ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ITAGUARA

Secretaria de Cultura e Turismo

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB CICLO2 TERCEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB CICLO2

TERCEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Itaguara, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e com base nas decisões do Comitê Gestor, criado pelo Decreto Municipal nº 1.911, de 24 de maio de 2024, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, referente ao processo de seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), TORNA PÚBLICO o TERCEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO do Edital supracitado cujas alterações estão a seguir elencadas:

 

Art. 1º - Fica RETIFICADO o Item “19. CRONOGRAMA” do referido Edital, passando o mesmo a vigorar com as seguintes modificações:

 

ETAPA

DESCRIÇÃO DA ETAPA

DATAS

01

Publicação do edital

17/07/2026

02

Prazo de impugnação do Edital

De 17/07 a 23/07/2026

03

Período de inscrições e entrega dos envelopes (Documentos para a Etapa de Análise de Mérito Cultural)

De 17/07 a 21/08/2026

04

Sessão pública de abertura dos envelopes, análise das propostas (Análise de Mérito Cultural)

De 24/08 a 25/08/2026

05

Abertura de diligência pelo Comitê de Seleção

26/08/2026

06

Prazo para o proponente adequar o projeto e/ou apresentar fundamentos que justifiquem a não adequação conforme diligência do Comitê de Seleção

De 27/08 a 31/08/2026

07

Sessão pública para análise dos documentos apresentados para sanar as diligências solicitadas pelo Comitê de Seleção. (Análise de Mérito Cultural)

01/09/2026

08

Publicação do resultado preliminar das propostas consideradas classificadas e suplentes na Análise de Mérito Cultural

03/09/2026

09

Entrega da documentação de habilitação dos projetos (Documentos para a Etapa de Habilitação dos Projetos) (Somente propostas classificadas)

De 04/09 a 14/09/2026

10

Prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar das propostas consideradas classificadas e suplentes na Análise de Mérito Cultural

De 04/09 a 09/09/2026

11

Análise pelo Comitê Gestor dos recursos contra o resultado preliminar das propostas consideradas classificadas e suplentes na etapa de Mérito Cultural

10/09/2026

12

Publicação do resultado da análise dos recursos

11/09/2026

13

Publicação do resultado final das propostas consideradas classificadas e suplentes na etapa de Mérito Cultural

11/09/2026

14

Sessão pública de abertura dos envelopes para análise dos documentos de habilitação das propostas classificadas na etapa de Mérito Cultural (Análise de Habilitação dos Projetos)

De 15/09 a 16/09/2026

15

Publicação do resultado preliminar das propostas consideradas habilitadas e inabilitadas na Análise de Habilitação dos Projetos

17/09/2026

16

Prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar das propostas consideradas habilitadas e inabilitadas na Análise de Habilitação dos Projetos

De 18/09 a 22/09/2026

17

Análise pelo Comitê Gestor dos recursos contra o resultado preliminar da Habilitação dos Projetos

23/09/2026

18

Publicação do resultado da análise dos recursos

24/09/2026

19

Publicação do resultado final das propostas consideradas habilitadas na Etapa de Habilitação dos Projetos

24/09/2026

20

Divulgação do resultado final e homologação do Edital

24/09/2026

21

Convocação oficial para assinatura do Termo de Execução Cultural

24/09/2026

 

Itaguara, 02 de setembro de 2026.

 

LUAN BRENER GONÇALVES DE MORAIS

Prefeito Municipal de Itaguara / MG


Publicado por:
Georgiane Christian Silveira
Código Identificador:3EC714BB