ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MIRADOURO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1479 DE 04 DE ABRIL DE 2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1479 DE 04 DE ABRIL DE 2019 , no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Miradouro no dia 11 de abril de 2019 ANO XI N° 2480 ONDE SE LÊ: “ Art. 1 – Fica Instituido o Palno Municipal de Turismo. Art. 2 – As diretrizes de implementação e funcionamento consta anexas ao projeto.
Art. ““3 – Está lei entra em vigor na data de sua publicação”.”, LEIA-SE “
LEI MUNICIPAL N° 1479 DE 04 DE ABRIL DE 2019
“Institui o Plano Municipal de Turismo de Miradouro e dá outras providencias.”
Almiro Marques de Lacerda Filho,Prefeito do Município de Miradouro, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
FAZ SABERque a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1 - Fica instituído o Plano Municipal de Turismo.
Art. 2 - As diretrizes de implementação e funcionamento constam anexas ao presente projeto .
Art. 3 - Está lei entra em vigor na data de sua publicação.
Miradouro, 04 de abril de 2019.
ALMIRO MARQUES DE LACERDA FILHO,
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciene Maria de Souza Lima
Código Identificador:3F372C8F