ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DIAMANTINA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.032, DE 14 DE JUNHO DE 2019.
LEI Nº 4.032, DE 14 DE JUNHO DE 2019.
Dá denominação de Praça Hélio Veríssimo Dias a uma praça pública, situada na sede do distrito de São João da Chapada, informalmente denominada de Praça do Cruzeiro.
A Câmara Municipal de Diamantina decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - É denominada de Praça Hélio Veríssimo Dias uma praça pública, situada na sede do distrito de São João da Chapada, informalmente denominada de Praça do Cruzeiro, conforme descrita no croqui anexo, parte integrante desta Lei.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina (MG), 14 de junho de 2019.
JUSCELINO BRASILIANO ROQUE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Zaqueu Robert dos Santos
Código Identificador:3F79E590