ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2022

CONTRATANTE: Município de Confins/MG, CNPJ: 01.006.232/0001-10, com interveniência do:Secretário Municipal de Saúde.

CONTRATADA: CLINICA UROLOGICA SÃO LUCAS LTDA, inscrito no CNPJ 07.558.205/0001-36

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS EXISTENTES E REPRIMIDAS, BEM COMO O ENCAMINHAMNTO PARA AS ESPECIALIDADES MÉDICAS, conforme Processo Licitatório nº 010/2022, na Credenciamento nº 002/2022.

Fundamentação Legal: A prorrogação em questão possui natureza dilatória e fundamento jurídico no inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93, observado o § 2º do art. 57 e o inciso I do art. 58, todos da Lei 8.666/93, bem como na Cláusula Sétima do Instrumento de Contrato nº 057/2022.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO C/C RENOVAÇÃO DE SALDO

Por este termo fica renovado o prazo de vigência e execução do Instrumento de Contrato nº 057/2022, ATÉ 16 DE MAIO DE 2027, a contar de 16 de maio de 2026, bem como, a renovação do saldo para o referido período.

DATA DE ASSINATURA: 15/05/2026

VALOR TOTAL: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais)

CONTRATANTE: Secretário Municipal de Saúde, Sr. Weslei Denis Ramos

CONTRATADA: Sr. Marcos Antonio Sandoval, CPF nº. 447.xxx.xxx-44 e CRM-MG nº 16.750, Sr. Hilton Drumond Froede, CPF nº. 594.xxx.xxx-20 e CRM-MG nº 24.841, Sr. André Cunha Coelho da Rocha, CPF nº. 071.xxx.xxx-10 e CRM-MG nº 48.877

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28/08/2026

LOCAL DA PUBLICAÇÃO: Órgão Oficial de Publicação – http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 


Publicado por:
Pamela Aparecida Calazans Silva
Código Identificador:3E480B10