ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CORREGO DANTA

ASSESSORIA JURIDICA

ASSESSORIA JURIDICA
LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

Altera as Tabelas de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de que trata o Anexo III da Lei Municipal nº 552/92, e dos Servidores Públicos Municipais de que trata o Anexo IV da Lei Complementar nº 11/2015 e dá outras providências

 

A Câmara Municipal de Córrego Danta aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei Complementar:

 

Art. 1º. O Anexo I - Cargos de Provimento em Comissão, da Lei Municipal nº 552/92 que institui o Quadro Geral do Pessoal Civil e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, passa a vigorar de acordo com o Anexo I, desta Lei Complementar.

 

Art. 2º. O Anexo III - Tabela de Vencimentos + Progressão Horizontal Cargo e Função Pública, da Lei Municipal nº 552/92 que institui o Quadro Geral do Pessoal Civil e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, passa a vigorar de acordo com o Anexo II, desta Lei Complementar.

 

Art. 3º. O Anexo IV - Tabela de Vencimentos + Progressão Horizontal da Lei Complementar nº 11/2015 que “Dispõe sobre a Reestruturação do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social e Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Sociais Ofertados e dá outras Providências”, passa a vigorar de acordo com o Anexo III, desta Lei Complementar.

 

Art. 4º. Ficam recompostos em 4,77% os proventos dos servidores inativos e dos pensionistas do Município e dos que recebem proventos e pensão do Instituto Próprio de Previdência Municipal-PREVDANTA, cujos valores sejam superiores ao valor do salário mínimo nacionalmente fixado para o ano de 2025.

 

Art. 5º. Ficam reajustados para o valor de R$ 1.518,00 os proventos dos servidores inativos e dos pensionistas do Município e dos que recebem proventos e pensão do Instituto Próprio de Previdência Municipal-PREVDANTA cujas remunerações equivalem ao valor do salário mínimo nacionalmente fixado para o ano de 2025.

 

Art. 6º. Fica o Executivo Municipal autorizado a proceder ao pagamento do piso salarial nacional aos professores da rede municipal de ensino proporcionalmente à sua jornada de trabalho.

 

Art. 7º. Integram esta Lei Complementar o Anexo IV referente à estimativa do impacto orçamentário-financeiro atinente à recomposição dos vencimentos e dos proventos de aposentadoria, no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subseqüentes, e o Anexo V referente à Declaração do ordenador da despesa de que a recomposição tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias, conforme art. 16, incisos I e II, no art. 17 e no art. 21, inciso I, todos da Lei Complementar nº 101/2000.

 

Art. 8º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 9º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Córrego Danta, 16 de janeiro de 2025.

 

EDNEI MARTINS DE MATOS

Prefeito Municipal

 

ANEXO I

LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

 

Altera as Tabelas de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de que trata o Anexo III da Lei Municipal nº 552/92, e dos Servidores Públicos Municipais de que trata o Anexo IV da Lei Complementar nº 11/2015 e dá outras providências

 

ANEXO I - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

(Art. 16, da Lei Municipal nº 552/92)

 

DENOMINAÇÃO

VENCIMENTO R$

FORMA DE RECRUTAMENTO

ESCOLARIDADE

N° DE CARGOS

CHEFE DE GABINETE

2.325,61

Amplo

2° Grau

01

ASSESSOR TÉCNICO

2.325,61

Amplo

2° Grau

01

ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.876,23

Amplo

Superior em Jornalismo ou Publicidade e Propaganda ou Comunicação Social

01

DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE:

 

3.363,62

 

Amplo

 

 

2° Grau para todos os cargos e

Magistério para o Diretor Municipal de

Educação

 

01

ADMINISTRAÇÃO GERAL FAZENDA

01

EDUCAÇÃO

01

SAÚDE PÚBLICA

01

OBRAS PÚBLICAS/SERV° URBANOS e RURAIS/ESTRADAS DE RODAGEM

01

AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

01

ARTE, LAZER, DESPORTOS E CULTURA

01

CHEFE DE SERVIÇOS

1.518,00

Amplo

2º Grau

12

ENCARREGADO DE SERVIÇOS

1.518,00

Amplo

2º Grau

05

OFICIAL DE GABINETE

2.151,41

Amplo

2° Grau

01

ENCARREGADO DE ARQUIVO

1.518,00

Amplo

2º grau

01

 

Prefeitura Municipal de Córrego Danta, 16 de janeiro de 2025.

 

EDNEI MARTINS DE MATOS

Prefeito Municipal

 

ANEXO II

LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

 

Altera as Tabelas de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de que trata o Anexo III da Lei Municipal nº 552/92, e dos Servidores Públicos Municipais de que trata o Anexo IV da Lei Complementar nº 11/2015 e dá outras providências

 

ANEXO III

 

TABELA DE VENCIMENTOS + PROGRESSÃO HORIZONTAL CARGO E FUNÇÃO PÚBLICA

 

CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 2.151,41

R$ 2.215,95

R$ 2.282,43

R$ 2.350,90

R$ 2.421,43

R$ 2.494,07

R$ 2.568,90

R$ 2.645,96

R$ 2.725,34

R$ 2.807,10

R$ 2.891,32

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 2.151,41

R$ 2.215,95

R$ 2.282,43

R$ 2.350,90

R$ 2.421,43

R$ 2.494,07

R$ 2.568,90

R$ 2.645,96

R$ 2.725,34

R$ 2.807,10

R$ 2.891,32

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 1.518,00

R$ 1.563,54

R$ 1.610,45

R$ 1.658,76

R$ 1.708,52

R$ 1.759,78

R$ 1.812,57

R$ 1.866,95

R$ 1.922,96

R$ 1.980,65

R$ 2.040,07

OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 1.518,00

R$ 1.563,54

R$ 1.610,45

R$ 1.658,76

R$ 1.708,52

R$ 1.759,78

R$ 1.812,57

R$ 1.866,95

R$ 1.922,96

R$ 1.980,65

R$ 2.040,07

SECRETÁRIA ATENDENTE

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 2.151,41

R$ 2.215,95

R$ 2.282,43

R$ 2.350,90

R$ 2.421,43

R$ 2.494,07

R$ 2.568,90

R$ 2.645,96

R$ 2.725,34

R$ 2.807,10

R$ 2.891,32

 

CARGOS DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

 

AGENTE FAZENDÁRIO

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 2.195,41

R$ 2.261,28

R$ 2.329,11

R$ 2.398,99

R$ 2.470,96

R$ 2.545,09

R$ 2.621,44

R$ 2.700,08

R$ 2.781,08

R$ 2.864,52

R$ 2.950,45

AGENTE FISCAL FAZENDÁRIO

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 4.299,22

R$ 4.428,19

R$ 4.561,04

R$ 4.697,87

R$ 4.838,81

R$ 4.983,97

R$ 5.133,49

R$ 5.287,49

R$ 5.446,12

R$ 5.609,50

R$ 5.777,79

ASSISTENTE FAZENDÁRIO

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 1.518,00

R$ 1.563,54

R$ 1.610,45

R$ 1.658,76

R$ 1.708,52

R$ 1.759,78

R$ 1.812,57

R$ 1.866,95

R$ 1.922,96

R$ 1.980,65

R$ 2.040,07

FISCAL TRIBUTARISTA

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 1.518,00

R$ 1.563,54

R$ 1.610,45

R$ 1.658,76

R$ 1.708,52

R$ 1.759,78

R$ 1.812,57

R$ 1.866,95

R$ 1.922,96

R$ 1.980,65

R$ 2.040,07

OFICIAL FAZENDARIO

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 1.518,00

R$ 1.563,54

R$ 1.610,45

R$ 1.658,76

R$ 1.708,52

R$ 1.759,78

R$ 1.812,57

R$ 1.866,95

R$ 1.922,96

R$ 1.980,65

R$ 2.040,07

 

CARGOS DE ARTE, LAZER, DESPORTOS E CULTURA

 

ORIENTADOR ESPORTIVO

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 2.074,45

R$ 2.136,68

R$ 2.200,78

R$ 2.266,80

R$ 2.334,81

R$ 2.404,85

R$ 2.477,00

R$ 2.551,31

R$ 2.627,85

R$ 2.706,68

R$ 2.787,88

SECRETARIO DO CENTRO POLIESPORTIVO

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 2.151,41

R$ 2.215,95

R$ 2.282,43

R$ 2.350,90

R$ 2.421,43

R$ 2.494,07

R$ 2.568,90

R$ 2.645,96

R$ 2.725,34

R$ 2.807,10

R$ 2.891,32

 

CARGOS DE SAÚDE PÚBLICA

 

AGENTE DE SAUDE

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 1.518,00

R$ 1.563,54

R$ 1.610,45

R$ 1.658,76

R$ 1.708,52

R$ 1.759,78

R$ 1.812,57

R$ 1.866,95

R$ 1.922,96

R$ 1.980,65

R$ 2.040,07

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 3.036,00

R$ 3.127,08

R$ 3.220,89

R$ 3.317,52

R$ 3.417,04

R$ 3.519,56

R$ 3.625,14

R$ 3.733,90

R$ 3.845,91

R$ 3.961,29

R$ 4.080,13

AGENTE EPIDEMIOLOGICO DE SAUDE

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 3.036,00

R$ 3.127,08

R$ 3.220,89

R$ 3.317,52

R$ 3.417,04

R$ 3.519,56

R$ 3.625,14

R$ 3.733,90

R$ 3.845,91

R$ 3.961,29

R$ 4.080,13

ATENDENTE DE SAUDE

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 1.518,00

R$ 1.563,54

R$ 1.610,45

R$ 1.658,76

R$ 1.708,52

R$ 1.759,78

R$ 1.812,57

R$ 1.866,95

R$ 1.922,96

R$ 1.980,65

R$ 2.040,07

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 1.518,00

R$ 1.563,54

R$ 1.610,45

R$ 1.658,76

R$ 1.708,52

R$ 1.759,78

R$ 1.812,57

R$ 1.866,95

R$ 1.922,96

R$ 1.980,65

R$ 2.040,07

AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAUDE

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 1.518,00

R$ 1.563,54

R$ 1.610,45

R$ 1.658,76

R$ 1.708,52

R$ 1.759,78

R$ 1.812,57

R$ 1.866,95

R$ 1.922,96

R$ 1.980,65

R$ 2.040,07

BIOQUIMICO

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 4.744,22

R$ 4.886,43

R$ 5.033,03

R$ 5.184,02

R$ 5.339,54

R$ 5.499,73

R$ 5.664,72

R$ 5.834,66

R$ 6.009,70

R$ 6.189,99

R$ 6.375,69

CIRURGIÃO DENTISTA

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 4.744,22

R$ 4.886,43

R$ 5.033,03

R$ 5.184,02

R$ 5.339,54

R$ 5.499,73

R$ 5.664,72

R$ 5.834,66

R$ 6.009,70

R$ 6.189,99

R$ 6.375,69

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ENFERMEIRO PADRÃO

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 6.204,06

R$ 6.390,18

R$ 6.581,89

R$ 6.779,34

R$ 6.982,72

R$ 7.192,21

R$ 7.407,97

R$ 7.630,21

R$ 7.859,12

R$ 8.094,89

R$ 8.337,74

ENFERMEIRO

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 3.061,89

R$ 3.153,75

R$ 3.248,36

R$ 3.345,81

R$ 3.446,19

R$ 3.549,57

R$ 3.656,06

R$ 3.765,74

R$ 3.878,71

R$ 3.995,08

R$ 4.114,93

FARMACEUTICO

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 4.744,22

R$ 4.886,54

R$ 5.033,14

R$ 5.184,13

R$ 5.339,66

R$ 5.499,85

R$ 5.664,84

R$ 5.834,79

R$ 6.009,83

R$ 6.190,13

R$ 6.375,83

FARMACEUTICO - PROGRAMA FARMÁCIA DE MINAS

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 4.744,22

R$ 4.886,54

R$ 5.033,14

R$ 5.184,13

R$ 5.339,66

R$ 5.499,85

R$ 5.664,84

R$ 5.834,79

R$ 6.009,83

R$ 6.190,13

R$ 6.375,83

FISIOTERAPEUTA

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 4.744,22

R$ 4.886,54

R$ 5.033,14

R$ 5.184,13

R$ 5.339,66

R$ 5.499,85

R$ 5.664,84

R$ 5.834,79

R$ 6.009,83

R$ 6.190,13

R$ 6.375,83

FISCAL SANITARIO

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 1.518,00

R$ 1.563,54

R$ 1.610,45

R$ 1.658,76

R$ 1.708,52

R$ 1.759,78

R$ 1.812,57

R$ 1.866,95

R$ 1.922,96

R$ 1.980,65

R$ 2.040,07

FONOAUDIOLOGO

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 1.944,96

R$ 2.003,31

R$ 2.063,41

R$ 2.125,31

R$ 2.189,07

R$ 2.254,74

R$ 2.322,38

R$ 2.392,06

R$ 2.463,82

R$ 2.537,73

R$ 2.613,86

MÉDICO CLINICO GERAL

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 10.865,70

R$ 11.191,67

R$ 11.527,42

R$ 11.873,24

R$ 12.229,44

R$ 12.596,32

R$ 12.974,21

R$ 13.363,44

R$ 13.764,34

R$ 14.177,27

R$ 14.602,59

MÉDICO GINECOLOGISTA

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 10.865,70

R$ 11.191,67

R$ 11.527,42

R$ 11.873,24

R$ 12.229,44

R$ 12.596,32

R$ 12.974,21

R$ 13.363,44

R$ 13.764,34

R$ 14.177,27

R$ 14.602,59

MÉDICO ORTOPEDISTA

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 6.688,93

R$ 6.889,59

R$ 7.096,28

R$ 7.309,17

R$ 7.528,44

R$ 7.754,30

R$ 7.986,93

R$ 8.226,53

R$ 8.473,33

R$ 8.727,53

R$ 8.989,36

MÉDICO PEDIATRA

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 8.500,23

R$ 8.755,24

R$ 9.017,90

R$ 9.288,43

R$ 9.567,08

R$ 9.854,10

R$ 10.149,72

R$ 10.454,21

R$ 10.767,84

R$ 11.090,87

R$ 11.423,60

MÉDICO PSIQUIATRA

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 8.086,25

R$ 8.328,84

R$ 8.578,71

R$ 8.836,07

R$ 9.101,15

R$ 9.374,18

R$ 9.655,41

R$ 9.945,07

R$ 10.243,42

R$ 10.550,73

R$ 10.867,25

PSICOLOGO II

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 2.917,82

R$ 3.005,36

R$ 3.095,52

R$ 3.188,38

R$ 3.284,04

R$ 3.382,56

R$ 3.484,03

R$ 3.588,55

R$ 3.696,21

R$ 3.807,10

R$ 3.921,31

 

CARGOS DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

 

TÉCNICO AGRÍCOLA

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 2.469,47

R$ 2.543,55

R$ 2.619,86

R$ 2.698,46

R$ 2.779,41

R$ 2.862,79

R$ 2.948,68

R$ 3.037,14

R$ 3.128,25

R$ 3.222,10

R$ 3.318,76

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 3.382,49

R$ 3.483,96

R$ 3.588,48

R$ 3.696,14

R$ 3.807,02

R$ 3.921,23

R$ 4.038,87

R$ 4.160,03

R$ 4.284,84

R$ 4.413,38

R$ 4.545,78

MÉDICO VETERINÁRIO

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 3.382,49

R$ 3.483,96

R$ 3.588,48

R$ 3.696,14

R$ 3.807,02

R$ 3.921,23

R$ 4.038,87

R$ 160,03

R$ 4.284,84

R$ 4.413,38

R$ 4.545,78

 

CARGOS DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

 

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 1.518,00

R$ 1.563,54

R$ 1.610,45

R$ 1.658,76

R$ 1.708,52

R$ 1.759,78

R$ 1.812,57

R$ 1.866,95

R$ 1.922,96

R$ 1.980,65

R$ 2.040,07

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

AUXILIAR DE SERVIÇOS

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 1.518,00

R$ 1.563,54

R$ 1.610,45

R$ 1.658,76

R$ 1.708,52

R$ 1.759,78

R$ 1.812,57

R$ 1.866,95

R$ 1.922,96

R$ 1.980,65

R$ 2.040,07

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

BORRACHEIRO

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 1.518,00

R$ 1.563,54

R$ 1.610,45

R$ 1.658,76

R$ 1.708,52

R$ 1.759,78

R$ 1.812,57

R$ 1.866,95

R$ 1.922,96

R$ 1.980,65

R$ 2.040,07

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

COVEIRO

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 1.518,00

R$ 1.563,54

R$ 1.610,45

R$ 1.658,76

R$ 1.708,52

R$ 1.759,78

R$ 1.812,57

R$ 1.866,95

R$ 1.922,96

R$ 1.980,65

R$ 2.040,07

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ELETRICISTA

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 1.518,00

R$ 1.563,54

R$ 1.610,45

R$ 1.658,76

R$ 1.708,52

R$ 1.759,78

R$ 1.812,57

R$ 1.866,95

R$ 1.922,96

R$ 1.980,65

R$ 2.040,07

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ENGENHEIRO CIVIL

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 3.382,49

R$ 3.483,96

R$ 3.588,48

R$ 3.696,14

R$ 3.807,02

R$ 3.921,23

R$ 4.038,87

R$ 4.160,03

R$ 4.284,84

R$ 4.413,38

R$ 4.545,78

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FISCAL MUNICIPAL

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 1.518,00

R$ 1.563,54

R$ 1.610,45

R$ 1.658,76

R$ 1.708,52

R$ 1.759,78

R$ 1.812,57

R$ 1.866,95

R$ 1.922,96

R$ 1.980,65

R$ 2.040,07

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

GARI

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 1.518,00

R$ 1.563,54

R$ 1.610,45

R$ 1.658,76

R$ 1.708,52

R$ 1.759,78

R$ 1.812,57

R$ 1.866,95

R$ 1.922,96

R$ 1.980,65

R$ 2.040,07

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 1.629,85

R$ 1.678,75

R$ 1.729,11

R$ 1.780,99

R$ 1.834,42

R$ 1.889,45

R$ 1.946,13

R$ 2.004,52

R$ 2.064,65

R$ 2.126,59

R$ 2.190,39

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 1.629,85

R$ 1.678,75

R$ 1.729,11

R$ 1.780,99

R$ 1.834,42

R$ 1.889,45

R$ 1.946,13

R$ 2.004,52

R$ 2.064,65

R$ 2.126,59

R$ 2.190,39

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MECÂNICO DE MANUTENÇÕES

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 1.629,85

R$ 1.678,75

R$ 1.729,11

R$ 1.780,99

R$ 1.834,42

R$ 1.889,45

R$ 1.946,13

R$ 2.004,52

R$ 2.064,65

R$ 2.126,59

R$ 2.190,39

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OFICIAL DE SERVIÇOS

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 1.518,00

R$ 1.563,54

R$ 1.610,45

R$ 1.658,76

R$ 1.708,52

R$ 1.759,78

R$ 1.812,57

R$ 1.866,95

R$ 1.922,96

R$ 1.980,65

R$ 2.040,07

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OFICIAL ESPECIALIZADO

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 1.518,00

R$ 1.563,54

R$ 1.610,45

R$ 1.658,76

R$ 1.708,52

R$ 1.759,78

R$ 1.812,57

R$ 1.866,95

R$ 1.922,96

R$ 1.980,65

R$ 2.040,07

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 1.629,85

R$ 1.678,75

R$ 1.729,11

R$ 1.780,99

R$ 1.834,42

R$ 1.889,45

R$ 1.946,13

R$ 2.004,52

R$ 2.064,65

R$ 2.126,59

R$ 2.190,39

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 1.629,85

R$ 1.678,75

R$ 1.729,11

R$ 1.780,99

R$ 1.834,42

R$ 1.889,45

R$ 1.946,13

R$ 2.004,52

R$ 2.064,65

R$ 2.126,59

R$ 2.190,39

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

VIGILANTE

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 1.518,00

R$ 1.563,54

R$ 1.610,45

R$ 1.658,76

R$ 1.708,52

R$ 1.759,78

R$ 1.812,57

R$ 1.866,95

R$ 1.922,96

R$ 1.980,65

R$ 2.040,07

 

CARGOS DA EDUCAÇÃO (EXCETO PROFESSORES)

 

AUXILIAR DE BIBLIOTECA

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 2.151,41

R$ 2.215,95

R$ 2.282,43

R$ 2.350,90

R$ 2.421,43

R$ 2.494,07

R$ 2.568,90

R$ 2.645,96

R$ 2.725,34

R$ 2.807,10

R$ 2.891,32

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS EM CRECHE

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 1.518,00

R$ 1.563,54

R$ 1.610,45

R$ 1.658,76

R$ 1.708,52

R$ 1.759,78

R$ 1.812,57

R$ 1.866,95

R$ 1.922,96

R$ 1.980,65

R$ 2.040,07

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS EM CRECHE CACHOEIRINHA

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 1.518,00

R$ 1.563,54

R$ 1.610,45

R$ 1.658,76

R$ 1.708,52

R$ 1.759,78

R$ 1.812,57

R$ 1.866,95

R$ 1.922,96

R$ 1.980,65

R$ 2.040,07

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 1.518,00

R$ 1.563,54

R$ 1.610,45

R$ 1.658,76

R$ 1.708,52

R$ 1.759,78

R$ 1.812,57

R$ 1.866,95

R$ 1.922,96

R$ 1.980,65

R$ 2.040,07

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES EM CACHOEIRINHA

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 1.518,00

R$ 1.563,54

R$ 1.610,45

R$ 1.658,76

R$ 1.708,52

R$ 1.759,78

R$ 1.812,57

R$ 1.866,95

R$ 1.922,96

R$ 1.980,65

R$ 2.040,07

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MONITOR

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 2.151,41

R$ 2.215,95

R$ 2.282,43

R$ 2.350,90

R$ 2.421,43

R$ 2.494,07

R$ 2.568,90

R$ 2.645,96

R$ 2.725,34

R$ 2.807,10

R$ 2.891,32

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MONITOR DE INFORMÁTICA

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 1.518,00

R$ 1.563,54

R$ 1.610,45

R$ 1.658,76

R$ 1.708,52

R$ 1.759,78

R$ 1.812,57

R$ 1.866,95

R$ 1.922,96

R$ 1.980,65

R$ 2.040,07

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 1.518,00

R$ 1.563,54

R$ 1.610,45

R$ 1.658,76

R$ 1.708,52

R$ 1.759,78

R$ 1.812,57

R$ 1.866,95

R$ 1.922,96

R$ 1.980,65

R$ 2.040,07

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

NUTRICIONISTA ESCOLAR

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 2.341,34

R$ 2.411,58

R$ 2.483,92

R$ 2.558,44

R$ 2.635,20

R$ 2.714,25

R$ 2.795,68

R$ 2.879,55

R$ 2.965,94

R$ 3.054,91

R$ 3.146,56

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIO ESCOLAR

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 2.151,41

R$ 2.215,95

R$ 2.282,43

R$ 2.350,90

R$ 2.421,43

R$ 2.494,07

R$ 2.568,90

R$ 2.645,96

R$ 2.725,34

R$ 2.807,10

R$ 2.891,32

 

CARGOS DA ASSISTENCIA SOCIAL

 

ASSISTENTE SOCIAL

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 2.917,99

R$ 3.005,53

R$ 3.095,70

R$ 3.188,57

R$ 3.284,22

R$ 3.382,75

R$ 3.484,23

R$ 3.588,76

R$ 3.696,42

R$ 3.807,32

R$ 3.921,54

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ASSISTENTE SOCIAL II

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 2.917,99

R$ 3.005,53

R$ 3.095,70

R$ 3.188,57

R$ 3.284,22

R$ 3.382,75

R$ 3.484,23

R$ 3.588,76

R$ 3.696,42

R$ 3.807,32

R$ 3.921,54

 

APOSTILADOS

 

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO APOSTILADO

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 3.363,62

R$ 3.464,53

R$ 3.568,46

R$ 3.675,52

R$ 3.785,78

R$ 3.899,36

R$ 4.016,34

R$ 4.136,83

R$ 4.260,93

R$ 4.388,76

R$ 4.520,42

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO APOSTILADO

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 3.363,62

R$ 3.464,53

R$ 3.568,46

R$ 3.675,52

R$ 3.785,78

R$ 3.899,36

R$ 4.016,34

R$ 4.136,83

R$ 4.260,93

R$ 4.388,76

R$ 4.520,42

 

Prefeitura Municipal de Córrego Danta, 16 de janeiro de 2025.

 

EDNEI MARTINS DE MATOS

Prefeito Municipal

 

ANEXO III

LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

 

Altera as Tabelas de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de que trata o Anexo III da Lei Municipal nº 552/92, e dos Servidores Públicos Municipais de que trata o Anexo IV da Lei Complementar nº 11/2015 e dá outras providências

 

ANEXO IV - TABELA DE VENCIMENTOS + PROGRESSÃO HORIZONTAL

(ART. 7º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2015)

 

COORDENADOR DO CRAS

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 3.059,37

R$ 3.151,15

R$ 3.245,68

R$ 3.343,05

R$ 3.443,35

R$ 3.546,65

R$ 3.653,05

R$ 3.762,64

R$ 3.875,52

R$ 3.991,78

R$ 4.111,53

TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 2.151,41

R$ 2.215,95

R$ 2.282,43

R$ 2.350,90

R$ 2.421,43

R$ 2.494,07

R$ 2.568,90

R$ 2.645,96

R$ 2.725,34

R$ 2.807,10

R$ 2.891,32

ASSISTENTE SOCIAL DO CRAS

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 2.890,37

R$ 2.977,09

R$ 3.066,40

R$ 3.158,39

R$ 3.253,14

R$ 3.350,74

R$ 3.451,26

R$ 3.554,80

R$ 3.661,44

R$ 3.771,28

R$ 3.884,42

PSICÓLOGO DO CRAS

0

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

R$ 2.975,36

R$ 3.064,62

R$ 3.156,56

R$ 3.251,26

R$ 3.348,80

R$ 3.449,26

R$ 3.552,74

R$ 3.659,32

R$ 3.769,10

R$ 3.882,17

R$ 3.998,64

 

ANEXO IV

LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

 

Altera as Tabelas de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de que trata o Anexo III da Lei Municipal nº 552/92, e dos Servidores Públicos Municipais de que trata o Anexo IV da Lei Complementar nº 11/2015 e dá outras providências

 

ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO

 

CONSIDERANDO:

 

1 – Aplicação do índice de 4,77% (quatro inteiros e setenta e setenta e sete centésimos percentuais), referente ao INPC (índice nacional de Preços ao Consumidor) acumulado nos 12 meses de 2024, para a recomposição anual dos vencimentos dos servidores ativos, e nos termos do artigo 37 da Constituição Federal e a Legislação Municipal Vigente, considerando também os encargos patronais incidentes sobre a folha mensal;

 

2 – Considerando inflação projetada de 4,5% para os exercícios de 2026, 2027 e 2028.

 

EVOLUÇÃO DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL

 

EXERCICIO 2025

EXERCICIO 2026

EXERCICIO 2023

EXERCICIO 2024

13.805.400,00

14.357.000,00

15.017.000,00

15.692.000,00

 

Córrego Danta/MG, 16 de Janeiro de 2.025

 

MOIZES JUNIOR DA COSTA

Contador - CRC: 078547/0-7

 

ANEXO V

LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

 

Altera as Tabelas de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de que trata o Anexo III da Lei Municipal nº 552/92, e dos Servidores Públicos Municipais de que trata o Anexo IV da Lei Complementar nº 11/2015 e dá outras providências

 

DECLARAÇÃO

 

DECLARAMOS para os devidos fins de direito e, em especial, para atender ao disposto no inciso II do art. 16 da Lei Complementar nº. 101/00 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) que as despesas em razão da recomposição do vencimento dos servidores municipais efetivos e comissionados e dos inativos e dos pensionistas de que trata esta lei complementar têm adequação orçamentária e financeira com a LOA - Lei Orçamentária Anual, e compatibilidade com o PPA - Plano Plurianual e com a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias.

 

Considera-se adequação orçamentária e financeira com a LOA, a despesa objeto de dotação específica e suficiente, de forma que somadas todas as despesas da mesma espécie, realizadas e a realizar, previstas no programa de trabalho, não sejam ultrapassados os limites estabelecidos para o exercício (inciso I do § 1º do art. 16 da LRF).

 

Prefeitura Municipal de Córrego Danta, 16 de janeiro de 2025.

 

EDNEI MARTINS DE MATOS

Prefeito Municipal


Publicado por:
Debora Zucco Bernardes
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