(duas) testemunhas abaixo assinadas.
Prefeitura Municipal de Luminárias, em 16de fevereirode 2026.
ECIO CARVALHO REZENDE
Município de Luminárias/MG
Prefeito Municipal
RYAN ANTONIO RESENDE PALUMBO
Confiança Distribuidora LTDA
Detentora da Ata
Testemunhas:
1)Nome:_________________________________.
CPF:
2)Nome:____________________________________.
CPF:
Publicado por:
Glener Lorans da Silva Carvalho
Código Identificador:3DC2CAA7