ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
RATIFICAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

Processo Licitatório nº. 0029/PMP/2019

Dispensa de Licitação nº. 0008/PMP/2019

 

Por este termo e conforme Parecer Jurídico nº 055/2019 exarado pela Assessoria/Procuradoria Jurídica do Município datado de 03/07/2019, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/PMP/2019, constante do Processo nº. 029/PMP/2019, para contratação de empresa para prestação de serviços de realização de show pirotécnico no dia 17 de agosto, na fogueira da Tradicional Festa de Agosto do Município de Passabém 2019 com o fornecimento dos fogos, da mão de obra, das licenças e materiais. Recurso Orçamentário: 02.09.01.13.392.0473.2099 - 33.90.39.00 - Ficha 564. EMPRESA CONTRATADA: O A GARCIA FOGOS DE ARTÍFICIO – CNPJ nº: 27.486.886/0001-81 - Valor Global R$ 16.950,00 (dezesseis mil, novecentos e cinquenta reais).

Fundamentação Legal: inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes.

 

Publique-se.

 

Passabém-MG, 05 de julho de 2019.

 

RONALDO AGAPITO SÁ 

Prefeito Municipal


Publicado por:
Edilane Morais da Silva
Código Identificador:3FB0B187